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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/12/2024 06:44:30 - Portaria ANEEL/MME 6.910/2024 - Aprova o Plano de Gestão Anual - PGA da ANEEL para o exercício 2025.
- 12/12/2024 06:45:22 - Portaria ANEEL/MME 6.912/2024 - Aprova a Política de Governança Sustentável e Responsabilidade Socioambiental da Agência Nacional de Energia Elétrica - Política ESG/ANEEL.
- 30/01/2025 - Portaria GER-RS/ANM/MME 606/2024 - Outorga ao titular Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda., concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de PANTANO GRANDE/RS, RIO PARDO/RS.
- 30/01/2025 - Portaria GER-RS/ANM/MME 608/2024 - Outorga ao titular Agrega Mineradora Ltda, concessão para lavrar Areia no(s) Município(s) de Cachoeira do Sul/rs, Restinga Sêca/RS.
- 30/01/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.610/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Planaterra-Terraplenagem e Pavimentacao Ltda, a pesquisar basalto no(s) Município(s) de Jaguarão/RS.
- 30/01/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.611/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Planaterra-Terraplenagem e Pavimentacao Ltda, a pesquisar granito no(s) Município(s) de Jaguarão/RS.
- 30/01/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.612/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Ricardo Luiz Monteiro Brasil, a pesquisar saibro no(s) Município(s) de Capão do Leão/RS.
- 30/01/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.613/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, R. Schaeffer Construcoes Ltda, a pesquisar basalto no(s) Município(s) de Guarani das Missões/RS.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.616/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineracoes do Brasil Ltda, a pesquisar minério de chumbo, minério de zinco, calcário no(s) Município(s) de Unaí/MG.
- 06/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.640/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Procopios Transporte E Minerais Ltda, a pesquisar Minério De Ferro no(s) Município(s) de Conceição Do Mato Dentro/MG.
- 30/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.643/2024 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, Joao Maia Filho, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Ibotirama/BA, Muquém Do São Francisco/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.657/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Amazonas Metais Minerais Bahia Ltda, a pesquisar minério de cobre, minério de lítio no(s) Município(s) de Curaçá/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.661/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Cícero Dantas/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.675/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Heliópolis/BA, Ribeira do Pombal/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.678/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Jailson Silva Ferreira, a pesquisar minério de ferro no(s) Município(s) de Cândido Sales/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.682/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Sátiro Dias/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.683/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Sátiro Dias/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.688/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar SALGEMA no(s) Município(s) de Sátiro Dias/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.690/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Inhambupe/BA, Sátiro Dias/BA.
- 10/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.703/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Daniel Francisco Soares, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Ponto dos Volantes/MG.
- 10/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.707/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Joao Paulo Quinelato Oinhos, a pesquisar Manganês, Diatomito no(s) Município(s) de Guajeru/BA.
- 06/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.558/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Leandro Brito Siqueira, a pesquisar Minério De Ouro, Diamante no(s) Município(s) de Bambuí/MG, São Roque de Minas/MG.
- 30/01/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 9.588/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineracao Maria Lucia Ltda., a pesquisar turfa, argila no(s) Município(s) de Conchal/SP.
- 06/02/2025 - Alvará GER-PA/ANM/MME 9.599/2024 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, Recursos Minerais do Brasil S.a, a Pesquisar Minério de Cobre No(s) Município(s) de Parauapebas/PA.
- 05/12/2024 - Contrato ANM/MME 30/2022 - Retifica o Extrato de Contrato nº 00030/2022 publicado no D.O de 2022-12-16.
- 05/12/2024 - Pessoal - Pensão SGP/ANM/MME 511/2024 - Concede pensão vitalícia à Maria de Lourdes de Lemos Awdziej.
- 04/12/2024 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 93/2024 - Prorroga a vigência do contrato nº 02/2021, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração - DF e Zelo Locação de Mão de Obra Ltda.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.427/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Blue Sky Mineracao Ltda, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Érico Cardoso/BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.434/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Heliópolis/BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.447/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Cotragon Extracao Comercio De Areia Ltda a pesquisar areia, saibro, argila, granito, migmatito no Município de São José dos Pinhais / PR.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.452/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Genesis Mineracao Ltda, a pesquisar Areia, Areia no(s) Município(s) de Itapitanga/BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.454/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Leandro Brito Siqueira, a pesquisar Minério De Ouro, Diamante no(s) Município(s) de Sacramento/MG.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.458/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Andre Luis Lawrence Leite, a pesquisar Granito no(s) Município(s) de Pedra Bonita/MG.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.470/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Cipó/BA,Ribeira do Pombal/BA,Tucano/BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.476/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Ribeira do Amparo/BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.477/2024 - Autoriza pelo prazo de 1 ano(s), CCK Engenharia Ltda, a pesquisar Minério de Ferro no(s) Município(s) de Fortaleza dos Nogueiras/MA,São Raimundo das Mangabeiras/MA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.483/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda a pesquisar salgema no Município de Ribeira do Amparo / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.492/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineração Ltda., a pesquisar salgema no município de Nova Soure / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.509/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineração Ltda., a pesquisar salgema no município de Ribeira do Amparo / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.512/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineração Ltda., a pesquisar salgema no município de Ribeira do Pombal / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.524/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao LTDA, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Ribeira do Amparo / BA,Ribeira do Pombal / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.533/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Nova Soure / BA,Sátiro Dias / BA.
