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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.525/2025 - Dispõe sobre Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 90 dias
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.527/2025 - Dispõe sobre Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 90 dias
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.532/2025 - Dispõe sobre Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 90 dias
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.536/2025 - Dispõe sobre Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 90 dias
- 31/03/2025 - Portaria SEXEC/MCTI 9.051/2025 - Institui Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de fornecer subsídios para a elaboração de Edital visando a concessão de bolsas de pesquisa para a apoiar a execução de projetos institucionais de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, no âmbito das Unidades de Pesquisa, Organizações Sociais e Empresa Pública subordinadas/supervisionadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
- 31/03/2025 - Resolução CNPQ/MCTI 15/2025 - Altera e inclui dispositivos nos Anexos IA - Condições Gerais para Bolsas, IB - Condições Gerais para Auxílios e no Anexo II da Resolução Normativa que estabelece os Termos de Outorga do CNPq, de bolsas, auxílios, bônus tecnológico e de representante institucional.
- 27/03/2025 - Portaria CNPQ/MCTI 2.192/2025 - Estabelece as normas para os Órgãos de Assessoramento Científico, Tecnológico e de Inovação ao CNPq.
- 27/03/2025 - Deliberação CONCEA/MCTI 2/2025 - Torna pública a Deliberação do Plenário do CONCEA/MCTI, sobre o uso de animais em atividades de ensino e pesquisa científica.
- 27/03/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 36/2025 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
- 27/03/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 38/2025 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 35/2025 - Retifica o EXTRATO DE PARECER Nº 355, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.517/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.520/2025 - Dispõe sobre Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 90 dias
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.519/2025 - Dispõe sobre Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 90 dias
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.522/2025 - Dispõe sobre Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 90 dias
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.531/2025 - Dispõe sobre Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 90 dias
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.533/2025 - Dispõe sobre Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 90 dias
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.538/2025 - Dispõe sobre Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 90 dias
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.518/2025 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para exportação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.534/2025 - Dispõe sobre Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 90 dias
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.535/2025 - Dispõe sobre Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 90 dias
- 27/03/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 37/2025 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
- 27/03/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 120/2024 - Retifica o EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI nº 120/2024.
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.526/2025 - Dispõe sobre Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 90 dias
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.528/2025 - Dispõe sobre Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 90 dias
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.529/2025 - Dispõe sobre Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 90 dias
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.537/2025 - Dispõe sobre Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 90 dias
- 31/03/2025 - Portaria CNPQ/MCTI 2.218/2025 - Autoriza as atividades de coleta de dados biológicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Estresse hídrico artificial e suas consequências sobre uma floresta tropical chuvosa na Amazônia Oriental".
- 31/03/2025 - Portaria SETEC/MCTI 9.060/2025 - Prorroga, excepcionalmente, no exercício de 2025, o prazo de que trata o § 2º do art. 1º da Portaria MCTI nº 3.859, de 8 de outubro de 2020, que aprova o Formulário para que as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação - ICT prestem, ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, as informações anuais relativas à política de propriedade intelectual da ICT, às criações desenvolvidas no âmbito da instituição, às proteções requeridas e concedidas, aos contratos de licenciamento ou de transferência de tecnologia celebrados, ambientes promotores da inovação existentes e outras informações que o MCTI considerar pertinentes.
- 28/03/2025 - Portaria ON/MCTI 257/2025 - Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais do Observatório Nacional.
- 28/03/2025 - Portaria INT/MCTI 401/2025 - Divulga o resultado das Metas Globais referentes ao período de avaliação de desempenho compreendido entre 01 de março de 2024 e 28 de fevereiro de 2025.
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.523/2025 - Dispõe sobre Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 90 dias
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.530/2025 - Dispõe sobre Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 90 dias