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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/12/2024 - Portaria MD 5.484/2024 - Retifica a Portaria GM-MD nº 5.484, de 28 de novembro de 2024.
- 10/12/2024 - Portaria GC4/CA/MD 1.646/2024 - Delega competência ao Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), para assinatura do Termo de Execução Descentralizada de receita (TED) nº 15096/2024, a ser celebrado entre o Ministério da Educação (MEC) e o ITA.
- 10/12/2024 - Resolução MD 4/2024 - Dispõe sobre o Programa de Integridade do Ministério da Defesa, denominado Defesa Íntegra.
- 10/12/2024 - Resolução MD 6/2024 - Homologa o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, para o período de 2024 a 2027.
- 11/12/2024 - Portaria GC3/CA/MD 1.545/2024 - Fixa índice para reajuste dos valores das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota - TAN, Tarifas de Uso das Comunicações e Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área de Controle de Aproximação - TAT APP e Tarifas de Uso das Comunicações e Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área de Controle de Aeródromo - TAT ADR.
- 11/12/2024 - Despacho EMA/CM/MD 36/2024 - Dispõe sobre Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras
- 10/12/2024 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 316/2024 - Reconhece a Empresa JV CHAVES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, como Entidade Especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA .
- 10/12/2024 - Portaria GC4/CA/MD 1.643/2024 - Delega competência ao Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER) para assinar o Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2024 a ser celebrado entre o Comando da Aeronáutica (COMAER) e a Agência Espacial Brasileira (AEB).
- 10/12/2024 - Portaria GC4/CA/MD 1.642/2024 - Delega competência ao Diretor da Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA), para assinatura do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 98/2024, a ser celebrado entre a Ministério da Saúde (MS) e a DIRSA.
- 10/12/2024 - Resolução MD 3/2024 - Aprova a Política de Gestão de Riscos do Ministério da Defesa - PGR-MD.