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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 25/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 316/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE 4 ESTAÇÕES", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 28/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 321/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE JUPIRA II", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 24/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 341/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte 4 Irmãos", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 24/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 353/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE AURORA", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 24/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 366/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE SÃO SEBASTIÃO", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 25/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 374/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE SÃO LUCAS", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 25/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 397/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE SÃO JOSÉ", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 25/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 399/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE SABIÁ 1", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 28/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 403/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE SANTA CLARA", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 28/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 406/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Ipiranga", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.867/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Minelpra Materiais de Construcao LTDA, a pesquisar Cascalho,argila no(s) Município(s) de Rancho Queimado/SC.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.893/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Leonardo Rubin Quaini, a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Primavera do Leste/MT.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.894/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Andre Luis Barbosa da Cruz, a pesquisar minério de ouro no(s) Município(s) de Ibotirama/BA.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.978/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Calvibom Calcario Vila Boa Mineracao Ltda, a pesquisar minério de ouro, areia, cascalho, calcário, calcário no(s) Município(s) de Vila Boa/GO,Formosa/GO.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.980/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Henrique Salomao Zumach, a pesquisar Argila,argila,granito no(s) Município(s) de Itueta/MG.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.982/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE,MINÉRIO DE LÍTIO,MINÉRIO DE MANGANÊS,MINÉRIO DE NIÓBIO,MINÉRIO DE NÍQUEL,MINÉRIO DE TÂNTALO,MINÉRIO DE TUNGSTÊNIO,RUTILO no(s) Município(s) de Parambu/CE,Quiterianópolis/CE, numa área de 1925,69ha.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.047/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), CALVIBOM CALCARIO VILA BOA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS,MINÉRIO DE OURO,AREIA,CASCALHO no(s) Município(s) de Jaborandi/BA,Correntina/BA, numa área de 1936,36ha.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.141/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Construtora Mayor Ltda, a pesquisar Minério de Cobre, Basalto no Município de Nova Alvorada do Sul/MS.
- 08/05/2025 - Pessoal - Designação SGA/ANM/MME 167/2025 - Designa usuário para atuar no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) com o perfil de Solicitante de Passagem.
- 25/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 340/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Santa Lúcia", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 25/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 346/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte José Gregório", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 25/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 348/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE LUCIANA", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 24/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 364/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE PIETRA", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 25/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 393/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE PRISCILLA", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 28/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 407/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Miriam", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 28/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 409/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte São Sebastião", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 23/04/2025 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 20/2025 - Reajuste dos preços do contrato nº 12/2019, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
- 30/04/2025 - Decisão de Classificação GER-RN/ANM/MME 106/2024 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE ESPERANÇA", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir:
- 08/05/2025 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGA/ANM/MME 166/2025 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda (DFD) n. 1510/2025 (SEI n. 16467125), e designa os servidores a seguir relacionados para, sobre a coordenação do primeiro, comporem a Equipe de Planejamento da Contratação.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.863/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Pedreira Santo Antonio LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de Santa Maria da Boa Vista/PE,Curaçá/BA.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.987/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), CERAMICA GOIANA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de Coronel Pacheco/MG, numa área de 50ha.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.043/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), THALES SOARES DE SOUZA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de Tarumirim/MG, numa área de 14,58ha.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.046/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), MINERACAO SANTA LUZIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de Traipu/AL, numa área de 318,09ha.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.125/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Ceramica Lagoa Grande LTDA, a pesquisar Argila,argila no(s) Município(s) de Lagoa Grande/PE.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.134/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Blue Sky Mineração Ltda, a pesquisar Quartzito no Município de Itaguaçu da Bahia/BA.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.139/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Marcus Vinícius Pereira Lúcio, a pesquisar Minério de Cobre no Município de Traipu/AL,Girau do Ponciano/AL.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.143/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Proposta Engenharia Ambiental Ltda., a pesquisar Argila no Município de Meridiano/SP.
