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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/07/2025 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 118/2025 - Prorroga, excepcionalmente, a vigência das portarias de credenciamento abaixo, desta Diretoria.
- 09/07/2025 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 117/2025 - Credencia a Empresa MULTICURSOS & TREINAMENTOS OFFSHORE E ONSHORE LTDA para ministrar, em caráter experimental, curso na modalidade de Ensino a Distância (EAD).
- 09/07/2025 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 120/2025 - Credencia o CENTRO DE ESTUDOS PREPARATÓRIO ÁLVARO FERNANDES LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC.
- 11/07/2025 - Portaria GC4/CA/MD 1.014/2025 - Declarar o caráter militar das atividades e dos empreendimentos destinados ao preparo e emprego da Força Aérea Brasileira, desenvolvidos por Organizações Militares do Comando da Aeronáutica.
- 11/07/2025 - Portaria GC4/CA/MD 1.013/2025 - Autoriza a Reversão de Imóvel da União, administrado pelo Comando da Aeronáutica, localizado no Município de Cuiabá/MT, à Secretaria do Patrimônio da União, e dá outras providências.