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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 03/07/2025 - Portaria MME 845/2025 - Divulga, para Consulta Pública, a anexa minuta de Portaria Normativa contendo as diretrizes a serem observadas na condução do processo para reconhecimento dos investimentos, complementares aos do projeto básico.
- 04/07/2025 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 227/2025 - Designa os empregados públicos Marcio Leal Gomes da Silva, Francisco de Farias Dantas, e Marcio José Antunes Gomes, pertencentes ao quadro de pessoal desta Autarquia, para atuarem como Gestor, Fiscal Técnico titular e Fiscal Técnico substituto, respectivamente, da execução do contrato celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Telecomunicações Brasileiras S/a - Telebrás.
- 03/07/2025 - Exoneração SGP/ANM/MME 295/2025 - Exonera Clauton Fonseca Sampaio, do cargo de Gerente Regional da ANM no estado do Maranhão.
- 03/07/2025 - Ata DC/ANM/MME 334/2025 - Ata da 334ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada.
- 02/07/2025 - Pessoal - Designação SGP/ANM/MME 291/2025 - Designa José Romildodos Santos Júnior, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Outorga de Títulos de Pesquisa Mineral, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM.
- 02/07/2025 - Pessoal - Designação SGP/ANM/MME 292/2025 - Designa João da Goméa Fidelis Silva, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Lavra Não Autorizada e Bens Minerais Apreendidos, da Superintendência de Fiscalização da ANM, no período de 07/07/2025 a 18/07/2025.
- 03/07/2025 - Pessoal - Designação ANM/MME 1.824/2025 - Designa novos membros para a composição da Comissão de Ética.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.565/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), YBY Pesquisa e Desenvolvimento Minerario Ltda. a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Linhares/ES.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.603/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Cooperativa dos Mineradoes do Vale do Guapore a pesquisar minério de ouro no(s) Município(s) de Pires do Rio/GO.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.607/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Amarante Locacao e Servicos Ltda a pesquisar granito, granito no(s) Município(s) de Moreno/PE.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.616/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Marcos Antonio da Silva a pesquisar cascalho, argila, basalto, água mineral no(s) Município(s) de Santana da Ponte Pensa/SP, Três Fronteiras/SP.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.430/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Nogueira Neves Empreendimentos Ltda a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Baixa Grande do Ribeiro/PI, Currais/PI.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.441/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Nogueira Neves Empreendimentos Ltda a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Currais/PI.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.443/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Gabriel Alexandre Alves Da Silva a pesquisar saibro, feldspato, granito no(s) Município(s) de Santa Teresinha/PB.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.458/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Infra Minerals S.A a pesquisar fosfato no(s) Município(s) de Mauriti/CE.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.461/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Hotsanio Alves Belo a pesquisar granito no(s) Município(s) de Afogados da Ingazeira/PE.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.462/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Cia Black Stone Mineracao Ltda a pesquisar minério de ouro, quartzito no(s) Município(s) de Jaguariaíva/PR.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.467/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Fazenda Falcao Ltda a pesquisar minério de manganês, minério de ouro no(s) Município(s) de Baixa Grande do Ribeiro/PI, Palmeira do Piauí/PI, Currais/PI.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.470/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Frederico Oliveira Bonito a pesquisar cascalho, basalto, basalto no(s) Município(s) de Santa Vitória/MG.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.472/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.475/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.482/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.484/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.496/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.563/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), YBY Pesquisa e Desenvolvimento Minerario Ltda. a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Linhares/ES.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.568/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Marcio Rosal Bezerra Barros a pesquisar minério de ferro, minério de níquel, minério de cobalto, ouro, calcário no(s) Município(s) de Currais/PI.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.572/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Proteger Investimentos Ltda a pesquisar argila, argila no(s) Município(s) de Pescaria Brava/SC, Laguna/SC.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.604/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Delio Nunes de Jesus a pesquisar minério de ouro, granito no(s) Município(s) de Paraúna/GO.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.621/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), J de S Dias Planejamento e Assessoria Empresarial a pesquisar granito no(s) Município(s) de Dom Inocêncio/PI.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.624/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bruze Stone Services Ltda a pesquisar turfa, argila, argila, argila refratária, água mineral no(s) Município(s) de São Mateus/ES.