- 22/04/2025 - Portaria ANP/MME 298/2025 - Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura interna das unidades organizacionais Revogada pela PORTARIA ANP Nº 300, DE 9 DE MAIO DE 2025
- 08/05/2025 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 158/2025 - Designa os servidores Marília Fonseca Diase Glayton Ferreira Marçal, ambos pertencentes ao quadro de pessoal desta Autarquia, para atuarem respectivamente, como fiscais Setoriais, titular e substituto, da execução do contrato celebrado mediante nota de empenho entre a Agência Nacional de Mineração, e a empresa Construmais Construtora Ltda.
- 25/04/2025 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 25/2025 - Repactua o valor do contrato 01/2023, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado na convenção coletiva de trabalho 2025/2025.
- 25/04/2025 - Deliberação DC/ANM/MME 251/2025 - Prorroga o prazo para entrega da Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM) 2025 (ano-base 2024).
- 24/04/2025 - Contrato ANM/MME 36/2021 - Extrato de rescisão do contrato nº 36/2021, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Sos Tecnologia e Gestao da Informacao LTDA.
- 24/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 335/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Santa Rita", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 25/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 349/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE RAQUEL", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 24/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 352/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE JULIANA", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 28/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 357/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Primavera", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 25/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 370/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE SANTA RITA", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 30/04/2025 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.791/2025 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria COR/ANM nº 1.132.
- 23/04/2025 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 26/2025 - Reajuste dos preços do Contrato nº 20/2020, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.857/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), V. Fernandes & Cia Ltda, a pesquisar cascalho no(s) Município(s) de Braço do Trombudo/SC, Pouso Redondo/SC.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.859/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Blocks Mineracao Ltda, a pesquisar gnaisse, quartzito, quartzo no(s) Município(s) de Monjolos/MG.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.861/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), AF Empreendimentos Agroecologicos LTDA, a pesquisar AREIA,ARGILA no(s) Município(s) de Cascavel/CE.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.979/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE,MINÉRIO DE LÍTIO,MINÉRIO DE NIÓBIO,MINÉRIO DE NÍQUEL,MINÉRIO DE TÂNTALO,MINÉRIO DE TUNGSTÊNIO,RUTILO no(s) Município(s) de Novo Oriente/CE, numa área de 1072,64ha.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.984/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), PEDRO LUIZ DE SOUZA PINTO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO,DIAMANTE,DIAMANTE no(s) Município(s) de Rondolândia/MT,Aripuanã/MT, numa área de 7962,08ha.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.124/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Carlos Ernesto Muller, a pesquisar Calcedônia,calcedônia no(s) Município(s) de Salto do Jacuí/RS.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.128/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Leonardo Santos Ribeiro, a pesquisar Granito,quartzo no(s) Município(s) de Rio Vermelho/MG.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.135/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano, SP Munhoz e CIA Ltda, a pesquisar ARGILA no Município de Porto Velho/RO.
- 08/05/2025 - Ata DC/ANM/MME 330/2025 - Ata da 330ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada.
- 05/05/2025 - Pessoal - Designação COR/ANM/MME 1.793/2025 - Designa Rodrigo De Carvalho Coutinho, Especialista em Recursos Minerais, Raquel Lara Campos Guimarães, Analista Administrativo, e Allembert Dourado Ribeiro, Analista Administrativo, servidores estáveis do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Mineração/ANM, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas.
- 28/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 318/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE SAN GENNARO", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 25/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 322/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE CRISTO REI", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 24/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 323/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE PINGADOR", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 24/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 330/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Santa Clara", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 24/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 342/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Santo Expedito", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 24/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 343/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE MORÁVIA", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 25/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 347/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte São Bento", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 25/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 350/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE MARCELA", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 24/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 351/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE VITÓRIA", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 24/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 356/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Fortaleza", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 28/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 367/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE CEDRO", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 25/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 377/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Amadeus", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 25/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 400/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE SABIÁ 4", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 28/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 405/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE TARUMÃ", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.875/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), LUIS RODRIGUES FILHO, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de Currais/PI, numa área de 1984,75ha.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.878/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), MP & OKTEC DO BRASIL EQUIPAMENTOS E LOCACOES LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS,DIABÁSIO,GRANITO no(s) Município(s) de Castro/PR,Carambeí/PR, numa área de 675,13ha.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.121/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Golden Mineracao LTDA, a pesquisar Enderbito no(s) Município(s) de Medeiros Neto/BA.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.133/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos Neimar de Almeida Barreto Ltda, a pesquisar Areia, Salgema no Município de Jaguaripe/BA.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.136/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Jorge Paulo Silva Rocha Ltda, a pesquisar SAIS DE POTÁSSIO no Município de Canhoba/SE,Itabi/SE,Nossa Senhora de Lourdes/SE.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.142/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Construtora Mayor Ltda, a pesquisar Minério de Cobre, Basalto no Município de Nova Alvorada do Sul/MS.
