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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.525/2025 - Dispõe sobre Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 90 dias
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.527/2025 - Dispõe sobre Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 90 dias
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.532/2025 - Dispõe sobre Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 90 dias
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.536/2025 - Dispõe sobre Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 90 dias
- 31/03/2025 - Portaria SEXEC/MCTI 9.051/2025 - Institui Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de fornecer subsídios para a elaboração de Edital visando a concessão de bolsas de pesquisa para a apoiar a execução de projetos institucionais de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, no âmbito das Unidades de Pesquisa, Organizações Sociais e Empresa Pública subordinadas/supervisionadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
- 31/03/2025 - Resolução CNPQ/MCTI 15/2025 - Altera e inclui dispositivos nos Anexos IA - Condições Gerais para Bolsas, IB - Condições Gerais para Auxílios e no Anexo II da Resolução Normativa que estabelece os Termos de Outorga do CNPq, de bolsas, auxílios, bônus tecnológico e de representante institucional.
- 27/03/2025 - Portaria CNPQ/MCTI 2.192/2025 - Estabelece as normas para os Órgãos de Assessoramento Científico, Tecnológico e de Inovação ao CNPq.
- 27/03/2025 - Deliberação CONCEA/MCTI 2/2025 - Torna pública a Deliberação do Plenário do CONCEA/MCTI, sobre o uso de animais em atividades de ensino e pesquisa científica.
- 27/03/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 36/2025 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
- 27/03/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 38/2025 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
- 25/03/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.492/2025 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
- 25/03/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.504/2025 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para liberação comercial de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, NOBIVAC PUPPY DP Plus - Vacina viva atenuada contra cinomose e parvovirose canina.
- 25/03/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.496/2025 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 3.
- 25/03/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.514/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 35/2025 - Retifica o EXTRATO DE PARECER Nº 355, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.517/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.520/2025 - Dispõe sobre Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 90 dias
- 26/03/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.483/2025 - Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.
- 26/03/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.488/2025 - Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com Nível de Biossegurança NB1.
- 25/03/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.511/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
- 25/03/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.513/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.519/2025 - Dispõe sobre Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 90 dias
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.522/2025 - Dispõe sobre Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 90 dias
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.531/2025 - Dispõe sobre Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 90 dias
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.533/2025 - Dispõe sobre Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 90 dias
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.538/2025 - Dispõe sobre Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 90 dias
- 25/03/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.490/2025 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NBGE1.
- 25/03/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.491/2025 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
- 25/03/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.497/2025 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.
- 25/03/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.512/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
- 25/03/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.515/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.518/2025 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para exportação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.534/2025 - Dispõe sobre Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 90 dias
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.535/2025 - Dispõe sobre Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 90 dias
- 27/03/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 37/2025 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
- 27/03/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 120/2024 - Retifica o EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI nº 120/2024.
- 26/03/2025 - Portaria LNA/MCTI 312/2025 - Estabelece as metas de desempenho institucional do Laboratório Nacional de Astrofísica, para fins de Avaliação de Desempenho Institucional e atribuição da GDACT, referentes ao período de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026.
- 26/03/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.481/2025 - Solicitação de parecer Extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança (CQB) da instituição para inclusão de áreas com Nível de Biossegurança 2 (NB-2).
- 26/03/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.484/2025 - CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os processos relacionados.
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.526/2025 - Dispõe sobre Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 90 dias
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.528/2025 - Dispõe sobre Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 90 dias
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.529/2025 - Dispõe sobre Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 90 dias
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.537/2025 - Dispõe sobre Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 90 dias
- 31/03/2025 - Portaria CNPQ/MCTI 2.218/2025 - Autoriza as atividades de coleta de dados biológicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Estresse hídrico artificial e suas consequências sobre uma floresta tropical chuvosa na Amazônia Oriental".
- 31/03/2025 - Portaria SETEC/MCTI 9.060/2025 - Prorroga, excepcionalmente, no exercício de 2025, o prazo de que trata o § 2º do art. 1º da Portaria MCTI nº 3.859, de 8 de outubro de 2020, que aprova o Formulário para que as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação - ICT prestem, ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, as informações anuais relativas à política de propriedade intelectual da ICT, às criações desenvolvidas no âmbito da instituição, às proteções requeridas e concedidas, aos contratos de licenciamento ou de transferência de tecnologia celebrados, ambientes promotores da inovação existentes e outras informações que o MCTI considerar pertinentes.
- 28/03/2025 - Portaria ON/MCTI 257/2025 - Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais do Observatório Nacional.
- 28/03/2025 - Portaria INT/MCTI 401/2025 - Divulga o resultado das Metas Globais referentes ao período de avaliação de desempenho compreendido entre 01 de março de 2024 e 28 de fevereiro de 2025.
- 26/03/2025 - Resolução CD/CNEN/MCTI 336/2025 - Altera a Norma CNEN NN 9.02 - "Gestão dos Recursos Financeiros Destinados ao Descomissionamento de Usinas Nucleoelétricas, anexa à Resolução CNEN 204/16, publicada no DOU em 26.10.2016.
- 26/03/2025 - Resolução CD/CNEN/MCTI 337/2025 - Autorização para Operação Permanente da Unidade de Armazenamento Complementar a Seco para Combustíveis Irradiados (UAS) da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA), em Itaorna, no Município de Angra dos Reis, Rio de Janeiro/RJ.
- 25/03/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.493/2025 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para Importação de Organismos Geneticamente Modificados - OGMs da classe de risco 2
- 25/03/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.494/2025 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para Importação de Organismos Geneticamente Modificados - OGMs
- 25/03/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.499/2025 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade em contenção com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2
- 25/03/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.507/2025 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para liberação comercial Microrganismo Geneticamente Modificado - MGM Saccharomyces cerevisae - cepa PHI093/PHI094 e derivados
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.523/2025 - Dispõe sobre Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 90 dias
- 01/04/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.530/2025 - Dispõe sobre Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB pelo período de 90 dias
- 27/03/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 39/2025 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
- 27/03/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 41/2025 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
- 26/03/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.480/2025 - Solicitação de Parecer para Concessão Inicial de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB - NB-2
- 26/03/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.486/2025 - Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
- 26/03/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.487/2025 - Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com OGM da classe de risco 1 - larga escala.