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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Relação dos 9 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/07/2025

02/07/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.676/2025 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
02/07/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.679/2025 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/06/2025

25/06/2025 - Portaria AEB/MCTI 1.752/2025 - Institui a Estratégia de Governança e Controle para a implementação de atos normativos e Análise de Impacto Regulatório (AIR) no âmbito da Agência Espacial Brasileira (AEB).

Relação dos 9 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/07/2025

02/07/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.678/2025 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
02/07/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.673/2025 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
02/07/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.674/2025 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
02/07/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.675/2025 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/06/2025

26/06/2025 - Portaria AEB/MCTI 1.754/2025 - Institui o Programa de Apoio às Atividades de Normalização e à Qualidade na Área Espacial - QUALIESPAÇO, com o objetivo de atuar na elaboração de normas técnicas e na promoção da qualidade, da segurança e da confiabilidade dos produtos espaciais brasileiros, além de promover a elevação da competitividade do país no mercado espacial internacional.

Relação dos 9 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/07/2025

02/07/2025 - Portaria MCTI 9.227/2025 - Regulamenta a concessão de diárias e a emissão de passagens, os perfis de acesso e as autorizações no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/06/2025

26/06/2025 - Portaria SETEC/MCTI 9.212/2025 - Altera, excepcionalmente, no ano de 2025 e exclusivamente para as informações referentes ao anobase de 2024, o prazo de que trata o art. 2º, § 1º, da Portaria MCTI nº 6.536, de 9 de novembro de 2022.

Relação dos 9 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/07/2025

02/07/2025 - Portaria Interministerial MCTI/MDIC 122/2025 - Altera o Processo Produtivo Básico para "APARELHO DE ÁUDIO E DE VÍDEO", industrializado na Zona Franca de Manaus.
02/07/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.672/2025 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança