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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério da Defesa
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/11/2024
12/11/2024
- Portaria SEORI/MD 5.187/2024 -
Institui, no âmbito da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, o Programa de Gestão e Desempenho - PGD para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/11/2024
14/11/2024
- Portaria MD 5.239/2024 -
Aprova a Diretriz Ministerial que regula o emprego temporário e episódico das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no período de 14 a 21 de novembro de 2024, por ocasião da Cúpula de Líderes do G-20, a ser realizada no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/11/2024
13/11/2024
- Portaria DPC/DGN/CM/MD 296/2024 -
Autoriza a prorrogação da Port nº 220/2023, desta Diretoria, que estabeleceu procedimento de transição para o exercício da capacidade de Subchefe de Máquinas, por marítimos inscritos na categoria de Segundo Oficial de Máquinas (2OM) anteriormente à aplicação da Port nº 30/2021, desta Diretoria.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/11/2024
14/11/2024
- Portaria GC1/CA/MD 1.534/2024 -
Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a vigorar no período de 15 de novembro a 31 de dezembro de 2024.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/11/2024
13/11/2024
- Portaria MD 5.151/2024 -
Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Feminino nas Forças Armadas em 2026.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/11/2024
12/11/2024
- Portaria DPC/DGN/CM/MD 300/2024 -
Altera a obrigatoriedade da Carteira de Habilitação de Amador (CHA) do condutor, em conformidade com a classificação da Embarcação de Esporte e Recreio (EER) para 31 de março de 2025.
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