-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 07/08/2017 - Portaria SE/CC/PR 278/2017 - Exonera CINTIA DE MELO MACHADO do cargo de Assessor Técnico da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.3.
- 07/08/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 464/2017 - Exonera WAGNER DEIO LATERI JÚNIOR do cargo de Coordenador-Geral de Projetos e Infraestrutura, da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural desta Secretaria Especial, código DAS 101.4, a partir de 02 de agosto de 2017.
- 04/08/2017 - Portaria SE/CC/PR 263/2017 - Designa na forma do Anexo desta Portaria, os substitutos nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo dos titulares.
- 03/08/2017 - Portaria SE/CC/PR 274/2017 - Designa TONY MARCOS SOUZA REIS para a função de Supervisor, código GR-V, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
- 03/08/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 456/2017 - Dispõe sobre a Delegação de Competência às Superintendências Regionais, para a celebração e execução de Termos de Execução Descentralizada.
- 03/08/2017 - Mensagem PR 271/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 51.034.535,00, para o fim que especifica".
- 01/08/2017 - Portaria CC/PR 748/2017 - Nomeia ALUIZO SILVA DE LUCENA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste.
- 23/07/2020 - Ofício Circular SE/CC/PR 25/2017 - Plataforma de Cidadania Digital.
- 01/08/2017 - Mensagem PR 266/2017 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.472, de 31 de julho de 2017.
- 01/08/2017 - Mensagem PR 267/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 793, de 31 de julho de 2017.
- 07/08/2017 - Portaria SE/CC/PR 279/2017 - Designa, na forma do Anexo desta Portaria, o substituto nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo do titular.
- 07/08/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 467/2017 - Nomeia FLEBER JOSÉ DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Coordenador, da Coordenação-Geral de Administração e Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão desta Secretaria Especial, código DAS 101.3.
- 04/08/2017 - Portaria CMRI/CC/PR 1/2017 - Dispõe sobre a delegação de competência para revisão de informações classificadas e dá outras providências.
- 04/08/2017 - Portaria SUR-RR/INCRA/CC/PR 11/2017 - Dispensa a servidora LEILA GUIVARA MATOS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, para exercer encargos de Chefe Substituta da Divisão de Obtenção de Terra, código FCPE 101.2, Superintendência Regional de Roraima SR-25, do Quadro de pessoal deste Instituto.
- 04/08/2017 - Portaria SUR-PI/INCRA/CC/PR 20/2017 - Designa, para Pregoeiro, o servidor EDMAR ARAÚJO DE MOURA FÉ, Assistente de Administração, ref. S -III, matrícula SIAPE nº. 0725941.
- 04/08/2017 - Portaria CC/PR 761/2017 - Nomeia ADRIANA MELO TEIXEIRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
- 04/08/2017 - Portaria CC/PR 762/2017 - Exonera ANDRÉ LUÍS PEREIRA NUNES do cargo de Diretor do Departamento de Destinação Patrimonial da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, código DAS 101.5.
- 03/08/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 458/2017 - Cede a servidora KARIN HEMBIK BORGES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para à Advocacia-Geral da União, para que tenha exercício na Procuradoria-Seccional Federal em Botucatu/SP.
- 03/08/2017 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 57/2017 - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 82/2018/GECEX/CAMEX/PR _____________________________________________________________________
- 02/08/2017 - Portaria SE/CC/PR 272/2017 - Designa NÍCOLAS PFLUEGER RAYNAL LIRA, CT, para exercer a função de Assessor Técnico Militar na Ajudância-de-Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República, enquadrando-o no grupo "C" da tabela anexa à Portaria nº 16-CH-CM, de 30 de novembro de 1998.
- 02/08/2017 - Portaria CC/PR 755/2017 - Nomeia PAULO RICARDO GRAZZIOTIN GOMES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério das Cidades, código DAS 101.5.
- 01/08/2017 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 10/2017 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ SÉRGIO DE SOUZA NETO, no cargo de Técnico Agrícola.
