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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 03/08/2017 - Portaria MCTIC 3.994/2017 - Autoriza RÁDIO TV DO AMAZÔNAS LTDA a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de BURITIS, Estado de Rondônia.
- 03/08/2017 - Portaria MCTIC 4.322/2017 - Autoriza a instalação de um Escritório de Cooperação e Promoção da Inovação na Região Sul, em Londrina, Paraná.
- 02/08/2017 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 9.702/2017 - Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMMANUEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP.
- 02/08/2017 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 9.708/2017 - Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO DIFUSORA DE UBERABA LTDA,.
- 01/08/2017 - Portaria MCTIC 4.088/2017 - Autoriza SERRA SUL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de OURILÂNDIA DO NORTE, Estado do PARÁ, por meio do canal 16 (dezesseis).
- 01/08/2017 - Portaria MCTIC 4.197/2017 - Autoriza FUNDAÇÃO SETORIAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DE SONS E IMAGENS. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de JUQUIÁ, Estado de São Paulo, por meio do canal 34 (trinta e quatro).
- 01/08/2017 - Portaria MCTIC 4.198/2017 - Autoriza EMMANUEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de VOLTA REDONDA, Estado do RIO DE JANEIRO, por meio do canal 43 (quarenta e três).
- 31/07/2017 - Portaria MCTIC 3.971/2017 - Autoriza FUNDAÇÃO MINAS GERAIS a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de SÃO LOURENÇO, Estado de MINAS GERAIS.
- 31/07/2017 - Portaria MCTIC 4.090/2017 - Autoriza RÁDIO E TELEVISÃO OM LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de RECIFE, Estado de PERNAMBUCO.
- 02/08/2017 - Portaria MCTIC 3.953/2017 - Autoriza NOVO INTERIOR COMUNICAÇÕES LTDA a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de SARAPUÍ, Estado de SÃO PAULO.
- 02/08/2017 - Portaria MCTIC 3.969/2017 - Autoriza FUNDAÇÃO JOSÉ DE PAIVA NETTO a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de FOZ DO IGUAÇU, Estado do PARANÁ.
- 02/08/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.487/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01200.706006/2016-76.
- 07/08/2017 - Portaria MCTIC 1.165/2017 - Outorga permissão ao INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA (IRDEB), para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- 07/08/2017 - Portaria MCTIC 3.954/2017 - Autoriza FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de TOUROS, Estado do RIO GRANDE DO NORTE, por meio do canal 26 (vinte e seis).
- 03/08/2017 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 57/2017 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR industrializado no País. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria Interministerial 52/2018/MCTIC/MDIC _____________________________________________________________________
- 03/08/2017 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 58/2017 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR industrializado na Zona Franca de Manaus.
- 02/08/2017 - Portaria CD/ANATEL/MCTIC 1.042/2017 - Fixa os indicadores e as metas institucionais para o 9º Ciclo Avaliativo.
- 02/08/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.488/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01200.706019/2016-45.
- 31/07/2017 - Portaria MCTIC 3.972/2017 - Autorizar FUNDAÇÃO MINAS GERAIS a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de SANTOS DUMONT, Estado de MINAS GERIAS.
- 31/07/2017 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 4.221/2017 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 03/08/2017 - Portaria MCTIC 3.971/2017 - Retifica a Portaria nº 3971/SEI, de 25 de julho de 2017.
- 03/08/2017 - Portaria MCTIC 4.195/2017 - Autoriza FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de PARÁ DE MINAS.
- 01/08/2017 - Portaria MCTIC 4.096/2017 - Autoriza SERRA SUL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, Estado do PARÁ, por meio do canal 17 (dezessete).
- 01/08/2017 - Portaria MCTIC 4.196/2017 - Autoriza SOCIEDADE DE RÁDIO E TELEVISÃO DO NOROESTE MINEIRO LTDA - ME a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de ARAGUARI, Estado de MINAS GERIAS, por meio do canal 40 (quarenta).
- 01/08/2017 - Consulta Pública CD/ANATEL/MCTIC 19/2017 - Deliberou, em sua Reunião nº 830, de 27 de julho de 2017, submeter a comentários e sugestões do público geral, de acordo com o constante dos autos do Processo nº 53500.015486/2016-81.
- 01/08/2017 - Portaria MCTIC 3.952/2017 - Autoriza RÁDIO E TELEVISÃO IGUAÇU S. A. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de QUINTANDINHA, Estado do PARANÁ, por meio do canal 23 (vinte e três), visando a retransmissão dos seus próprios sinais, por recepção via satélite.
- 01/08/2017 - Portaria MCTIC 4.091/2017 - Autoriza FUNDAÇÃO SETORIAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DE SONS E IMAGENS a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de ITAPEVA, Estado de São Paulo, por meio do canal 21 (vinte e um).
- 31/07/2017 - Portaria MCTIC 3.962/2017 - Autoriza EMMANUEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de UBERLÂNDIA, Estado de MINAS GERAIS.
- 31/07/2017 - Portaria MCTIC 3.964/2017 - Autoriza FUNDAÇÃO VIRGINIUS DA GAMA E MELO a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de CAJAZEIRAS, Estado da PARAÍBA.
- 31/07/2017 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 4.222/2017 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.