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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 04/12/2024 - Portaria CNPQ/MCTI 2.054/2024 - Dispõe sobre o Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica, instituído conforme deliberação do Conselho Deliberativo na sua 124ª reunião, em 13 de março de 2003.
- 04/12/2024 - Resolução CD/FNDCT/MCTI 1.001/2024 - Dispõe sobre o Grupo Assessor do Modelo Integral de Avaliação Global - Gaava, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
- 10/12/2024 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 164/2024 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
- 10/12/2024 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 168/2024 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
- 10/12/2024 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 163/2024 - Dispõe sobre requerimento de credenciamento da instituição.
- 10/12/2024 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 167/2024 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
- 11/12/2024 - Portaria CNPQ/MCTI 2.067/2024 - Dispõe sobre o Prêmio de Fotografia - Ciência e Arte, instituído em 1° de dezembro de 2010 e com a aprovação do Conselho Deliberativo em sua 191ª (centésima nonagésima primeira) reunião, de 10 de março de 2021.
- 11/12/2024 - Portaria CNPQ/MCTI 2.069/2024 - Estabelece os procedimentos e as rotinas de verificação de situação de nepotismo no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
- 11/12/2024 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 170/2024 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
- 11/12/2024 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 171/2024 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
- 11/12/2024 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 172/2024 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
- 11/12/2024 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 175/2024 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
- 11/12/2024 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 176/2024 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
- 11/12/2024 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 169/2024 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
- 11/12/2024 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 173/2024 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
- 10/12/2024 - Portaria CNPQ/MCTI 2.073/2024 - Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Avaliação de ameaças de longo prazo.
- 10/12/2024 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 166/2024 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.