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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/12/2024 - Portaria AED/VCHEC/EMCFA/MD 5.446/2024 - Aprova a Diretriz para o Planejamento e a Execução das Atividades de Estudo, Pesquisa, Ensino, Pós-Graduação, Extensão e Processo Seletivo dos Cursos da Escola Superior de Guerra - ESG, referente ao ano de 2025.
- 09/12/2024 - Portaria MD 5.484/2024 - Retifica a Portaria GM-MD nº 5.484, de 28 de novembro de 2024.
- 10/12/2024 - Resolução MD 4/2024 - Dispõe sobre o Programa de Integridade do Ministério da Defesa, denominado Defesa Íntegra.
- 10/12/2024 - Resolução MD 5/2024 - Aprova a 5ª Edição do Plano de Dados Abertos - PDA da administração central do Ministério da Defesa, para o período de 2024 a 2026.
- 10/12/2024 - Portaria GC4/CA/MD 1.646/2024 - Delega competência ao Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), para assinatura do Termo de Execução Descentralizada de receita (TED) nº 15096/2024, a ser celebrado entre o Ministério da Educação (MEC) e o ITA.
- 10/12/2024 - Resolução MD 3/2024 - Aprova a Política de Gestão de Riscos do Ministério da Defesa - PGR-MD.
- 10/12/2024 - Resolução MD 6/2024 - Homologa o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, para o período de 2024 a 2027.