- 30/01/2025 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-RS/ANM/MME 228/2024 - Outorga a Ederlin Toebe, pelo prazo de 5 ano(s), permissão para lavrar Calcedônia no(s) município(s) de Estrela Velha/rs, Salto do Jacuí/RS.
- 30/01/2025 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 1.182/2024 - Autoriza o registro da(s) Licença(s) Municipal(is) n.o(s) 001/2023, de 29/11/2023, em nome de Briza Sl Ltda., para lavrar Areia.
- 07/02/2025 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 1.192/2024 - Autoriza o registro da licença de n.o(s) 0023/2023, de 22/08/2023 em nome de Ceramica Checon Ltda, para extrair argila no(s) Município(s) de Porto Seguro/BA.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.617/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineracoes do Brasil Ltda, a pesquisar minério de chumbo, minério de zinco, calcário no(s) Município(s) de Unaí/MG.
- 06/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.628/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Meteoric Caldeira Mineracao Ltda., a pesquisar terras raras no(s) Município(s) de Andradas/MG.
- 06/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.641/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Alef Oliveira Da Silva, a pesquisar Feldspato, Granito no(s) Município(s) de São João Do Manteninha/MG.
- 30/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.646/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Cooperativa Organizada De Pindobacu, a pesquisar Minério De Ouro no(s) Município(s) de Pindobaçu/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.659/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Cícero Dantas/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.669/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Ribeira do Pombal/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.679/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Aline Brito Franco, a pesquisar minério de cobre no(s) Município(s) de Mirante/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.680/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Ednei Rodrigues dos Santos, a pesquisar terras raras no(s) Município(s) de Nova Itarana/BA.
- 10/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.711/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), BAHIA VERDE MINERACAO LTDA a pesquisar SALGEMA no(s) Município(s) de Sátiro Dias / BA
- 10/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.717/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Prediletta Telhas de Ceramica Ltda, a pesquisar Argila no(s) Município(s) de Terra Nova/BA.
- 10/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.722/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), J C Batista Engenharia e Projetos Ltda a pesquisar minério de ferro, quartzo, quartzo, quartzo no(s) Município(s) de Dueré / TO.
- 10/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.727/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineração Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Nova Soure / BA,Sátiro Dias / BA.
- 05/12/2024 - Pessoal - Concurso ANM/MME 3/2024 - Torna pública a retificação do requisito do Cargo 4, constante do subitem 2.1 do Edital nº 1 - ANM, de 21 de novembro de 2024, e alterações.
- 05/12/2024 - Contrato - Termo Adesão ANM/MME 65/2023 - Retifica o Extrato de Termo de Adesão nº 65/2023.
- 05/12/2024 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 91/2024 - Prorroga a vigência do contrato nº 53/2023, celebrado entre a Agencia Nacional De Mineracao - DF e Stefanini Consultoria E Assessoria Em Informatica S.A.
- 06/12/2024 - Pessoal - Designação GER-MG/ANM/MME 512/2024 - Designa o servidor Marcelo Bandeira Santos para desempenhar suas atribuições nos ambientes descritos no Laudo de Periculosidade (2188875).
- 10/02/2025 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 1.117/2024 - Autoriza o registro da licença de nºo(s) 001/2024, de 24/01/2024 em nome de Antonio Pena Teixeira, para extrair Cascalho no(s) Município(s) de Alvorada Do Norte/GO.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.430/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Ribeira do Pombal/BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.450/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Guilherme Silva de Souza a pesquisar areia no Município de Armazém / SC.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.460/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Castilho Mineracao Ltda, a pesquisar Diabásio, Cascalho, Turfa, Argila no(s) Município(s) de Ponta Grossa/PR.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.475/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Ribeira do Pombal/BA,Tucano/BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.482/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda a pesquisar salgema nos Municípios de Itapicuru / BA, Ribeira do Amparo / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.490/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineração Ltda., a pesquisar salgema nos municípios de Nova Soure / BA, Olindina / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.511/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineração Ltda., a pesquisar salgema no município de Olindina / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.513/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineração Ltda., a pesquisar salgema no município de Itapicuru / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.530/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao LTDA, a pesquisar SALGEMA no(s) Município(s) de Olindina / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.535/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgemano(s) Município(s) de Nova Soure / BA,Sátiro Dias / BA.
- 30/01/2025 - Portaria GER-RS/ANM/MME 609/2024 - Outorga ao titular Agrega Mineradora Ltda, concessão para lavrar Areia no(s) Município(s) de Cachoeira do Sul/rs, Restinga Sêca/RS.
- 10/12/2024 - Resolução ANP/MME 978/2024 - Suspender o art. 13 da Resolução ANP nº 968, de 30 de abril de 2024.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.618/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineracoes do Brasil Ltda, a pesquisar minério de chumbo, minério de zinco, calcário no(s) Município(s) de Unaí/MG.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.623/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Minera Pesquisa Geologica Ltda, a pesquisar minério de ferro no(s) Município(s) de Antônio Dias/MG.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.625/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineracao Sismaria Ltda, a pesquisar minério de ferro, agalmatolito no(s) Município(s) de Onça de Pitangui/MG, Pequi/MG.
- 06/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.630/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Meteoric Caldeira Mineracao Ltda., a pesquisar terras raras no(s) Município(s) de Caldas/MG.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.633/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Argilas Brasil Ltda, a pesquisar Argila no(s) Município(s) de José Gonçalves De Minas/MG.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.637/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Maringa Ferro-liga S.A, a pesquisar Minério De Manganês no(s) Município(s) de Tapir/MG.
