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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.323/2024 - Dispõe sobre Liberação Planejada no Meio Ambiente, segundo a Resolução Normativa nº 6 da CTNBio
- 14/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.326/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1.
- 14/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.333/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.
- 18/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.336/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividades com Organismo Geneticamente Modificado (OGM) da Classe de Risco 2 (CR-2).
- 18/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.337/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para revisão de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
- 18/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.352/2024 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
- 18/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.355/2024 - Dispõe sobre Liberação Comercial do Microrganismo Geneticamente Modificado Bacillus thuringiensis cepa BEC184.
- 18/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.356/2024 - Dispõe sobre liberação comercial do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho DP-2O2216-6 e seus derivados e isenção de monitoramento pós-liberação comercial.
- 14/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.321/2024 - Dispõe sobre Solicitação de Cancelamento Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
- 14/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.322/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com OGM da classe de risco 1.
- 14/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.344/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
- 14/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.346/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
- 18/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.332/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
- 18/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.338/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com OGM da classe de risco 1.
- 14/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.313/2024 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 14/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.317/2024 - Dispõe sobre Liberação Comercial da Soja GMB151 x DAS-81419-2 x DAS-444Ø6-6 e Isenção do Plano de Monitoramento.
- 14/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.325/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado.
- 14/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.334/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
- 14/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.311/2024 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 14/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.318/2024 - Torna público que na 276ª Reunião Ordinária, ocorrida em 07/11/2024, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os processos relacionados.
- 14/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.331/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
- 14/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.343/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade em contenção com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2
- 14/11/2024 - Resolução CNEN/MCTI 329/2024 - Aprova, na forma do anexo a esta Resolução, o Plano Setorial de Gestão de Incidentes Cibernéticos - GIC, elaborado pela Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR).
- 14/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.309/2024 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 14/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.314/2024 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 14/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.328/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer de revisão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para modificação de áreas com nível de biossegurança NB2.
- 14/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.345/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
- 18/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.335/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para cancelamento do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB da instituição.
- 18/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.354/2024 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
- 14/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.312/2024 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 14/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.315/2024 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 14/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.319/2024 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
- 14/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.348/2024 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança Documento de Referência: Extrato Prévio nº 9769 /2024, publicado no DOU em 09/10/2024
- 18/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.339/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com OGM da classe de risco 1.
- 18/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.340/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1 e NB2.
- 18/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.349/2024 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança Documento de Referência: Extrato Prévio nº 9768 /2024, publicado no DOU em 09/10/2024
- 18/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.351/2024 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança Documento de Referência: Extrato Prévio nº 9660/2024
- 18/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.353/2024 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
- 14/11/2024 - Portaria AEB/MCTI 1.627/2024 - Altera o Art. 22 da Portaria AEB nº 62, de 9 de maio de 2017.
- 14/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.310/2024 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 14/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.316/2024 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 14/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.324/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com OGM da classe de risco 1.
- 14/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.327/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com OGM da classe de risco 1.
- 14/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.330/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1.
- 14/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.347/2024 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para Transporte/Importação/Exportação de Organismos Geneticamente Modificados - OGMs
- 14/11/2024 - Portaria AEB/MCTI 1.626/2024 - Dispõe sobre o relacionamento entre a Agência Espacial Brasileira - AEB e Fundação de Apoio credenciada e autorizada, nos termos da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e da Portaria Interministerial MEC-MCTI nº 191, de 13 de março de 2012.
- 14/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.320/2024 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
- 14/11/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.329/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer Extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança (CQB) da instituição para inclusão de áreas com Nível de Biossegurança 2 (NB-2).