- 01/08/2017 - Portaria SUR-BA/INCRA/CC/PR 16/2017 - Dispensa Kosme Alain Pinto da Silva Gumas ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, SIAPE 1611735, dos encargos de Substituto de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço de Desenvolvimento Humano, da Divisão de Administração.
- 01/08/2017 - Portaria CC/PR 745/2017 - Nomeia MARIA THEREZA FERREIRA TEIXEIRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Participação e Diálogos Sociais da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 07/08/2017 - Portaria SE/CC/PR 277/2017 - Torna sem efeito a designação de Márcia Nabut, na Portaria nº 264, de 19 de julho de 2017.
- 07/08/2017 - Mensagem PR 273/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos para o Reconhecimento Mútuo da Cachaça e da Tequila como Indicações Geográficas e Produtos Distintivos do Brasil e do México, respectivamente, celebrado na Cidade do México, em 25 de julho de 2016.
- 04/08/2017 - Portaria CC/PR 760/2017 - Nomeia JEFFERSON DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 04/08/2017 - Portaria CC/PR 764/2017 - Nomeia DINARTE ANTÔNIO VAZ, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Destinação Patrimonial da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 02/08/2017 - Portaria SUR-SE/INCRA/CC/PR 8/2017 - Concede pensão a WALTER ANDRADE NOGUEIRA e LÚCIO VINÍCIUS BARBOSA NOGUEIRA, respectivamente, viúvo e filho da ex-servidora aposentada AGALÚCIA DA SILVA BARBOSA NOGUEIRA, ex-ocupante do cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em razão de seu falecimento, ocorrido em 01 de julho de 2017.
- 02/08/2017 - Portaria SUR-RO/INCRA/CC/PR 27/2017 - Torna pública a suspensão de pagamento do benefício de pensão, que no mês do aniversário não atendeu à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, e teve o pagamento do benefício suspenso na folha de Julho/2017.
- 02/08/2017 - Portaria CC/PR 752/2017 - Exonera ADÃO CÂNDIDO LOPES DOS SANTOS do cargo de Secretário de Articulação e Desenvolvimento Institucional do Ministério da Cultura, código DAS 101.6, a partir de 1º de agosto de 2017.
- 01/08/2017 - Portaria SUR-PR/INCRA/CC/PR 29/2017 - Concede pensão vitalícia a IONE ANTÔNIA PIRES VIEIRA DO AMARAL, viúva do ex-servidor aposentado, ANTÔNIO GARIBALDINO VIEIRA DO AMARAL.
- 01/08/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 451/2017 - Exonera FRANCISCA LUSIMARA SOUSA LOPES do cargo de Assistente da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado do Ceará.
- 01/08/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 452/2017 - Nomeia KARLLA FERNANDA VIEIRA para exercer o cargo de Assistente da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário.
- 01/08/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 453/2017 - Delega competência ao Superintendente Regional do Amapá - SR-21/AP, FÁBIO DA SILVA MUNIZ, CPF nº 624.947.082- 49, para abrir procedimento licitatório, na modalidade Concorrência, e homologação de seu resultado, referentes aos Processos Administrativos nº 54350.000126/2017-90 e 54350.000127/2017-34.
- 01/08/2017 - Portaria CC/PR 744/2017 - Exonera a pedido, JOÃO MENDES DA ROCHA NETO do cargo de Diretor do Departamento de Participação e Diálogos Sociais da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 01/08/2017 - Portaria CC/PR 746/2017 - Exonera a pedido, MARCELO SEFERIN PONTES do cargo de Diretor de Programa da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
- 31/07/2017 - Portaria SE/CC/PR 271/2017 - Designa GUSTAVO VARGAS DA COSTA para a Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 101.1, Chefe do Serviço da Coordenação da Coordenação-Geral de Revisão de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 31/07/2017 - Portaria CC/PR 740/2017 - Nomeia ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo de Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código DAS 101.5.