- 30/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.649/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Quantum Litio Brasil Ltda, a pesquisar Minério De Nióbio, Terras Raras no(s) Município(s) de Planalto/BA, Poções/BA.
- 30/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.655/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mel Mineradora E Patrimonial Estirpe Ltda, a pesquisar Minério De Ferro, Areia no(s) Município(s) de Pojuca/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.666/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Heliópolis/BA, Ribeira do Pombal/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.685/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Inhambupe/BA, Olindina/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.694/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Sátiro Dias/BA.
- 10/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.701/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), North Northeast Gold Ltda, a pesquisar Minério De Ouro no(s) Município(s) de Parnamirim/PE.
- 10/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.705/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), North Northeast Gold Ltda, a pesquisar Minério De Ouro no(s) Município(s) de Parnamirim/PE, Terra Nova/PE.
- 10/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.710/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), North Northeast Gold Ltda a pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Exu / PE,Moreilândia / PE.
- 10/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.715/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Inhambupe/BA, Olindina/BA.
- 10/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.720/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Embramina Comercio de Areia Ltda a pesquisar areia, argila no(s) Município(s) de Sarapuí / SP.
- 10/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.726/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineração Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Olindina / BA.
- 09/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.553/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Wmb Stones Ltda, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Monjolos/MG.
- 09/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.601/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Ben Brasil Mineração Ltda, a pesquisar basalto nos Municípios de Anita Garibaldi / SC, Cerro Negro / SC.
- 09/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.607/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Guidoni Brasil S/A, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Granja / CE.
- 06/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.559/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Leandro Brito Siqueira, a pesquisar Minério de Ouro, Diamante no(s) Município(s) de São Roque de Minas / MG.
- 30/01/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 9.586/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Joao Batista de Barros, a pesquisar basalto no(s) Município(s) de Porangaba/SP.
- 05/02/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 9.595/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rent A Mix Locacao de Equipamentos Ltda, a pesquisar gnaisse, granito no(s) Município(s) de Itapevi/SP.
- 06/02/2025 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 1.118/2024 - Autoriza o registro da(s) Licença(s) Municipal(is) n.o(s) 08/2024 e 002/2024, de 01/07/2024 e 24/06/2024, em nome de Ayrton Pereira Santos, para lavrar Areia.
- 10/02/2025 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 1.128/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) 15/2023 e 0095/2024, de 21/12/2023 e 30/09/2024 em nome de Diogo Ferreira Marques De Moraes, para extrair Aeia no(s) Município(s) de Buriti Alegre/GO, Goiatuba/GO.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.428/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), C.a.p. Empreendimentos E Participacoes Ltda, a pesquisar Sais De Potássio no(s) Município(s) de Aracaju/SE, Barra dos Coqueiros/SE.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.429/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Construtora Premocil Ltda, a pesquisar Granito, Granito no(s) Município(s) de Conceição do Castelo/ES.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.437/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda a pesquisar salgema no Município de Ribeira do Pombal / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.445/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Andre Luis Lawrence Leite a pesquisar granito no Município de Abre Campo / MG.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.446/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Quiuqui Mineracao Ltda a pesquisar terras raras, areia, areia, turfa, argila, argila no Município de Jaguaré / ES.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.451/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda a pesquisar salgema no Município de Ribeira do Amparo / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.453/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Helios Mineracao S/A, a pesquisar Fosfato no(s) Município(s) de Castanheiras/RO.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.459/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Gr Minerals Ltda, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Riacho de Santana/RN.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.464/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), J N B R Extracao de Areia Ltda, a pesquisar Saibro no(s) Município(s) de Araucária/PR.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.486/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Paulo Cristiano Ferreira a pesquisar areia, areia, argila no Município de Ponta Grossa / PR.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.489/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Ligia Santos Simoes Ferreira, a pesquisar argila no município de Itanhém / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.494/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Gibegram Mineração Ltda., a pesquisar minério de ouro nos municípios de Conceição de Ipanema / MG, Mutum / MG.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.497/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano, Bahia Verde Mineração Ltda., a pesquisar SALGEMA no Município de Nova Soure / BA
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.510/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineração Ltda., a pesquisar salgema no município de Ribeira do Pombal / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.523/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Ribeira do Amparo / BA,Ribeira do Pombal / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.539/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Olindina / BA.
- 07/02/2025 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 1.178/2024 - Autoriza o registro da licença de n.o(s) 005/2024, de 26/04/2024 em nome de J S Premoldados e Transportes Ltda, para extrair areia no(s) Município(s) de Jacobina/BA.
- 30/01/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.608/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Andre Cassio Azevedo da Luz, a pesquisar areia, saibro, turfa, argila no(s) Município(s) de Capão do Leão/RS.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.621/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Empresa de Mineracao Guimaraes Ltda, a pesquisar água mineral no(s) Município(s) de Patrocínio/MG.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.622/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Renan Galuppo Alves, a pesquisar minério de ferro no(s) Município(s) de Madre de Deus de Minas/MG.
- 06/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.627/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Meteoric Caldeira Mineracao Ltda., a pesquisar terras raras no(s) Município(s) de Poços de Caldas/MG.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.632/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Maiky Silva Machado, a pesquisar Ouro, Areia no(s) Município(s) de Cataguases/MG, Leopoldina/MG.
