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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 01/04/2025 - Decisão de Classificação GER-SP/ANM/MME 11/2024 - Aprova a classificação da Água Mineral Natural da "Fonte São Sebastião", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 01/04/2025 - Exoneração SGP/ANM/MME 157/2025 - Exonera, Leandro Cesar Ferreira de Carvalho do cargo de Gerente Regional da ANM no estado de Minas Gerais e Luciana Cabral Danese do cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização de Lavra, nomeia Luciana Cabral Danese, para exercer o cargo de Gerente Regional da ANM no estado de Minas Gerais e designa, Luciana Cabral Danese, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.
- 01/04/2025 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 158/2025 - Dispensa, Claudinei Oliveira Cruz, do encargo de substituto eventual do Superintendente de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, designa, Gisele Duque Bernardes de Sousa, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente de Segurança de Barragens de Mineração da ANM e para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente de Segurança de Barragens de Mineração da ANM.
- 01/04/2025 - Portaria ANP/MME 295/2025 - Institui a Política de Diversidade, Equidade e Inclusão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
- 01/04/2025 - Pessoal - Aposentadoria ANM/MME 140/2025 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Elaine Nunes de Morais.
- 01/04/2025 - Pessoal - Nomeação SGP/ANM/MME 143/2025 - Nomeia Tiago Santos de Souza, para o cargo de Assessor de Comunicação Institucional da ANM.
- 27/03/2025 - Pessoal - Requisição ANM/MME 136/2025 - Disponibiliza a requisição da servidora Ivane de Oliveira Lopes, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, para exercício junto à Divisão de Acompanhamento e Avaliação Contábil da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
- 27/03/2025 - Contrato SGA/ANM/MME 16.142.806/2025 - Extrato de Contrato nº 16142806/2025, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração no Estado de Amazonas e o Instituto Descarte Correto.
- 28/03/2025 - Resolução DC/ANM/MME 200/2025 - Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º da Resolução ANM nº 156, de 8 de abril de 2024.
- 28/03/2025 - Contrato ANM/MME 34/2025 - Extrato de Contrato nº 34/2025 celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Tecnoset Informatica Produtos e Servicos Ltda.
- 01/04/2025 - Pessoal - Aposentadoria ANM/MME 141/2025 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Giles Carriconde Azevedo.
- 01/04/2025 - Despacho ANP/MME 410/2025 - Retifica o Despacho ANP nº 410, de 28 de março de 2025.
- 26/03/2025 - Resolução DC/ANM/MME 199/2025 - Altera a Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024, que aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM.
- 26/03/2025 - Pessoal - Designação SGP/ANM/MME 133/2025 - Designa Cristine Hortência Coutinho Pontes, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Planejamento Estratégico, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 28/03/2025 - Portaria MME 1/2025 - Altera a Portaria GM/MME nº 795, de 5 de julho de 2024, que instituiu, no âmbito do Gabinete do Ministro e dos órgãos de assessoria direta e imediata ao Ministro de Estado, o Programa de Gestão e Desempenho - PGD para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
- 28/03/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 18/2025 - Prorroga por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 24/2024, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Associacao Brasileira de Normas Tecnicas ABNT.