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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 04/08/2017 - Portaria CM/MD 196/2017 - Altera a Portaria nº 237/MB, de 3 de agosto de 2016, que delega competência aos Titulares dos Órgãos de Direção-Geral, de Direção Setorial, de Assistência Direta e Imediata, Vinculados e de outras Organizações Militares da Marinha.
- 04/08/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 227/2017 - Renova o credenciamento da empresa Shelter Santos - Cursos e Treinamentos SS Ltda. - ME para ministrar o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI).
- 04/08/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 228/2017 - Renova o credenciamento da empresa Shelter Cursos em Proteção e Segurança Marítima Ltda. para ministrar o Curso para Profissionais de Proteção Marítima (CPPM).
- 02/08/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 217/2017 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto - NORMAM-01/DPC.
- 02/08/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 218/2017 - Dispensa da obrigatoriedade de praticagem. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 145/2018/DPC/DGN/CM/MD _____________________________________________________________________
- 02/08/2017 - Portaria MD 2.848/2017 - Aprova a Diretriz Ministerial nº 16/2017, que determina desencadeamento de ações deste Ministério, em apoio ao Plano Nacional de Segurança Pública, na cidade do Rio de Janeiro, incluindo a possibilidade de emprego das Forças Armadas em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
- 11/07/2018 - Portaria DECEX/EB/CE/MD 167/2017 - Aprova o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2018.
- 04/08/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 229/2017 - Renova o credenciamento da empresa Multilink Assessoria Técnica Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Revogada pela PORTARIA Nº 258/DPC, 1º DE OUTUBRO DE 2024
- 04/08/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 230/2017 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Material - NORMAM-05/DPC. Revogada pela Portaria 74/2023/DPC/DGN/CM/MD
- 04/08/2017 - Portaria GC3/CA/MD 1.181/2017 - Fixa vagas para matrícula no Curso Fundamental do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, para o ano 2018, de acordo com as necessidades do Comando da Aeronáutica.
- 04/08/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 225/2017 - Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático.
- 04/08/2017 - Portaria GC3/CA/MD 1.183/2017 - Fixa o número de vagas para matrícula de oficiais da ativa nos Programas de Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA, para o ano de 2018.