Datalegis - Sistema de Legislação Informatizada

Resenha

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

Ministério das Cidades Relação dos 13 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/07/2025

11/07/2025 - Portaria MCID 664/2025 - Divulga a seleção de proposta do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado, a ser implementada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- FGTS.
11/07/2025 - Portaria MCID 594/2025 - Aprova o enquadramento, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, de projeto de infraestrutura no setor de saneamento básico apresentado pela Águas do Rio 1 SPE S.A.
11/07/2025 - Portaria MCID 667/2025 - Institui grupo de trabalho, no âmbito da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, com a finalidade de atuar em atividades destinadas à implementação e monitoramento das ações de reconstrução habitacional em áreas afetadas por eventos climáticos extremos e à mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
11/07/2025 - Portaria MCID 676/2025 - Divulga a seleção de proposta do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado, a ser implementada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
11/07/2025 - Portaria MCID 674/2025 - Divulga a seleção de proposta do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado, a ser implementada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- FGTS.
11/07/2025 - Portaria MCID 669/2025 - Divulga a seleção de proposta do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado, a ser implementada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
11/07/2025 - Portaria MCID 684/2025 - Divulga a seleção de proposta do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado, a ser implementada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- FGTS.
11/07/2025 - Portaria MCID 675/2025 - Divulga a seleção de proposta do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado, a ser implementada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
11/07/2025 - Portaria MCID 690/2025 - Autoriza a contratação de proposta(s) de empreendimento(s) habitacional(is), nos termos da Portaria MCID nº 727, de 15 de junho de 2023, da Portaria MCID nº 704, de 17 de julho de 2024, e da Portaria MCID nº 47, de 17 de janeiro de 2025, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.
11/07/2025 - Portaria MCID 593/2025 - Aprova o enquadramento, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, de projeto de infraestrutura no setor de saneamento básico apresentado pela Águas do Rio 4 SPE S.A.
11/07/2025 - Portaria MCID 663/2025 - Divulga a seleção de proposta do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado, a ser implementada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- FGTS.
11/07/2025 - Portaria MCID 668/2025 - Divulga a seleção de proposta do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado, a ser implementada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- FGTS.
11/07/2025 - Portaria MCID 673/2025 - Divulga a seleção de proposta do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado, a ser implementada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.