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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/07/2025 - Portaria MME 850/2025 - Aprova o Código de Ética e Conduta do Ministério de Minas e Energia.
- 11/07/2025 - Resolução DC/ANM/MME 211/2025 - Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração. Essa Resolução entra em vigor em 12 de agosto de 2025
- 11/07/2025 - Pessoal - Designação SGP/ANM/MME 305/2025 - Designa Rodrigo Amaral Lanfranchi, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Geoinformação Mineral, da Superintendência de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da ANM.
- 11/07/2025 - Pessoal - Licença SGP/ANM/MME 306/2025 - Concede Licença para Capacitação, com a respectiva remuneração, à servidora Emanuella Barreto Costa, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo e detentora de Cargo Comissionado Técnico - CCT 5 - Coordenadora, lotada na Coordenação de Planejamento Estratégico, da Superintendência Executiva (COPES/SPE).
- 09/07/2025 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 285/2025 - Designa os servidores Edneia De Souza Queiroz, e Pablo Forlan Lima E Silva, ambos pertencentes ao quadro de pessoal desta Autarquia, para atuarem respectivamente, como fiscais titular e substituto, da execução do contrato celebrado mediante nota de empenho entre a Agência Nacional de Mineração, e a empresa Bela Vista - Gestão De Recursos Humanos Ltda.
- 08/07/2025 - Comissão COR/ANM/MME 1.825/2025 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica designada pela Portaria Conjunta ANM Nº 4 (7983643), publicada no Diário Oficial da União - DOU em 19/06/2023.
- 08/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.745/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Cooperativa dos Mineradoes do Vale do Guapore a pesquisar minério de ouro no(s) Município(s) de Pires do Rio/GO, Santa Cruz de Goiás/GO.
- 08/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.839/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Distribuidora de Agua Mineral Nova Canaa Ltda a pesquisar água mineral no(s) Município(s) de Itanhém/BA.
- 08/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.841/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Welinton Lopes Roberto a pesquisar argila no(s) Município(s) de Itanagra/BA.
- 08/07/2025 - Comissão SGA/ANM/MME 283/2025 - Institui Comissão para o recebimento de Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Laudo de avaliação imobiliária.
- 08/07/2025 - Pessoal - Designação SGA/ANM/MME 284/2025 - Designa Ângela Maria de Araújo, pertencente ao quadro de pessoal desta Autarquia, para atuar no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) com o perfil de solicitante de passagem.
- 07/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.561/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Minercal Metalurgia Ltda a pesquisar areia, cascalho, quartzo no(s) Município(s) de Prados/MG.
- 08/07/2025 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 50/2025 - Repactuação de preços do contrato nº 2/2021, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Maxima Servicos e Obras LTDA.
- 09/07/2025 - Contrato ANM/MME 53/2025 - Extrato de Contrato nº 53/2025, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Bela Vista - Gestao de Recursos Humanos Ltda.
- 11/07/2025 - Pessoal - Licença SGP/ANM/MME 302/2025 - Interrompe a Licença para Capacitação da servidora Rosangela Bianchi Ferreira.
- 09/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.847/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Extracao de Areia Rio do Sangue Ltda a pesquisar areia, cascalho no(s) Município(s) de Brasnorte/MT,Juara/MT.
- 10/07/2025 - Pessoal - Abono de Permanência SGP/ANM/MME 300/2025 - Concede Abono de Permanência ao servidor Antônio José Ribeiro Nunes.
- 08/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.749/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Jose Pereira Neto a pesquisar minério de ouro no(s) Município(s) de Tangará da Serra/MT, Vale de São Domingos/MT, Barra do Bugres/MT.
- 08/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.835/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Marcio Rosal Bezerra Barros a pesquisar minério de ferro, minério de níquel, minério de cobalto, minério de ouro no(s) Município(s) de Currais/PI.
- 08/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.836/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Brix Mineracao do Brasil Ltda a pesquisar calcário, calcário no(s) Município(s) de Francisco Sá/MG.
- 08/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.837/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Britex Mineracoes Ltda a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de Petrolina/PE.
- 08/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.838/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Britex Mineracoes Ltda a pesquisar gnaisse no(s) Município(s) de Petrolina/PE.
- 08/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.844/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), J W Construcoes e Terraplanagem Ltda a pesquisar areia no(s) Município(s) de Aracoiaba/CE.
- 07/07/2025 - Portaria MME 847/2025 - Institui o Manual Interno de Procedimentos Correcionais e Administrativos no âmbito da Corregedoria do Ministério de Minas e Energia.
- 07/07/2025 - Pessoal - Designação SGP/ANM/MME 298/2025 - Designa Karina Andrade Medeiros, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Economia Mineral, da Superintendência de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da ANM, no período de 21/07/2025 à 01/08/2025.
- 07/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.729/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bruno de Araujo Oliveira Souto a pesquisar areia, argila no(s) Município(s) de Atalaia/AL.
- 08/07/2025 - Contrato ANM/MME 60/2025 - Extrato de Contrato nº 60/2025, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a Fundacao Dom Cabral.