- 08/05/2025 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 159/2025 - Designa os servidores, pertencentes ao quadro de pessoal desta Autarquia, Helio Nascimento Silva, como Fiscal e Avelino Heitor Fonseca Almeidas, como Fiscal Substituto eventual, referente ao Contrato regido pela Nota de Empenho 2025NE000656, celebrado entre a ANM e a empresa Ambrac Segurança E Medicina Do Trabalho Ltda.
- 30/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 327/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE BIO ÁGUA", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 30/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 355/2025 - Aprova a classificação da Água Potável de Mesa da "Fonte Nossa Senhora das Brotas III", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 24/04/2025 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 28/2025 - Restabelece o equilíbrio econômico-financeiro contrato 03/2021, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a Empresa North Seguranca LTDA.
- 25/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 339/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Santa Luzia", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 24/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 363/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Pedra Negra", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 28/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 368/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE JATOBÁ", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 24/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 373/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE SANTA FILOMENA", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 25/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 395/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE CLEMENTINA", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 25/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 401/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE SABIÁ 6", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 23/04/2025 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 14/2023 - Reajuste dos preços do contrato nº 12/2019, celebrado entre a Agência nacional de Mineração e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
- 23/04/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 15/2025 - Altera jornada de trabalho do contrato nº 36/2021, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Inovacao Comercio e Servicos LTDA.
- 23/04/2025 - Contrato ANM/MME 30/2025 - Extrato de Contrato nº 30/2025, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Construmais Construtora e Incorporadora LTDA.
- 30/04/2025 - Decisão de Classificação GER-RN/ANM/MME 111/2024 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE BURITI" , estabelecendo as informações para rotulagem.
- 08/05/2025 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGA/ANM/MME 165/2025 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda (DFD) n. 1508/2025 (SEI n. 16443290), e designa os servidores a seguir relacionados para, sobre a coordenação do primeiro, comporem a Equipe de Planejamento da Contratação.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.858/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), North Coast Supply Ltda, a pesquisar água mineral no(s) Município(s) de Barcarena/PA.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.865/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Suzano S.A., a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de Ribas do Rio Pardo/MS.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.869/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), SUZANO S.A., a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de Ribas do Rio Pardo/MS, numa área de 49,13ha.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.877/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), PEDREIRA GOIAS LTDA, a pesquisar GRANITO,GRANODIORITO no(s) Município(s) de Gameleira de Goiás/GO, numa área de 84,02ha.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.882/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Laryssa Souza Agra Martins, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de Campina Grande/PB.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.884/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Francisco de Assis Junior, a pesquisar minério de ferro, ouro, diamante, gnaisse, gnaisse, quartzo no(s) Município(s) de Grão Mogol/MG
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.885/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Confinobre Construtora e Imobiliaria Ltda, a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Ribeirão Branco/SP, Apiaí/SP.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.895/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Jose Marques, a pesquisar cascalho, cascalho no(s) Município(s) de Urubici/SC.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.983/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), MAURICIO LODI, a pesquisar CALCEDÔNIA,CALCEDÔNIA no(s) Município(s) de Soledade/RS, numa área de 996,31ha.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.045/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), THALES SOARES DE SOUZA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de Engenheiro Caldas/MG, numa área de 46,46ha.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.129/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Airton Gaspar Bittencourt Xavier de Moura, a pesquisar Minério de Manganês no(s) Município(s) de Morro do Chapéu/BA.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.137/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Metal Nobre Mineração e Pesquisa Ltda, a pesquisar Minério de Ouro no Município de Corupá/SC.
- 22/04/2025 - Decreto-Lei ANP/MME 508/2025 - Veda a comercialização entre congêneres de biodiesel no setor de distribuição.