- 02/07/2025 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 272/2025 - Designa os servidores Andre Cunha Oliveira e Silva, Maico De Oliveira, e Patricia Pereira, pertencentes ao quadro de pessoal desta Autarquia, para atuarem como titular e substituto eventual, respectivamente, no encargo de Fiscal Administrativo titular e Fiscal Administrativo substituto, da execução do contrato celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.431/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Nogueira Neves Empreendimentos Ltda a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Baixa Grande do Ribeiro/PI, Currais/PI.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.435/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Construlink Construtora e Incorporadora Ltda a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Currais/PI.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.446/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Antonio Cesar Modesto de Araujo a pesquisar minério de ouro no(s) Município(s) de Parnamirim/PE.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.455/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Multistone Marmores e Granitos Ltda a pesquisar quartzito no(s) Município(s) de Pereiro/CE, Jaguaribe/CE, Iracema/CE.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.460/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Agropecuaria Bomboi Ltda a pesquisar ouro, fosfato, diamante no(s) Município(s) de Currais/PI.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.465/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Jeriba Mineracao de Pedras Ornamentais, Extracao, Importacao e Exportacao Ltda a pesquisar quartzito, quartzo, quartzo no(s) Município(s) de Anagé/BA.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.471/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Murion Mineracao Ltda a pesquisar quartzito, quartzo no(s) Município(s) de Santa Quitéria/CE.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.501/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 02/07/2025 - Portaria ANP/MME 311/2025 - Altera o Anexo I da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, que estabelece o Regimento Interno da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.600/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Joel Jones Goncalves Rodrigues a pesquisar minério de ferro, minério de níquel no(s) Município(s) de Goianésia/GO.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.602/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Jeremias Bezerra de Castilho a pesquisar areia no(s) Município(s) de São Benedito do Sul/PE.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.606/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Amarante Locacao e Servicos Ltda a pesquisar granito, granito no(s) Município(s) de Moreno/PE.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.610/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), JJ Comercio de Carnes Ltda a pesquisar minério de ouro no(s) Município(s) de Baixa Grande do Ribeiro/PI, Currais/PI.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.617/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Osmar Roberto Lucas a pesquisar minério de lítio, quartzito, quartzo no(s) Município(s) de Palmeiras/BA, Seabra/BA.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.623/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Cooperativa de Extracao Mineral Coopergold a pesquisar minério de ouro no(s) Município(s) de Castanheira/MT, Juruena/MT.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.451/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Maxx Comercio de Bijouterias e Acessorios Ltda a pesquisar minério de ouro, areia no(s) Município(s) de Laje do Muriaé/RJ, Itaperuna/RJ.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.478/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.486/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.499/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.503/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.418/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Paulo Cesar Melo de Sa a pesquisar ilmenita no(s) Município(s) de Uberaba/MG.
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.425/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.429/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/07/2025 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGA/ANM/MME 275/2025 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda n. 1534/2025 (SEI n. 17022435), e designa os servidores a seguir relacionados para, sobre a coordenação do primeiro, comporem a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC).
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.564/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), YBY Pesquisa e Desenvolvimento Minerario Ltda. a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Linhares/ES.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.566/2025 - Autoriza pelo prazo de 1 ano(s), Tomazeli Comercio de Material de Construcao e Servicos Ltda a pesquisar areia no(s) Município(s) de Boa Esperança/ES.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.570/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), HD Construtora Ltda. a pesquisar granito, granito no(s) Município(s) de Iúna/ES.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.571/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Amason Resource Group Do Brasil Ltda a pesquisar minério de titânio, ilmenita, rutilo, minério de zircônio, monazita, terras raras no(s) Município(s) de Pureza/RN.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.601/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Arauco Celulose Do Brasil S.A. a pesquisar cascalho, saibro, basalto no(s) Município(s) de Cassilândia/MS.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.620/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Infra Minerals S.A a pesquisar minério de cobre no(s) Município(s) de Vila Rica/MT, Santana do Araguaia/PA.
