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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.452/2021 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria 5503/2022/SEMPI/MCTI
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.454/2021 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.455/2021 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.456/2021 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria 5484/2022/SEMPI/MCTI
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal MPEG/MCTIC/BELEM/PA 13/2021 - Aquisição de Água Mineral Natural sem Gás (20 litros) e Gás de Cozinha Liquefeito de Petróleo (P13 e P45).
- 13/01/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.852/2021 - Solicitação de parecer para extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB-2.
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.465/2021 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.466/2021 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 06/01/2022 - Portaria DGTI/CNPQ/MCTI 695/2021 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Revogada pela Portaria 1118/2022/CNPQ/MCTI
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.449/2021 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria 5513/2022/SEMPI/MCTI
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.450/2021 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria 5512/2022/SEMPI/MCTI
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.451/2021 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria 5485/2022/SEMPI/MCTI
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.459/2021 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.457/2021 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria 5544/2022/SEMPI/MCTI
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.458/2021 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria 5797/2022/SEMPI/MCTI
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.462/2021 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria 5510/2022/SEMPI/MCTI
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.468/2021 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.461/2021 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.467/2021 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 23/12/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 5.405/2021 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 23/12/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 5.444/2021 - Suspensão de habilitação à fruição de incentivo fiscal de que trata o Decreto nº5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.447/2021 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria 5866/2022/SEMPI/MCTI
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.463/2021 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.446/2021 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria 5511/2022/SEMPI/MCTI
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.453/2021 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria 5502/2022/SEMPI/MCTI
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.460/2021 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.464/2021 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.