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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/11/2024 - Portaria MCID 1.288/2024 - Realoca Funções Comissionadas Executivas - FCE e Cargos Comissionados Executivos - CCE, bem como altera categoria no âmbito da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades.
- 19/11/2024 - Portaria MCID 1.267/2024 - Retifica a Portaria MCID nº 1.159, de 11 de outubro de 2024, que homologa e torna público o Resultado Final da 2ª edição do Prêmio Periferia Viva.
- 19/11/2024 - Portaria MCID 1.287/2024 - Divulga a seleção de proposta do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado, a ser implementada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- FGTS.
- 19/11/2024 - Instrução Normativa MCID 23/2024 - Altera a Instrução Normativa nº 2, de 21 de janeiro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e a Instrução Normativa n. 32, de 8 de agosto de 2023, do Ministério das Cidades, que regulamentam o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, destinado ao atendimento de necessidades habitacionais e a garantir a segurança na posse de moradia de famílias de baixa renda.
- 19/11/2024 - Portaria MCID 1.289/2024 - Altera os Anexos I e II da Portaria MCID nº 838, de 8 de agosto de 2024, que aprova o Manual para apresentação de propostas no âmbito do Programa - 2319 Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.
- 19/11/2024 - Portaria MCID 1.119/2024 - Divulga o resultado do processo de seleção de propostas da modalidade Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo Gestão de Resíduos Sólidos, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, conforme regulamentação prevista na Portaria MCID nº 1.273, de 6 de outubro de 2023.
- 19/11/2024 - Portaria MCID 1.268/2024 - Realoca Função Comissionada Executiva - FCE, no âmbito da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério das Cidades.
- 19/11/2024 - Portaria MCID 1.276/2024 - Autoriza a contratação de proposta(s) de empreendimento(s) habitacional(is) enquadrada(s) e ratificada(s), nos termos de Portaria(s) de enquadramento decorrente(s) da Portaria MCID nº 727, de 15 de junho de 2023, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.
- 19/11/2024 - Portaria MCID 1.283/2024 - Divulga a seleção de proposta do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado, a ser implementada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
- 19/11/2024 - Portaria MCID 1.294/2024 - Regulamenta os prazos para cumprimento das condições suspensivas previstos no § 2º do art. 12 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 4 de junho de 2024, dos termos de compromisso celebrados pelo Ministério das Cidades no exercício de 2024, para execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
- 19/11/2024 - Portaria MCID 1.229/2024 - Divulga seleção de proposta do Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 2), apresentada pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes/PE no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Setor Público.
- 19/11/2024 - Portaria MCID 1.244/2024 - Realoca Funções Comissionadas Executivas - FCE e Cargos Comissionados Executivos - CCE e altera categoria e nomenclaturas de cargos e unidades no âmbito da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.