- 30/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.645/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, 3 Irmaos - Extracao De Areia, Cascalho E Derivados Ltda, a pesquisar Granito no(s) Município(s) de Conde/BA.
- 30/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.650/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Antas/BA, Novo Triunfo/BA.
- 30/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.652/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Antas/BA, Cícero Dantas/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.663/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Fátima/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.667/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Cícero Dantas/BA, Fátima/BA, Heliópolis/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.674/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AC Stone Ltda, a pesquisar manganês, mármore no(s) Município(s) de São Gabriel/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.692/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Inhambupe/BA.
- 07/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.700/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Companhia Baiana de Pesquisa Mineral CBPM, a pesquisar terras raras no(s) Município(s) de Tanque Novo/BA.
- 10/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.709/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Jovenil Inacio Peixoto, a pesquisar Minério De Ouro, Areia no(s) Município(s) de Itaguaru/GO, Jaraguá/GO.
- 10/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.714/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Nova Soure / BA,Sátiro Dias / BA.
- 10/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.723/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), North Northeast Gold Ltda, a pesquisar minério de cobre no(s) Município(s) de Exu / PE,Moreilândia / PE.
- 10/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.725/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Crisópolis / BA,Olindina / BA.
- 10/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.730/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Maria Elvira Batista Bahia, a pesquisar Areia, Areia, Cascalho no(s) Município(s) de Janaúba / MG,Nova Porteirinha / MG.
- 10/12/2024 - Licitação - Pregão SGA/ANM/MME 90.020/2024 - Torna pública a abertura do Pregão nº 90020/2024, que tem por objeto a contratação de serviço de outsourcing de impressão, com disponibilização de equipamentos multifuncionais.
- 09/12/2024 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGA/ANM/MME 451/2024 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda (DFD) n. 1455/2024 e designa os servidores a seguir relacionados para, sobre a coordenação do primeiro, comporem a Equipe de Planejamento da Contratação.
- 09/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.550/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Diogenes Scipioni Vial, a pesquisar Minério De Ferro no(s) Município(s) de Padre Bernardo/GO.
- 09/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.604/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Ouroverde Florestas Ltda, a pesquisar Quartzo, Quartzo, Quartzo, Quartzo no(s) Município(s) de Francisco Sá / MG.
- 06/12/2024 - Pessoal - Designação GER-PR/ANM/MME 450/2024 - Estabelece escala de atendimento ao cidadão na Gerência Regional da ANM no Paraná conforme o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 181, de 3 de outubro de 2024.
- 06/02/2025 - Alvará GER-PA/ANM/MME 9.600/2024 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, Ponticor Brasil Holding Ltda, a Pesquisar Minério de Cobre No(s) Município(s) de Rio Maria/PA, Xinguara/PA.
- 05/12/2024 - Portaria MME 823/2024 - Fica Extinta a Concessão da Usina Termelétrica denominada UTE Campos, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UTE.GN.RJ.027935-8.01.
- 05/12/2024 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 96/2024 - Retificação da cláusula dos valores do termo de apostilamento nº 92/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa JME Serviços Integrados e Equipamentos Ltda.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.438/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Raimundo Ramos Rodrigues a pesquisar areia, areia, cascalho, argila no Município de Guanambi / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.443/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), J J Frutas e Transportes Ltda a pesquisar minério de lítio, quartzo nos Municípios de Joaíma / MG, Monte Formoso / MG.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.457/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Rodrigo Rodrigues Soares, a pesquisar Minério De Ouro, Granito no(s) Município(s) de Pedra Azul/MG.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.463/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Andre Luis Lawrence Leite, a pesquisar Granito no(s) Município(s) de Abre Campo/MG,Matipó/MG.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.468/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Arthur Rommel Ramos Schettini, a pesquisar Bauxita no(s) Município(s) de Iaçu/BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.469/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Ribeira do Amparo/BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.478/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineração Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Cipó/BA,Ribeira do Amparo/BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.496/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineração Ltda., a pesquisar salgema nos municípios de Nova Soure / BA e Sátiro Dias / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.498/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 (três) ano(s), Bahia Verde Mineração Ltda., a pesquisar salgema no município de Ribeira do Pombal / BA, Tucano / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.499/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 (três) ano(s), Bahia Verde Mineração Ltda, a pesquisar salgema no município de Nova Soure / BA, Sátiro Dias / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.505/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Coopergari - Cooperativa dos Trabalhadores em Extração Sustentável, a pesquisar minério de ouro, diamante no município de Couto Magalhães / TO.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.506/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineração Ltda., a pesquisar salgema no município de Nova Soure / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.507/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineração Ltda., a pesquisar salgema no município de Ribeira do Amparo / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.522/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Poço Verde / SE,Heliópolis / BA,Ribeira do Amparo / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.528/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao LTDA., a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Nova Soure / BA,Olindina / BA.
- 30/01/2025 - Portaria GER-RS/ANM/MME 607/2024 - Outorga ao titular Mineradora Tupy Ltda, concessão para lavrar Basalto, Basalto no(s) Município(s) de São Domingos do Sul/RS.
- 30/01/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.609/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Planaterra-Terraplenagem e Pavimentacao Ltda, a pesquisar basalto no(s) Município(s) de Jaguarão/RS.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.620/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COPEM Mineracao Ltda., a pesquisar minério de ferro no(s) Município(s) de Cabo Verde/MG, Caconde/SP.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.624/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Construgeo Engenharia Ltda, a pesquisar minério de ouro, areia no(s) Município(s) de Cordisburgo/MG, Santana de Pirapama/MG.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.638/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Ferrense Mineracao S.A., a pesquisar Minério De Ferro no(s) Município(s) de Ferros/MG, Santa Maria De Itabira/MG.
