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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/07/2025

09/07/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.687/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/07/2025

07/07/2025 - Resolução CNEN/MCTI 344/2025 - Aprova a Norma CNEN NN 3.01 - Requisitos Básicos de Radioproteção e Segurança Radiológica de Fontes de Radiação.

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/07/2025

09/07/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.689/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/07/2025

08/07/2025 - Portaria MCTI 9.240/2025 - Instituir o Planejamento Estratégico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI para o período de 2024 a 2027.

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/07/2025

09/07/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.686/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
09/07/2025 - Portaria MCTI 9.238/2025 - Prorroga prazo da Comissão Especial de Astronomia - CEA do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
09/07/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.685/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
09/07/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.688/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/07/2025

07/07/2025 - Portaria AEB/MCTI 1.764/2025 - Torna pública a meta global do 16º ciclo de avaliação de desempenho institucional da Agência Espacial Brasileira.
07/07/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 83/2025 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
07/07/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 86/2025 - Dispõe sobre credenciamento da instituição.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/07/2025

11/07/2025 - Portaria MCTI 9.241/2025 - Reformula a estrutura de governança do Programa AmazonFACE e revoga a Portaria MCTI nº 1.038, de 2 de dezembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/07/2025

07/07/2025 - Resolução CNEN/MCTI 343/2025 - Altera a Norma CNEN NN 8.01 - "Gerência de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/07/2025

09/07/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.615/2025 - Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com OGM da classe de risco 1.

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/07/2025

07/07/2025 - Resolução CNEN/MCTI 342/2025 - Aprova a Norma CNEN NN 1.10 - "Segurança Nuclear e Proteção Radiologica de Sistemas de Barragem de Rejeitos Contendo Radionuclídeos de Instalações Mínero-industriais Nucleares".

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/07/2025

10/07/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.467/2025 - Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com OGM da classe de risco 1.