-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TAUBATE/SP 10/2021 - Aquisição de material químico.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 30/2021 - Aquisição de medicamentos para enfrentamento COVID-19 e material de consumo laboratorial.
- 22/12/2021 - Portaria MD 5.270/2021 - Institui o Programa de Integridade do Ministério da Defesa.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PONTAGROSSA/PR 5/2021 - Aquisição de materiais para a manutenção de bens imóveis - material hidráulico.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BOAVISTA/RR 13/2021 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva em grupo gerador 13/202.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BARBACENA/MG 64/2021 - Aquisição de materiais de consumo hospitalar.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 70/2021 - Aquisição de materiais esportivos para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.
- 22/12/2021 - Portaria MB/CM/MD 33/2021 - Regulamenta o valor, a cobrança e a destinação da taxa de uso e da multa por ocupação irregular de PNR.
- 22/12/2021 - Portaria MD 5.168/2021 - Dispõe sobre os procedimentos de concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Ministério da Defesa.
- 22/12/2021 - Portaria MD 5.265/2021 - Estabelece metas de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade do Tribunal Marítimo (GDATM). Revogada pela Portaria 5260/2023/MD
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 43/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de adequação das instalações do rancho do 10º BIL Mth ao PASA.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 3/2021 - Revitalização do sistema de ar condicionado do centro cirúrgico e da UTI do Hospital Geral de Salvador.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PARACAMBI/RJ 5/2021 - Serviço de instalação e manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar-condicionado.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 13/2021 - Contratação eventual de serviços de transporte local e/ou intermunicipal, porta a porta, de mobiliário, equipamentos eletrônicos, documentos, desacompanhada de militares responsáveis, com todas despesas inclusive seguro específico.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 31/2021 - Aquisição de extintores de incêndio e outros materiais de sinalização, prevenção e combate a incêndios.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 10/2022 - Cessão de uso para atividade de apoio, à título oneroso, de fração da benfeitoria cadastrada com o nº de Tombo RS.001-67270-E-071, com 126,54 m² de área útil, para fim exclusivo de implantação de Posto de Atendimento Bancário PAB.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 42/2021 - Aquisição de materiais permanentes de uso médico e odontológico, aparelhos e utensílios domésticos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 53/2021 - Contratação de elaboração de projetos básicos, executivos e complementares.
- 30/12/2021 - Exposição de Motivos MD/PR 163/2021 - Proposta de expansão da área de atuação do Programa Calha Norte para incorporar os Municípios do Estado do Tocantins relacionados na tabela constante do Anexo. Aprovo. Em 29 de dezembro de 2021.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 159/2021 - Aquisição de material de consumo para a Central de Abastecimento Farmacêutico.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/IPAMERI/GO 7/2021 - Eventual aquisição de materiais de consumo para almoxarifado.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NATAL/RN 13/2021 - Aquisição de gás freon dos tipos R-22, R-134A, R-410A, R-404A.
- 23/12/2021 - Portaria DIRAP/COMGEP/CA/MD 113/2021 - Processo Seletivo para Convocação e Incorporação de profissionais de Nível Superior, na área do Magistério, com vistas à Prestação do Serviço Militar Voluntário, em caráter temporário, para o ano de 2022 (QOCon Tec MAG 4-2021/2022).
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 28/2021 - Aquisição de óleo de xisto betuminoso e óleo petroquímico BTE.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 55/2021 - Aquisição de material de informática.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 2/2022 - Prestação de serviço de conservação e limpeza.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOLEOPOLDO/RS 5/2021 - Aquisição de materiais para o gabinete odontológico.
- 24/12/2021 - Portaria MD 5.349/2021 - Institui a Comissão do Bicentenário da Independência do Brasil no âmbito do Ministério da Defesa.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 82/2021 - Prestação de serviço de manutenção de estrutura metálica de torre VHF.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CUIABA/MT 2/2021 - Contratação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 24/2021 - Aquisição de material permanente e utensílios de rancho.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 3/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 29/12/2021 - Portaria MD 5.386/2021 - Revoga a Portaria Normativa nº 79/GM-MD, de 11 de setembro de 2019.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TABATINGA/AM 25/2021 - Aquisição de material de consumo odontológico.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 2/2022 - Adquirir instrumentos eletrônicos de diagnose automotivo.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FPOLIS/SC 50/2021 - Aquisição de instrumental cirúrgico.
- 22/12/2021 - Portaria SEPROD/MD 5.216/2021 - Aprova, a atualização da Lista de Produtos de Defesa (Liprode) sujeitos ao tratamento administrativo no comércio exterior pelo Ministério da Defesa. Revogada pela Portaria 6081/2022/SEPROD/MD
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/OLINDA/PE 5/2021 - Cessão de uso, a título oneroso, de espaço físico para exercício de atividade de apoio (barbearia).