- 30/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.648/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Denilson Henrique Salomao a pesquisar Quartzo no(s) Município(s) de Monte Santo/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.660/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Cícero Dantas/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.662/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Cícero Dantas/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.676/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Heliópolis/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.686/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Sátiro Dias/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.689/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Olindina/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-MA/ANM/MME 9.695/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Sátiro Dias/BA.
- 07/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.699/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Inhambupe/BA.
- 10/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.704/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), North Northeast Gold Ltda, a pesquisar Minério De Ouro no(s) Município(s) de Parnamirim/PE.
- 10/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.724/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Olindina / BA.
- 10/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.731/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Cíntia Yuka Hirota, a pesquisar Minério de Ferro, Granito, Quartzo, Quartzo no(s) Município(s) de Água Boa / MG,Capelinha / MG.
- 10/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.732/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), João Bosco Pereira Dantas, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Barra de Santana / PB,Gado Bravo / PB.
- 10/12/2024 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGA/ANM/MME 452/2024 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda (DFD) n. 1456/2024 e designa os servidores a seguir relacionados para, sobre a coordenação do primeiro, comporem a Equipe de Planejamento da Contratação.
- 09/12/2024 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGP/ANM/MME 506/2024 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda (DFD) n. 1456/2024 (SEI n. 15231801) e designa os servidores a seguir relacionados para, sobre a coordenação do primeiro, comporem a Equipe de Planejamento da Contratação.
- 09/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.556/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), T Premium Participacao Imobiliaria Ltda a pesquisar cassiterita nos Municípios de Ritápolis / MG, São João del Rei / MG.
- 09/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.606/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Maycon Henrique Tombini, a pesquisar Basalto no(s) Município(s) de Jataí / GO.
- 30/01/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 9.589/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Isabela Rezende Nogueira de Barros, a pesquisar areia, argila no(s) Município(s) de Sarapuí/SP.
- 30/01/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 9.591/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Embramina Consultoria em Gestao Empresarial Ltda, a pesquisar areia, turfa no(s) Município(s) de Descalvado/SP.
- 05/02/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 9.592/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rancho 27 Extracao de Areia Ltda, a pesquisar areia, argila no(s) Município(s) de Pilar do Sul/SP, Sarapuí/SP.
- 09/12/2024 - Pessoal - Abono de Permanência SGP/ANM/MME 506/2024 - Concede Abono de Permanência ao servidor Etivaldo Rodrigues da Silva.
- 05/12/2024 - Pessoal - Designação SGP/ANM/MME 507/2024 - Designa Lídia Akemi Sakima, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Documentação e Informação, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência Executiva da ANM.
- 10/02/2025 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 1.119/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) 19/2024, de 09/10/2024 em nome de Maria Aparecida Gomes Rezende, para extrair Basalto no(s) Município(s) de Vicentinópolis/GO.
- 10/02/2025 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 1.120/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) 033/2024 em nome de Adivanir Gomes Lobo, para extrair Areia, Argila no(s) Município(s) de Silvânia/GO.
- 06/02/2025 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 1.174/2024 - Autoriza o registro da licença de no(s) 001/2023, de 02/05/2023 em nome de Cerâmica Santana Ltda - Me, para extrair Argila no(s) Município Coqueiral/MG.
- 04/12/2024 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 100/2024 - Prorroga a vigência do contrato nº 59/2023, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Aziz Sistemas de Seguranca Ltda.
- 05/12/2024 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.726/2024 - Reconduz por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria ANM nº 1.603.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.432/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Heliópolis/BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.440/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Helios Mineracao S/A a pesquisar fosfato nos Municípios de Ibimirim / PE, Inajá / PE, Manari / PE.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.441/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda a pesquisar salgema no Município de Ribeira do Pombal / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.448/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Arthur Rommel Ramos Schettini a pesquisar BAUXITA nos Municípios de Iaçu / BA, Nova Itarana / BA, Planaltino / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.449/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Paulista Veiculos Ltda a pesquisar minério de ferro no Município de Várzea da Roça / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.461/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Ribeira do Pombal/BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.467/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Ribeira do Amparo/BA, Ribeira do Pombal/BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.480/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Ceramica Kaspary LTDA, a pesquisar Argila no(s) Município(s) de Feliz / RS.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.485/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda a pesquisar salgema no Município de Ribeira do Amparo / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.495/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineração Ltda., a pesquisar salgema no município de Nova Soure / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.502/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Extraminas Ltda., a pesquisar granito no município de Pedra Bonita / MG, Santa Margarida / MG.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.503/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineração Ltda., a pesquisar salgema nos municípios de Cipó / BA, Ribeira do Amparo / BA, Ribeira do Pombal / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.514/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineração Ltda., a pesquisar salgema no município de Nova Soure / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.517/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Ribeira do Pombal / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.521/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Ribeira do Amparo / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.536/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Crisópolis / BA,Olindina / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.537/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Olindina / BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.546/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AC Stone Ltda, a pesquisar mármore no(s) Município(s) de Santo Hipólito/MG.
- 11/12/2024 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.105/2024 - Aprova nova versão do Submódulo 9.4 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, aplicáveis às concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica.
