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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério da Defesa
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/06/2025
10/06/2025 07:15:00
- Instrução Normativa EMCFA/MD 6/2025
- Estabelece os procedimentos para o planejamento, a emissão de passagens, a concessão de diárias para viagens nacionais e internacionais, a autorização de afastamento do país e a prestação de contas no âmbito do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/06/2025
06/06/2025
- Portaria MD 1.862/2025 -
Altera a Portaria GM-MD nº 2.281, de 20 de abril de 2022.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/06/2025
04/06/2025
- Portaria DIRAP/COMGEP/CA/MD 488/2025 -
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo QOCon MED Complementar 2025.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/06/2025
03/06/2025
- Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 2.407/2025 -
Renova a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/06/2025
09/06/2025
- Portaria GC3/CA/MD 997/2025 -
Dispõe sobre autorização de implantação de Objeto Projetado no Espaço Aéreo - OPEA, denominado "Trecho 2 Linha de Transmissão de Energia Boa Sorte II - Paracatu IV".
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2025
05/06/2025
- Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 21/2025 -
Aplica sanção à empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA., na modalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com o COMAER, pelo período de 3 (três) anos.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/06/2025
04/06/2025
- Portaria DADM/SGM/CM/MD 41/2025 -
Inscreve no CNPJ, na condição de filial, o Centro de Operações de Paz e Humanitárias de Caráter Naval (COpPazNav).
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/06/2025
02/06/2025
- Portaria ICA/DECEA/CA/MD 1.327/2025 -
Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SÃO JOSÉ DOS BANDEIRANTES
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/06/2025
09/06/2025
- Portaria GC3/CA/MD 999/2025 -
Realoca Cargo Comissionado Executivo dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/06/2025
03/06/2025
- Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 2.406/2025 -
Renova a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa ALTAIS GEOMÁTICA LTDA.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2025
05/06/2025
- Portaria SEPESD/MD 2.305/2025 -
Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de delinear o projeto de desenvolvimento de ferramenta de interoperabilidade dos sistemas de gestão hospitalar dos Comandos Militares e do Hospital das Forças Armadas.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/06/2025
03/06/2025
- Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 2.405/2025 -
Renova a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa AEROTRI AEROFOTOGRAMETRIA & CARTOGRAFIA LTDA
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