- 22/04/2025 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 14/2025 - Repactua o valor do contrato 15/2024, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Lideranca Limpeza e Conservacao LTDA.
- 22/04/2025 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 27/2025 - Repactua o valor do contrato 01/2021, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa ZK Servicos LTDA.
- 24/04/2025 - Exoneração SGP/ANM/MME 198/2025 - Exonera, dispensa, nomeia e designa servidores.
- 25/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 329/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Nossa Senhora Aparecida", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 25/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 337/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Renascer", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 28/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 344/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da " Fonte das Flores", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 28/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 345/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da " Fonte das Hortênsias", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 25/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 369/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE NOSSA SENHORA DE LOURDES", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 28/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 408/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Liliam", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 30/04/2025 - Decisão de Classificação GER-RN/ANM/MME 101/2024 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE GUARAPES ", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 30/04/2025 - Decisão de Classificação GER-RN/ANM/MME 109/2024 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE SÃO JOÃO BATISTA ", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.862/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Ceramica Avanco LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de Irituia/PA,São Miguel do Guamá/PA.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.868/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), SUZANO S.A., a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de Jaraguari/MS, numa área de 49,61ha.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.874/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), ALGAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de Aripuanã/MT, numa área de 4566,81ha.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.896/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Construtora Continental de Sao Paulo Ltda, a pesquisar basalto no(s) Município(s) de Dona Francisca/RS.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.985/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), THALES SOARES DE SOUZA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de Viçosa/MG, numa área de 26,97ha.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.123/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Sao Francisco Minerios LTDA, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Petrolina/PE.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.127/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Construtora Vale do Moxoto LTDA, a pesquisar Minério de Ouro,areia,saibro,quartzito,quartzo no(s) Município(s) de Verdejante/PE,Salgueiro/PE.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.131/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Roberto Gabriel Duarte, a pesquisar Minério de Ferro no(s) Município(s) de Candiba/BA,Guanambi/BA.
- 22/04/2025 - Resolução ANM/MME 201/2025 - Prorroga os prazos dos processos e títulos minerários na circunscrição da Gerência Regional do Rio Grande Sul, em virtude do quadro de calamidade pública decorrente dos eventos climáticos de chuvas intensas no Estado, estabelecidos pela Resolução ANM nº 162, de 19 de junho de 2024, e prorrogados pela Resolução ANM nº 194, de 30 de dezembro de 2024.
- 22/04/2025 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 4/2025 - Repactua o valor do contrato 15/2024, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Lideranca Limpeza e Conservacao LTDA.
- 22/04/2025 - Pessoal - Cessão de Servidor ANM/MME 142/2025 - Cede a servidora Valéria Alves Rodrigues de Melo, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, para exercício junto a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.
- 08/05/2025 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 161/2025 - Designa os empregados públicos Cleonice Maria Da Silva, e Joana Lucia Ezaquiel Nascimento, pertencentes ao quadro de pessoal desta Autarquia, para atuarem como Fiscal Administrativo titular e Fiscal Administrativo substituto, respectivamente, da execução do contrato celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Qualis Serviços Terceirizados Ltda.
- 30/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 359/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Jupira", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 25/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 317/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE ANA PAULA", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 25/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 334/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Ótima", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 28/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 354/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Embaúba", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 28/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 360/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Laís", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 24/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 372/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE TIÃO BENTO", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 25/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 394/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE KÁTIA", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 28/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 402/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE SÃO JOSÉ", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 28/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 404/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE ANGICO", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.860/2025 - Autoriza pelo prazo de 1 ano(s), Ark Extracao de Areia LTDA, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Ponta Grossa/PR.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.876/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO, a pesquisar CASSITERITA,MINÉRIO DE NIÓBIO,ILMENITA,MINÉRIO DE ZIRCÔNIO,OURO,MONAZITA,AREIA no(s) Município(s) de Juscimeira/MT,Santo Antônio de Leverger/MT,Rondonópolis/MT, numa área de 1859,76ha.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.879/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), VALTER MOREIRA PEIXOTO, a pesquisar AREIA,CASCALHO,BASALTO,DIAMANTE no(s) Município(s) de Araguari/MG, numa área de 30,07ha.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.880/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), RAPHAEL NASCIMENTO TURRA, a pesquisar TERRAS RARAS,AREIA,AREIA,TURFA,ARGILA,ARGILA,ARGILA no(s) Município(s) de Belmonte/BA, numa área de 54,53ha.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.044/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), THALES SOARES DE SOUZA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de Engenheiro Caldas/MG, numa área de 48,44ha.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.126/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mineradora Katarina LTDA, a pesquisar Minério de Ouro,diamante,diamante,granito,granito no(s) Município(s) de Buritirama/BA.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.138/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Marcus Vinicius Pereira Lúcio, a pesquisar Minério de Cobre no Município de Traipu/AL.