- 11/12/2024 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.107/2024 - Altera a Resolução Normativa nº 1.017, de 19 de abril de 2022, que regula a atuação do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS no exercício das atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica nos sistemas interligados e das atividades de previsão de carga e planejamento da operação dos sistemas isolados e estabelece critérios para o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS desempenhar as atividades de gestão orçamentária e aprova o seu Plano de Contas
- 05/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.626/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Jose Carlos Viana, a pesquisar terras raras, granito no(s) Município(s) de Araponga/MG.
- 06/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.631/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Meteoric Caldeira Mineracao Ltda., a pesquisar terras raras no(s) Município(s) de Poços de Caldas/MG.
- 30/01/2025 - Consulta Dirigida GER-BA/ANM/MME 9.643/2024 -
- 30/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.647/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Cooperativa Organizada De Pindobacu, a pesquisar Minério De Ouro no(s) Município(s) de Pindobaçu/BA.
- 30/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.653/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Av Mineracao S.A, a pesquisar Minério De Cobre no(s) Município(s) de Ipirá/BA.
- 30/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.654/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Av Mineracao S.A, a pesquisar Minério De Cobre no(s) Município(s) de Ipirá/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.677/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Ribeira do Pombal/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.684/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Inhambupe/BA, Sátiro Dias/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.691/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Inhambupe/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.696/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Inhambupe/BA.
- 10/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.702/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Cambauba Comercio E Servicos Ltda, a pesquisar Cambauba Comercio E Servicos Ltda no(s) Município(s) de Grão Mogol/MG.
- 10/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.706/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Albertino Jose Coral, a pesquisar Argila no(s) Município(s) de Morro da Fumaça/SC.
- 10/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.712/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), North Northeast Gold Ltda, a pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Exu / PE,Moreilândia / PE
- 10/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.713/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Sátiro Dias/BA.
- 10/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.721/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), A J Potter & Cia Ltda, a pesquisar saibro, calcário no(s) Município(s) de Camboriú / SC.
- 10/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.728/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineração Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Inhambupe / BA,Sátiro Dias / BA.
- 09/12/2024 - Portaria SNPGB/MME 161/2024 - Aprova o enquadramento, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do projeto "Instalação Planta de PSA de N2 em Seropédica", no município de Seropédica, estado do Rio de Janeiro, de titularidade da empresa GÁS VERDE S.A.
- 09/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.549/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Appia Brasil Rare Earths Mineracao Ltda, a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Israelândia/GO.
- 09/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.555/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Porto De Areia Bom Jesus Ltda, a pesquisar Areia, Cascalho no(s) Município(s) de Prata/MG.
- 09/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.602/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mineracao Granduvale Ltda, a pesquisar minério de cobre, granito, quartzo no Município de Brumado / BA.
- 09/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.603/2024 - Autoriza pelo prazo de 1 ano(s), Agro Pecuaria Industrial Ouro Verde Ltda, a pesquisar argila no Município de Boa Vista do Tupim / BA.
- 05/02/2025 - Portaria GER-SP/ANM/MME 601/2024 - Outorga Ao (à) Titular Ceramica Koi Sociedade Unipessoal Ltda, Concessão para Lavrar Argila No(s) Município(s) de Cesário Lange/sp, Tatuí/SP.
- 30/01/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 9.590/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Isabela Rezende Nogueira de Barros, a pesquisar areia, argila no(s) Município(s) de Cruzeiro/SP.
- 05/02/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 9.593/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rancho 27 Extracao de Areia Ltda, a pesquisar areia, argila no(s) Município(s) de Sarapuí/SP.
- 05/02/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 9.596/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Pedreira Fazenda Velha Ltda, a pesquisar diabásio, argila no(s) Município(s) de Nova Odessa/SP.
- 06/02/2025 - Alvará GER-PA/ANM/MME 9.598/2024 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, Vale S.a., a Pesquisar Minério de Cobre No(s) Município(s) de Parauapebas/PA.
- 05/12/2024 - Contrato ANM/MME 66/2024 - Extrato do Contrato nº 66/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa CEMIG Distribuicao S.A.
- 05/12/2024 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 99/2024 - Acréscimo quantitativo do Contrato 30/2022, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Brasoftware Informatica Ltda.
- 05/12/2024 - Pessoal - Designação SGP/ANM/MME 509/2024 - Retifica a Portaria Pessoal nº 496, de 26 de novembro de 2024.
- 05/12/2024 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.725/2024 - Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria COR/ANM nº 1.455.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.431/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Ribeira do Pombal/BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.435/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda a pesquisar salgema no Município de Ribeira do Pombal / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.442/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Construtora Premocil Ltda a pesquisar granito, granito nos Municípios de Brejetuba / ES, Conceição do Castelo / ES.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.456/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Gibegram Mineracao Ltda, a pesquisar Granito no(s) Município(s) de Conceição de Ipanema/MG.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.472/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Ribeira do Amparo/BA, Ribeira do Pombal/BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.474/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Poço Verde/SE,Itapicuru/BA,Ribeira do Amparo/BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.508/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineração Ltda., a pesquisar salgema no município de Ribeira do Amparo / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.516/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Heliópolis / BA,Ribeira do Amparo / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.518/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Nova Soure / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.520/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Nova Soure / BA,Olindina / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.531/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Crisópolis / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.541/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Helios Mineracao S/A, a pesquisar Fosfato no(s) Município(s) de Juara / MT.