- 08/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.748/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Cooperativa de Mineracao Norte e Nordeste - COOPMINN a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Santa Inês/PB.
- 08/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.750/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Cooperativa de Mineracao Norte e Nordeste - COOPMINN a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Conceição/PB.
- 08/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.751/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Jose Pereira Neto a pesquisar minério de ouro, areia, cascalho no(s) Município(s) de Piranhas/GO.
- 08/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.746/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Hernani Corte a pesquisar areia, areia, argila no(s) Município(s) de Descalvado/SP.
- 08/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.752/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Cooperativa de Mineracao Norte e Nordeste - COOPMINN a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Conceição/PB.
- 07/07/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 42/2025 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 2/2021, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Maxima Servicos e Obras LTDA.
- 07/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.731/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Serra Almeida Mineracao e Servicos Ltda a pesquisar minério de ferro, feldspato no(s) Município(s) de Juazeiro/BA.
- 07/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.736/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Joao Eudes Ferreira, a pesquisar minério de tântalo, feldspato no(s) Município(s) de Ipanguaçu/RN, Angicos/RN.
- 09/07/2025 - Decisão de Classificação GER-RO/ANM/MME 475/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Água Bella", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 09/07/2025 - Decisão de Classificação GER-RO/ANM/MME 477/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Santa Luzia II", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 08/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.840/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Pedras Prima Revestimentos e Decorativas Ltda a pesquisar gnaisse no(s) Município(s) de Barbacena/MG.
- 08/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.842/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Nelson Jose Brito da Silva Ltda a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de Brasnorte/MT, Juara/MT.
- 07/07/2025 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 297/2025 - Dispensa, Marília Fonseca Dias, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico do Paraná, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 07/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.730/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Rosane Andreola a pesquisar basalto no(s) Município(s) de Muitos Capões/RS.
- 07/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.735/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Eufrasio Aparecido Do Carmo, a pesquisar areia no(s) Município(s) de Ministro Andreazza/RO.
- 08/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.747/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Mineracao Valente Ltda a pesquisar granito no(s) Município(s) de Itueta/MG, Resplendor/MG.
- 08/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.753/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Fabio Lodi a pesquisar calcedônia, calcedônia no(s) Município(s) de Soledade/RS.
- 08/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.754/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Cefas Mineracao Ltda a pesquisar minério de cobre, minério de níquel, quartzito no(s) Município(s) de Santa Fé do Araguaia/TO, Araguaína/TO.
- 08/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.755/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Cefas Mineracao Ltda a pesquisar minério de cobre, minério de níquel, quartzito no(s) Município(s) de Santa Fé do Araguaia/TO.
- 08/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.843/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Canjere Transportes Ltda a pesquisar areia no(s) Município(s) de Mineiros/GO.
- 07/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.595/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Colorado Empreendimentos Rurais Ltda a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Bom Jesus/PI.
- 07/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.596/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mardem Melo Silva a pesquisar calcário no(s) Município(s) de Doresópolis/MG,Iguatama/MG.
- 10/07/2025 - Edital SGP/ANM/MME 1/2025 - Seleciona servidor da ANM para participar do programa da JICA voltado à mineração sustentável, com foco técnico em boas práticas ambientais, reciclagem e recuperação de áreas mineradas, promovendo capacitação aplicada ao serviço público brasileiro.
- 09/07/2025 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 286/2025 - Contratação de Serviço de Engenharia para recuperação do telhado da antiga sede da ANM-PE.
- 08/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.845/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), J W Construcoes e Terraplanagem Ltda a pesquisar areia no(s) Município(s) de Aracoiaba/CE.
- 09/07/2025 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGA/ANM/MME 282/2025 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda (DFD) n. 1478/2025 (SEI n. 15982873), e designa os servidores a seguir relacionados para, sobre a coordenação do primeiro, comporem a Equipe de Planejamento da Contratação.
- 07/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.728/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Nathalia Moraes Cruz a pesquisar saibro no(s) Município(s) de Marabá/PA.
- 07/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.733/2025 - Autorizar pelo prazo de 3 ano(s), BR Mineracao Mix Ltda, a pesquisar areia no(s) Município(s) de São João da Barra/RJ.
- 07/07/2025 - Portaria MME 849/2025 - Permuta Cargo Comissionado Executivo por Função Comissionada Executiva do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia.
- 07/07/2025 - Instrução Normativa ANP/MME 23/2025 - Estabelece os critérios aplicáveis e a metodologia a ser utilizada na outorga de autorização e atualização cadastral para o exercício das atividades de revenda varejista de combustíveis automotivos e revenda varej ista de GLP.
- 08/07/2025 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGA/ANM/MME 281/2025 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda (DFD) n. 1540/2025 (SEI n. 17070729), e designa os servidores a seguir relacionados para, sobre a coordenação do primeiro, comporem a Equipe de Planejamento da Contratação.
- 07/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.734/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Kenia Dias Barroso, a pesquisar minério de cobre, minério de lítio, minério de níquel, minério de ouro no(s) Município(s) de Barra do Garças/MT,Araguaiana/MT.