- 08/05/2025 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 164/2025 - Designa os servidores pertencentes ao quadro de pessoal desta Autarquia, Kléber Bolívar Meneghel Vargas, e Rogério Pinheiro Magalhães Caravalho, ambos pertencentes ao quadro de pessoal desta Autarquia, para atuarem respectivamente, como fiscais técnicos, titular e substituto, da execução do contrato celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa B4 Engenharia Ltda.
- 30/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 324/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE VALE DA SAÚDE", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 30/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 325/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE SANTA RITA I ", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 30/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 365/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE SANTA CATARINA", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 24/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 371/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE DE QUILOMBO", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 24/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 319/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Bananal", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 24/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 320/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Bananal I", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 25/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 336/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte da Luz", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 25/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 338/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Vitória", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 25/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 361/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Floresta 2", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 24/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 362/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Baronesa", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 28/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 375/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE CRISTINA", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 25/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 396/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 25/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 398/2025 - Aprova a classifcação da Água Mineral da "FONTE SÃO FRANCISCO", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 30/04/2025 - Decisão de Classificação GER-RN/ANM/MME 110/2024 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE BOCA DA ILHA", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.864/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Fhae Granitos do Brasil LTDA, a pesquisar Granito,quartzito no(s) Município(s) de Ipirá/BA.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.866/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Suzano S.A., a pesquisar Basalto no(s) Município(s) de Ribas do Rio Pardo/MS.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.870/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), ALGAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de Aripuanã/MT, numa área de 9223,13ha.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.871/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), FREDERICO AUGUSTO PEREIRA LACERDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO,FOSFATO,FELDSPATO no(s) Município(s) de Buritizeiro/MG, numa área de 1995,74ha.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.872/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), ANTONIO DE SOUZA VITOR, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO,QUARTZO no(s) Município(s) de Umburanas/BA, numa área de 1183,65ha.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.873/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), M. MOULAO MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de Canindé/CE, numa área de 465,39ha.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.881/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), ILKA RANGEL COSTA CORREA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de Linhares/ES, numa área de 34,76ha.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.883/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Cleber Aparecido Zocoli, a pesquisar fosfato no(s) Município(s) de Aurora do Tocantins/TO.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.891/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Suzano S.A., a pesquisar basalto no(s) Município(s) de Ribas do Rio Pardo/MS.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.892/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Alexandre Lobo Dantas, a pesquisar areia, cascalho no(s) Município(s) de Aruanã/GO.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.981/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), THALES SOARES DE SOUZA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de Alpercata/MG, numa área de 41,66ha.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 2.986/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), MURILLO NOGUEIRA VIOTTI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de Albertina/MG, numa área de 228,05ha.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.122/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mineracao Jundu LTDA, a pesquisar Areia,areia,argila no(s) Município(s) de Carambeí/PR.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.130/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Areal Ita LTDA, a pesquisar Gnaisse,granito no(s) Município(s) de Muriaé/MG.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.132/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Neimar de Almeida Barreto LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de Jaguaripe/BA.
- 23/04/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.140/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Construtora Vale do Mocotó Ltda, a pesquisar Minério de Magnésio, Areia, Saibro, Quartzito, Quartzo no Município de Santa Maria da Boa Vista/PE.
- 22/04/2025 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 43/2024 - Repactua o valor do contrato 15/2024, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Lideranca Limpeza e Conservacao LTDA.
- 30/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 358/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Sampa", estabelecendo as informações para rotulagem.