- 06/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.544/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda, a pesquisar minério de titânio no(s) Município(s) de Andrelândia/MG.
- 11/12/2024 - Portaria Normativa MME 93/2024 - Dispõe sobre os critérios e condições complementares para enquadramento, aprovação e acompanhamento dos projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura, no âmbito da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, para fins de emissão dos valores mobiliários de que tratam o art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, e a Lei nº 14.801, de 9 de janeiro de 2024.
- 12/12/2024 - Pessoal - Grupo de Trabalho SGA/ANM/MME 454/2024 - Reconduz Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta para atualização a Portaria ANM nº 748, de 2019 (0606362), conforme Recomendação 03, constante na Nota de Auditoria 1 (14570444).
- 06/02/2025 - Portaria GER-MG/ANM/MME 612/2024 - Outorga ao titular Eva Fereria Dos Reis, concessão para lavrar Areia no(s) Município(s) de Cataguases/MG.
- 11/12/2024 - Pessoal - Licença SGP/ANM/MME 1/2024 - Concede Licença para Capacitação, com a respectiva remuneração, ao servidor Cassio Carvalhaes.
- 07/02/2025 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 1.176/2024 - Autoriza o registro da licença de n.o(s) 003/2024, de 25/07/2024 em nome de Luciana Moura de Almeida Leite & Cia Ltda, para extrair areia no(s) Município(s) de Ibotirama/BA.
- 30/01/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 9.614/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Construtora Continental de Sao Paulo Ltda, a pesquisar basalto no(s) Município(s) de Santa Maria/RS.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.615/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Eni Maria da Rocha, a pesquisar areia, argila no(s) Município(s) de São Sebastião do Oeste/MG.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.619/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COPEM Mineracao Ltda., a pesquisar minério de ferro no(s) Município(s) de Botelhos/MG, Poços de Caldas/MG, Caconde/SP.
- 06/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.629/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Meteoric Caldeira Mineracao ltda., a pesquisar terras raras no(s) Município(s) de Andradas/MG.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.634/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Tradistone Comercial Ltda, a pesquisar Mármore no(s) Município(s) de Santo Hipólito/MG.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.636/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Nemuel Carvalho Ribeiro, a pesquisar Quartzo no(s) Município(s) de Indaiabira/MG.
- 30/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.644/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, M A Caires Mineracao Ltda, a pesquisar Areia, Argila no(s) Município(s) de Alcobaça/BA, Teixeira De Freitas/BA.
- 30/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.651/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Antas/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.658/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Antas/BA, Cícero Dantas/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.665/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Cícero Dantas/BA, Heliópolis/BA, Ribeira do Pombal/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.668/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Cícero Dantas/BA, Fátima/BA, Heliópolis/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.671/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Eliton Gavazzoni, a pesquisar minério de manganês no(s) Município(s) de Barreiras/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.672/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Heliópolis/BA, Ribeira do Pombal/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.697/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NT Extracao e Comercio de Minerios Mato Grosso Ltda, a pesquisar minério de cobre, fosfato no(s) Município(s) de Gavião/BA, São José do Jacuípe/BA.
- 10/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.708/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Jeriba Mineracao De Pedras Ornamentais, Extracao, Importacao E Exportacao Ltda, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Araguaçu/TO.
- 10/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.716/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Inhambupe/BA,Sátiro Dias/BA.
- 10/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.719/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Trade Stone Ltda a pesquisar granito no(s) Município(s) de Muquém do São Francisco / BA.
- 10/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.729/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Fb Comércio De Minerios Ltda, a pesquisar Areia, Areia, Argila no(s) Município(s) de Ipojuca / PE.
- 06/12/2024 - Portaria ANP/MME 271/2024 - Dispõe sobre a elaboração do Relatório de Gestão e demais peças necessárias à prestação de contas da ANP referente ao exercício de 2024.
- 05/02/2025 - Portaria GER-SP/ANM/MME 600/2024 - Outorga Ao (à) Titular Etacom-emp Tambauense Transp Com Minerios, Concessão para Lavrar Saibro, Argila, Areia No(s) Município(s) de Mococa/SP, Tambaú/SP.
- 05/02/2025 - Portaria GER-SP/ANM/MME 602/2024 - Outorga Ao (à) Titular Irmaos Moretto Olaria Ltda Me, Concessão para Lavrar Areia, Argila No(s) Município(s) de Aguaí/SP, Casa Branca/SP.
- 06/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.560/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Deivison Leandro Rupolo, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Gaúcha do Norte / MT.
- 05/02/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 9.597/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Pedreira Fazenda Velha Ltda, a pesquisar diabásio, argila no(s) Município(s) de Nova Odessa/SP.
- 05/12/2024 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 97/2024 - Acréscimo quantitativo do Contrato 42/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Visao Administracao e Construcao Ltda.
- 06/02/2025 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 1.171/1171 - Autoriza o registro da licença de n.o(s) 01/2023, de 05/09/2023 em nome de Cerâmica Minas Brasil Ltda, para extrair Areia, Argila no(s) Município Conceição Do Pará/MG.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.433/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Heliópolis/BA, Ribeira do Amparo/BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.436/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda a pesquisar salgema no Município de Ribeira do Pombal / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.462/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Castilho Mineracao Ltda, a pesquisar Diabásio, cascalho, turfa, argila no(s) Município(s) de Carambeí/PR,Ponta Grossa/PR.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.471/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Itapicuru/BA, Ribeira do Amparo/BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.501/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineração Ltda., a pesquisar salgema no município de Ribeira do Amparo / BA, Ribeira do Pombal / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.515/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Mineração Lougon Ltda., a pesquisar quartzito no município de Jaguaribe / CE.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.519/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Olindina / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.525/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Quartzblue Mineracao LTDA, a pesquisar Mármore no(s) Município(s) de Barra do Bugres / MT.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.529/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Helios Mineracao S/A, a pesquisar Fosfato no(s) Município(s) de Arara / PB,Serraria / PB.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.532/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Nova Soure / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.538/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Cia Black Stone Mineracao Ltda, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Paramoti / CE.