- 01/07/2025 - Pessoal - Aposentadoria ANM/MME 290/2025 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Solange Maria Jatoba Ramalho Rodrigues.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.436/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Antonio Cesar Modesto de Araujo a pesquisar minério de ouro no(s) Município(s) de Parnamirim/PE.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.439/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Cledson Marcelo Pilger a pesquisar água mineral no(s) Município(s) de Montenegro/RS.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.445/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Maria Alice de Mesquita Barberino a pesquisar quartzito no(s) Município(s) de Jacobina/BA.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.468/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Erionaldo Nunes a pesquisar areia no(s) Município(s) de Japoatã/SE.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.485/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.487/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.497/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.410/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Construlink Construtora e Incorporadora Ltda a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Currais/PI.
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.414/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Construlink Construtora e Incorporadora Ltda a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Baixa Grande do Ribeiro/PI, Currais/PI.
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.419/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Cia de Ferro Ligas da Bahia Ferbasa a pesquisar minério de cobre no(s) Município(s) de Currais/PI.
- 03/07/2025 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 276/2025 - Designa os servidores Andre Cunha Oliveira e Silva, Maico de Oliveira, e Patricia Pereira, pertencentes ao quadro de pessoal desta Autarquia, para atuarem como Fiscal Administrativo titular, Fiscal Técnico e Fiscal Técnico substituto, respectivamente, da execução do contrato celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Plansul Planejamento E Consultoria Ltda.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.562/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), YBY Pesquisa e Desenvolvimento Minerario Ltda. a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Linhares/ES.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.569/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Dellai & Dellai Ltda a pesquisar diabásio, cascalho, argila no(s) Município(s) de Andirá/PR.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.573/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), LM - Mineracao e Meio Ambiente Ltda a pesquisar minério de ouro no(s) Município(s) de Vila Propício/GO, Goianésia/GO.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.614/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Forte Mineracao e Transporte Ltda a pesquisar minério de ouro, areia no(s) Município(s) de Sanclerlândia/GO, Mossâmedes/GO.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.618/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), GS Extracao e Comercio de Areia Ltda a pesquisar areia, cascalho no(s) Município(s) de Maquiné/RS.
- 01/07/2025 - Pessoal - Concurso ANM/MME 17/2025 - Torna pública a convocação para a segunda etapa - curso de formação (segunda chamada), referente ao concurso público para o provimento de vagas em cargos de Analista Administrativo e de Especialista em Recursos Minerais.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.448/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Diamante Mineracao Ltda a pesquisar areia no(s) Município(s) de Gravatal/SC.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.453/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Infra Minerals S.A a pesquisar minério de cobre no(s) Município(s) de Santa Quitéria/CE.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.456/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Infra Minerals S.A a pesquisar minério de ferro no(s) Município(s) de Boa Viagem/CE.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.469/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Fazenda Falcao Ltda a pesquisar minério de magnésio, ouro no(s) Município(s) de Palmeira do Piauí/PI,Currais/PI.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.474/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.480/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.500/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.411/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Construlink Construtora e Incorporadora Ltda a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Currais/PI.
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.412/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Construlink Construtora e Incorporadora Ltda a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Currais/PI.
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.413/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Construlink Construtora e Incorporadora Ltda a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Baixa Grande do Ribeiro/PI, Currais/PI.