- 03/08/2017 - Portaria SA/SG/PR 238/2017 - Delega competência à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário para atuar como Órgão Seccional do Sistema de Contabilidade Federal.
- 03/08/2017 - Portaria SE/CC/PR 275/2017 - Designa RAIMUNDO NONATO NUNES FILHO para a função de Supervisor, código GR-V, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
- 03/08/2017 - Portaria SE/CC/PR 276/2017 - Designa ISMAEL MAGALHÃES ARRUDA para a função de Supervisor, código GR-V, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
- 01/08/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 449/2017 - Retifica a Portaria SEAD/CC/PR nº 449, de 28 de julho de 2017.
- 01/08/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 453/2017 - Nomeia ELAINE RIBEIRO FELIPE para exercer o cargo de Assessor Técnico, da Coordenação-Geral de Comunicação Social.
- 01/08/2017 - Portaria CC/PR 751/2017 - Nomeia LAURO LUÍS PIRES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor- Executivo do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.
- 01/08/2017 - Mensagem PR 265/2017 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.471, de 31 de julho de 2017.
- 04/08/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 56/2017 - Concede pensão a MARIA HELENA DE OLIVEIRA SOARES DE SOUZA, em razão do falecimento de VICTOR SOARES DE SOUZA, ocorrido em 10 de julho de 2017, ex-servidor aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0717200, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 04/08/2017 - Portaria CC/PR 759/2017 - Nomeia CINTIA RANGEL ASSUMPÇÃO, para exercer o cargo de Diretora do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, código DAS 101.5.
- 03/08/2017 - Portaria SE/ICP-BRASIL/CC/PR 1/2017 - Reconduz os membros da Comissão Técnica Executiva do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - COTEC/ CGICP-Brasil.
- 03/08/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 459/2017 - Atribui aos perfis de gestor, coordenador e técnico a responsabilidade de apuração e preenchimento mensal dos resultados dos indicadores do Planejamento Estratégico da Sead 2017-2019, por meio da sua ferramenta de gestão de acompanhamento - Sistema Simog. Revogada pela Portaria 571/2017/SEAD/CC/PR
- 03/08/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 460/2017 - Formaliza o detalhamento do Planejamento Estratégico para fins de acompanhamento e apuração do desempenho dos programas estruturantes na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - Sead e nomeia os responsáveis pelo preenchimento do Sistema de Monitoramento e Gestão (Simog). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 654/2017/SEAD/CC/PR _____________________________________________________________________
- 02/08/2017 - Portaria SUR-RO/INCRA/CC/PR 28/2017 - Torna pública a suspensão de pagamento do benefício de pensão, que no mês do aniversário não atendeu à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, e teve o pagamento do benefício suspenso na folha de Junho/2017.
- 02/08/2017 - Portaria CC/PR 754/2017 - Exonera PAULO RICARDO GRAZZIOTIN GOMES do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério das Cidades, código DAS 101.5, a partir de 27 de maio de 2017.
- 07/08/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 402/2017 - Retifica a Portaria SEAD nº 402, de 6 de julho de 2017.
- 07/08/2017 - Mensagem PR 275/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimento entre a República Federativa do Brasil e a República da Colômbia, assinado em Bogotá, em 9 de outubro de 2015.
- 04/08/2017 - Portaria CC/PR 758/2017 - Nomeia JOÃO BATISTA DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 04/08/2017 - Portaria CC/PR 765/2017 - Nomeia ANTÔNIO ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 03/08/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 455/2017 - Dispensa JOSE PAULO ALBUQUERQUE MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Serviço, código FCPE- 101.1, do Serviço de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR-07, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 03/08/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 457/2017 - Dispõe sobre o Plano de Implementação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito do INCRA.
- 03/08/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 457/2017 - Nomeia ELISMÁCIO BORGES FERREIRA, para exercer o cargo de Assessor Técnico do Gabinete desta Secretaria Especial, código DAS 102.3.
- 01/08/2017 - Portaria SUR-RJ/INCRA/CC/PR 17/2017 - Concede aposentadoria voluntária à TÉIA LÚCIA FERREIRA DE ALCANTARA, no cargo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural.
- 01/08/2017 - Portaria SUR-PB/INCRA/CC/PR 22/2009 - Retifica a Portaria/INCRA/SR-18/N° 22/2009 de 15 de dezembro de 2009.
- 01/08/2017 - Portaria CC/PR 743/2017 - Designa ANTÔNIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JUNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República.
- 01/08/2017 - Portaria CC/PR 747/2017 - Exonera RODRIGO ROMMEL DE MELO MATOS do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste.
- 31/07/2017 - Portaria CC/PR 741/2017 - Nomeia KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO, para exercer o cargo de Diretora de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código DAS 101.5.
- 31/07/2017 - Portaria CC/PR 742/2017 - Nomeia WILLIAM GIULIANO DOS PRAZERES, para exercer o cargo de Diretor de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código DAS 101.5.
- 07/10/2020 - Ordem de Serviço CGU/AGU/PR 4/2017 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Assessoria Especializada, integrante da Consultoria da União da Consultoria-Geral da União. Revogada pela Portaria 34/2018/CGU/AGU/PR
- 03/08/2017 - Portaria SA/SG/PR 237/2017 - Delega competência à Imprensa Nacional para atuar como Órgão Seccional do Sistema de Contabilidade Federal.
- 03/08/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 456/2017 - Exonera JANAINY MARQUES DA SILVA do cargo dede Assessor Técnico do Gabinete desta Secretaria Especial, código DAS 102.3.
- 03/08/2017 - Mensagem PR 270/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 34.912.
- 01/08/2017 - Portaria CC/PR 749/2017 - Exonera ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES do cargo de Secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça.
- 01/08/2017 - Portaria CC/PR 750/2017 - Exonera WILLIAM MARCEL MURAD do cargo de Diretor de Inteligência da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça.
- 04/08/2017 - Portaria CC/PR 757/2017 - Designa MARIANA RODRIGUES SILVA MELO, para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário-Executivo da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 04/08/2017 - Portaria CC/PR 763/2017 - Nomeia ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, código DAS 102.5.
- 03/08/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 461/2017 - Torna pública as metas globais do oitavo ciclo de avaliação de desempenho institucional da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário.
- 03/08/2017 - Mensagem PR 269/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.659.
- 03/08/2017 - Mensagem PR 272/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 58.594.866,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
- 02/08/2017 - Portaria CC/PR 753/2017 - Exonera, a pedido, ROSANO AUGUSTO KAMMERS do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal da Fronteira do Sul, código CD-3, a partir de 30 de junho de 2017.
- 02/08/2017 - Portaria CC/PR 756/2017 - Nomeia WILMA LUIZA SANT'ANA, para exercer o cargo, em caráter transitório, de Inventariante do extinto Fundo Nacional de Desenvolvimento no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, código DAS 101.5.
- 31/07/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 447/2017 - Estabelece a gestão dos processos administrativos, aos usuários internos e externos, no Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - SEAD.
- 31/07/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 448/2017 - Revogar a Portaria nº 417 de 12 de julho de 2017 e estruturar nas Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário, Unidades Gestoras Estaduais - UGE do Programa Nacional de Crédito Fundiário, com a competência de atuar na gestão e execução do Programa e dá outras providências.
- 31/07/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 450/2017 - Cede o servidor JOSÉ CARLYLE MOULIN DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para a Presidência da República, para exercer o cargo em comissão de Delegado, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Rondônia, código DAS-101.3, desta Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - SEAD. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 599/2017/SEAD/CC/PR _____________________________________________________________________
- 31/07/2017 - Portaria CC/PR 739/2017 - Nomeia JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO, para exercer o cargo de Diretor de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código DAS 101.5.