- 06/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.545/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineracoes do Brasil Ltda, a pesquisar minério de chumbo, minério de zinco, calcário no(s) Município(s) de Unaí/MG.
- 10/12/2024 - Contrato ANM/MME 64/2024 - Extrato do Contrato Nº 64/2024, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a Engterra Comercio e Servicos LTDA.
- 30/01/2025 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-RS/ANM/MME 230/2024 - Outorga a Mauricio Corte Torrel, pelo prazo de 5 ano(s), permissão para lavrar Ametista, Calcedônia no(s) município(s) de Lagoão/RS.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.635/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Granilar Granitos Ltda, a pesquisar Granito no(s) Município(s) de Pocrane/MG.
- 06/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.639/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Jose Ivaldo Teles Matos, a pesquisar Granito no(s) Município(s) de Ataléia/MG.
- 30/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.642/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Mineração Vale Do Rio Pardo Eireli, a pesquisar Mármore no(s) Município(s) de Potiraguá/BA.
- 30/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.656/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Amazonas Metais Minerais Bahia Ltda, a pesquisar Minério De Cobre, Minério De Lítio no(s) Município(s) de Curaçá/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.664/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Ribeira do Pombal/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.670/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Eliton Gavazzoni, a pesquisar minério de manganês no(s) Município(s) de Barreiras/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.673/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Heliópolis/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.681/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Ednei Rodrigues dos Santos, a pesquisar terras raras no(s) Município(s) de Nova Itarana/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.687/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Sátiro Dias/BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.693/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Inhambupe/BA.
- 07/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 9.698/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Sátiro Dias/BA.
- 10/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.718/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Prediletta Telhas de Ceramica Ltda, a pesquisar Argila, argila Refratária no(s) Município(s) de Terra Nova/BA.
- 09/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.552/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mineração Herculano Eireli, a pesquisar Areia, Granito no(s) Município(s) de Água Doce do Norte/ES, Barra de São Francisco/ES.
- 09/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.605/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Antonio Donizete Capoia, a pesquisar Basalto, Basalto no(s) Município(s) de Parisi / SP.
- 06/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.557/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Brita Araripe Ltda, a pesquisar Ilmenita, Areia, Granito no(s) Município(s) de Araripina/PE.
- 30/01/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 9.587/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RTL Participacoes e Servicos Ltda., a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Guararapes/SP, Rubiácea/SP, Salmourão/SP.
- 05/12/2024 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 90/2024 - Repactua o valor do contrato nº 19/2023, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Equinócio Vigilância e Segurança Privada Ltda.
- 05/12/2024 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 95/2024 - Reajusta os valores do contrato 16/2020, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Primasoft Informática Ltda.
- 05/12/2024 - Pessoal - Designação SGP/ANM/MME 504/2024 - Designa Antônio José Nogueira dos Santos, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, Convênios e Congêneres - SEDE.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.439/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda a pesquisar salgema nos Municípios de Heliópolis / BA, Ribeira do Amparo / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.444/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda a pesquisar salgema no Município de Ribeira do Pombal / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.455/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Edio Jose Da Silva Neto, a pesquisar Gnaisse no(s) Município(s) de Santo Antônio de Pádua/RJ.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.465/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Tucano/BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.466/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Fontenele Construções Ltda, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Granja/CE.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.473/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao LTDA, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Ribeira do Amparo/BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.479/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao LTDA, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Ribeira do Amparo / BA,Ribeira do Pombal / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.481/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Ribeira do Amparo/BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.484/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Nova Soure / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.487/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Leão de Ferro Ltda., a pesquisar minério de ferro nos municípios de Magalhães de Almeida / MA, São Bernardo / MA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.488/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineração Ltda., a pesquisar salgema nos municípios de Itapicuru / BA, Ribeira do Amparo / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.491/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineração Ltda., a pesquisar salgema no município de Nova Soure / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.493/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Edi Mendes Guimarães, a pesquisar minério de zinco nos municípios de Patis / MG, São João da Ponte / MG.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.500/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 (três) ano(s), Bahia Verde Mineração Ltda., a pesquisar salgema no município de Nova Soure / BA, Olindina / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.504/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineração Ltda., a pesquisar salgema no município de Ribeira do Pombal / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.526/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Art Sul Comercio de Materiais de Construcao e Artefatos de Cimento LTDA., pesquisar Saibro no(s) Município(s) de Itariri / SP.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.527/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Cintia Yuka Hirota, a pesquisar Minério de Ferro, Esmeralda, Quartzito no(s) Município(s) de Anagé / BA,Caraíbas / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.534/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Crisópolis / BA,Olindina / BA.
- 04/12/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 9.540/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Olindina / BA.
- 06/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 9.542/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda, a pesquisar minério de titânio no(s) Município(s) de Andrelândia/MG, Serranos/MG.