- 02/07/2025 - Exposição de Motivos MME/PR 33/2025 - Dispõe sobre a Resolução nº 8, de 25 de junho de 2025, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.567/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), ML Mineracao Ltda a pesquisar minério de ouro no(s) Município(s) de Santa Cruz de Goiás/GO.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.609/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bruze Stone Services Ltda a pesquisar turfa, turfa, argila, argila refratária no(s) Município(s) de São Mateus/ES.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.612/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), SMT Mineracao e Comercio Ltda a pesquisar ametista, ametista, quartzo, quartzo no(s) Município(s) de Tremedal/BA.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.615/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Marco Antonio Porto Velludo a pesquisar areia, turfa no(s) Município(s) de Serra Azul/SP, Santa Cruz da Esperança/SP.
- 01/07/2025 - Contrato ANM/MME 49/2025 - Extrato de Contrato nº 49/2025, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Plansul Planejamento e Consultoria LTDA.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.432/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Nogueira Neves Empreendimentos Ltda a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Riacho Frio/PI, Redenção do Gurguéia/PI.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.433/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Nogueira Neves Empreendimentos Ltda a pesquisar OURO no(s) Município(s) de Baixa Grande do Ribeiro/PI, Currais/PI.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.434/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mineracao Nogal Ltda a pesquisar cascalho, argila no(s) Município(s) de Palmeira/PR.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.437/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Areial Ouro Branco Ltda a pesquisar ouro, areia no(s) Município(s) de Abadiânia/GO.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.447/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Construlink Construtora e Incorporadora Ltda a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Bom Jesus/PI.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.454/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Infra Minerals S.A a pesquisar fosfato no(s) Município(s) de Santa Quitéria/CE.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.459/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Wanderson Rodrigues de Faria a pesquisar minério de ouro, diamante, diamante no(s) Município(s) de Sacramento/MG.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.464/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Construlink Construtora e Incorporadora Ltda a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Currais/PI.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.473/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.477/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.483/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.489/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.498/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.504/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.505/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 02/07/2025 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 270/2025 - Serviços contínuos de Recepção e Auxiliar Administrativo para atender demandas da Gerência Regional da ANM de Florianópolis/SC e Unidade Avançada de Criciúma/SC.
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.415/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Construlink Construtora e Incorporadora Ltda a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Baixa Grande do Ribeiro/PI, Currais/PI.
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.420/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Diamante Mineracao Ltda a pesquisar argila no(s) Município(s) de Gravatal/SC.
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.423/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/07/2025 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 23/2025 - Altera o Contrato nº 11/2024, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Sady Imoveis Ltda.
- 04/07/2025 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 46/2025 - Altera o Contrato nº 43/2025, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Lideranca Limpeza e Conservacao Ltda.
- 04/07/2025 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 58/2025 - Altera o Contrato nº 11/2024, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Sady Imoveis Ltda.
- 04/07/2025 - Ata DC/ANM/MME 335/2025 - Ata da 335ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada.
- 03/07/2025 - Portaria ANP/MME 311/2025 - Retifica a Portaria ANP nº 311, publicada no DOU de 2 de julho de 2025.
- 03/07/2025 - Pessoal - Licença SGP/ANM/MME 296/2025 - Concede Licença para Capacitação, com a respectiva remuneração, ao servidor Luiz Lopes De Medeiros Duarte Junior, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, lotado na Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas (CODEP/SGP).
- 03/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.629/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Extracao Mineral de Areia Irmaos Will Ltda a pesquisar argila no(s) Município(s) de Paulo Lopes/SC.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.611/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), JJ Comercio de Carnes Ltda a pesquisar minério de ouro no(s) Município(s) de Currais/PI.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.613/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Construtora e Incorporadora Adonai Ltda a pesquisar areia, saibro, argila no(s) Município(s) de Cascavel/CE.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.619/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Infra Minerals S.A a pesquisar minério de cobre no(s) Município(s) de Santana do Araguaia/PA, Cumaru do Norte/PA.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.622/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Leonard Batista a pesquisar minério de titânio, terras raras no(s) Município(s) de Uberaba/MG.
- 02/07/2025 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 288/2025 - Remove, a pedido, sem mudança de sede, Yedda Maria Nunes, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas, para a Coordenação de Gestão das Informações Funcionais da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.440/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), R D Alves da Cruz a pesquisar areia no(s) Município(s) de Catu/BA.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.442/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Nogueira Neves Empreendimentos Ltda a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Bom Jesus/PI, Currais/PI.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.449/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Infra Minerals S.A a pesquisar fosfato no(s) Município(s) de Irauçuba/CE, Sobral/CE.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.450/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Ecologipel Comercio Corte Reciclagem de Embalagens e Metais Ltda a pesquisar minério de ouro, areia no(s) Município(s) de Itaperuna/RJ.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.457/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Infra Minerals S.A a pesquisar minério de cobre no(s) Município(s) de Aurora/CE, Barro/CE.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.463/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Brita Potiguar Ltda a pesquisar granito no(s) Município(s) de Riachuelo/RN.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.466/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Jose do Socorro Gama de Cristo a pesquisar água mineral, água potável de mesa no(s) Município(s) de Santo Antônio do Tauá/PA, Santa Izabel do Pará/PA.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.476/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.421/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Plano Norte Engenharia Ltda a pesquisar saibro, argila, basalto no(s) Município(s) de Carlos Barbosa/RS.
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.424/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.428/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/07/2025 - Portaria ANP/MME 310/2025 - Retifica o Anexo III da Portaria ANP nº 310, de 17 de junho de 2025.
- 03/07/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 47/2025 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 14/2021, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Brasil de Comunicacao S.A. - EBC.
- 02/07/2025 - Exposição de Motivos MME/PR 34/2025 - Dispõe sobre a Resolução nº 9, de 25 de junho de 2025, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.560/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Base Comercial Ltda a pesquisar minério de ferro, minério de tungstênio, quartzo no(s) Município(s) de Brejo do Cruz/PB.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.594/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Geomine Estudos Geologicos Ltda a pesquisar calcário dolomítico no(s) Município(s) de Rio da Conceição/TO.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.597/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Colorado Empreendimentos Rurais Ltda a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Bom Jesus/PI.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.598/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Ceramica Monaco Ltda a pesquisar argila no(s) Município(s) de Tatuí/SP.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.599/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Vitoria Mining - Mineracao Importacao e Exportacao Ltda a pesquisar quartzito no(s) Município(s) de Caém/BA.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.605/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Pompeo Horacio Cristofolini a pesquisar água mineral, água mineral no(s) Município(s) de Doutor Pedrinho/SC.
- 02/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.608/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Thais Martins Alves Assuncao a pesquisar areia, cascalho, diamante no(s) Município(s) de Comendador Gomes/MG.
- 01/07/2025 - Resolução DC/ANM/MME 210/2025 - Prorroga os prazos dos processos e títulos minerários na circunscrição da Gerência Regional do Rio Grande Sul, em virtude do quadro de calamidade pública decorrente dos eventos climáticos de chuvas intensas no Estado, estabelecidos pela Resolução ANM nº 162, de 19 de junho de 2024, e prorrogados pela Resolução ANM nº 194, de 30 de dezembro de 2024, e Resolução ANM nº 201, de 17 de abril de 2025.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.438/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Ebenezer Marmores e Granitos Ltda a pesquisar mármore no(s) Município(s) de Messias Targino/RN.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.444/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), M. Gomes Terraplanagem Ltda a pesquisar granito no(s) Município(s) de Barra da Estiva/BA.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.452/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Infra Minerals S.A a pesquisar fosfato no(s) Município(s) de Itatira/CE.
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.479/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.481/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.488/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 01/07/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.502/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.416/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Construlink Construtora e Incorporadora Ltda a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Baixa Grande do Ribeiro/PI, Currais/PI.
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.417/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Construlink Construtora e Incorporadora Ltda a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Currais/PI.
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.422/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Jales Paisano Gomes a pesquisar minério de ferro, minério de ouro, areia, cascalho, diamante no(s) Município(s) de Itapuranga/GO, Morro Agudo de Goiás/GO, Faina/GO.
- 30/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.427/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa