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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 07/08/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 170/2017 - Concede, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ARAUCÁRIA INSPEÇÕES LTDA, CNPJ nº 16.956.144/0001-56, situada no Município de Araucária - PR, Rua Pedro Nolasco Pizatto, nº 200, Estação, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
- 07/08/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 172/2017 - Concede, por quatro anos, a licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO VEICULAR BIG FIELD LTDA, CNPJ nº 24.101.972/0001-30, situada no Município de Rio de Janeiro - RJ, Estrada do Campinho, nº 195, Campo Grande, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
- 07/08/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 169/2017 - Aplica sanção administrativa de advertência e de suspensão de 30 (trinta) dias à ITL LAGOS INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME.
- 02/08/2017 - Instrução Normativa MCD 32/2017 - Dá nova redação a Instrução Normativa nº 32, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular e demais operações habitacionais, para o exercício de 2017. Revogada pela Instrução Normativa 4/2022/MDR
- 02/08/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 168/2017 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECAMPO - INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR DE CAMPO LARGO LTDA - ME.
- 31/07/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 145/2017 - Retifica a Portaria DENATRAN nº 145, de 14 de julho de 2017.
- 31/07/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 162/2017 - Concede, por um ano, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INBAPA - INSTITUTO BAIANO DE PEQUISAS AUTOMOTIVAS , CNPJ nº 18.499.564/0003-48, situada no Município de Irecê - BA , na Avenida Santos Lopes, nº 1345, Fiesta, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal - ETP.
- 31/07/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 165/2017 - Integra o Município de São Gabriel da Palha no Estado do Espírito Santo, por meio do Departamento de Trânsito ligado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Transporte - SEMSUT, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT.