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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério das Cidades Relação dos 9 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/03/2025

28/03/2025 - Portaria MCID 309/2025 - Divulga a seleção de proposta do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado, a ser implementada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
28/03/2025 - Portaria MCID 312/2025 - Divulga a seleção de proposta do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado, a ser implementada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/03/2025

27/03/2025 - Portaria MCID 266/2025 - Regulamenta os critérios e as condições complementares para o enquadramento e acompanhamento dos projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura para o setor de Mobilidade Urbana, conforme previsto no § 1º do art. 4º do Decreto nº 11.964, de 26 de março de 2024.

Relação dos 9 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/03/2025

28/03/2025 - Portaria MCID 313/2025 - Divulga a seleção de proposta do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado, a ser implementada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
28/03/2025 - Portaria MCID 314/2025 - Divulga a seleção de proposta do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado, a ser implementada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
28/03/2025 - Portaria MCID 311/2025 - Divulga a seleção de proposta do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado, a ser implementada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/04/2025

01/04/2025 - Portaria MCID 319/2025 - Realoca Cargo Comissionado Executivo - CCE e Função Comissionada Executiva - FCE, alterando a vinculação de unidade administrativa, bem como nome de unidade e permuta Cargo Comissionado Executivo - CCE, no âmbito do Ministério das Cidades.

Relação dos 9 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/03/2025

28/03/2025 - Portaria MCID 306/2025 - Divulga a seleção de proposta do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado, a ser implementada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
28/03/2025 - Portaria MCID 307/2025 - Divulga a seleção de proposta do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado, a ser implementada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
28/03/2025 - Portaria MCID 310/2025 - Divulga a seleção de proposta do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado, a ser implementada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
28/03/2025 - Portaria MCID 315/2025 - Divulga a seleção de proposta do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado, a ser implementada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/04/2025

01/04/2025 - Portaria MCID 251/2025 - Aprova o enquadramento, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, de projeto de infraestrutura no setor de saneamento básico apresentado pela Buriti Alegre Ambiental S.P.E. S/A.
01/04/2025 - Portaria MCID 318/2025 - Altera a Portaria MCID nº 682, de 12 de julho de 2024, e a Portaria MCID nº 800, de 5 de agosto de 2024.