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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Relação dos 15 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/04/2025

24/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.567/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
24/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.568/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
24/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.571/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
24/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.577/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
24/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.578/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/04/2025

23/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.563/2025 - Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com OGM da classe de risco 1.

Relação dos 15 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/04/2025

24/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.566/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/04/2025

22/04/2025 - Resolução CNPQ/MCTI 16/2025 - Dispõe sobre alterações de dispositivos que regulamentam a concessão da modalidade de bolsa Pesquisador-Avaliador, estabelecida na Resolução Normativa nº 033, de 15 de outubro de 2018, bem como dos seus valores.

Relação dos 15 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/04/2025

24/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.573/2025 - Dispõe sobre Reativação do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/04/2025

23/04/2025 - Resolução CD/CNEN/MCTI 339/2025 - Aprova a Norma CNEN NN 2.05, "Proteção Física no Transporte de Materiaisa Nucleares e Outros Materiais Radioativos".
23/04/2025 - Resolução CD/CNEN/MCTI 340/2025 - Aprova a Norma CNEN NN 7.01 - Requisitos para Certificação da Qualificação de Supervisores de Proteção Radiológica.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/04/2025

22/04/2025 - Portaria CNPQ/MCTI 2.233/2025 - Autoriza as atividades de coleta e remessa de material biológico, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Rede de áreas de pesquisa ecológica de longa duração nos campos dos biomas Pampa e Mata Atlântica".

Relação dos 15 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/04/2025

24/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.572/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
24/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.574/2025 - Dispõe sobre Reativação do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
24/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.579/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
24/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.580/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/04/2025

23/04/2025 - Resolução CD/CNEN/MCTI 341/2025 - Aprova e institui a Política de Propriedade Intelectual da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

Relação dos 15 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/04/2025

24/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.570/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
24/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.575/2025 - Plano de monitoramento pós liberação comercial do milho geneticamente modificado (Zea mays L.) MZIR260

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/04/2025

23/04/2025 - Portaria CNEN/MCTI 21/2025 - Realoca Função Comissionada Executiva - FCE, altera sua categoria e denominação, no âmbito do Gabinete da Presidência e da Coordenação de Comunicação Social da Comissão Nacional de Energia Nuclear. Revogada pela PORTARIA Nº 24, DE 8 DE MAIO DE 2025
23/04/2025 - Portaria CNEN/MCTI 22/2025 - Realoca Função Comissionada Executiva - FCE, altera sua categoria e denominação, no âmbito do Gabinete da Presidência e da Coordenação de Comunicação Social da Comissão Nacional de Energia Nuclear

Relação dos 15 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/04/2025

24/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.569/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
24/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.576/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança