-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.968/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no Município de Cícero Dantas / BA.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.989/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Rio Verde/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.004/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar terras raras nos Municípios de Rio Verde/GO, Santo Antônio da Barra/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.010/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Ivan Godoi de Souza, a pesquisar minério de ouro, areia, diamante nos Municípios de Campo Alegre de Goiás/GO, Ipameri/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.014/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Kenia Dias Barroso, a pesquisar minério de ouro, areia, cascalho, diamante no Município de Anicuns/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.085/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RTB Geologia e Mineracao Ltda., a Pesquisar Minério de Nióbio, Terras Raras no(s) Município(s) de Montes Claros de Goiás/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.086/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineradora Morro da Onça Eireli, a Pesquisar Cassiterita no(s) Município(s) de Monte Alegre de Goiás/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.087/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Celmo Geraldo Amorim, a Pesquisar Minério de Ferro no(s) Município(s) de Guarani de Goiás/GO.
- 18/11/2024 - Pessoal - Designação SGP/ANM/MME 476/2024 - Designa David Siqueira Fonseca, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Fiscalização da ANM no período de 16 a 24 de novembro de 2024, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 18/11/2024 - Despacho ANP/MME 1.333/2024 - Concede autorização para a empresa PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ 33.000.167/0001-01, aportar o valor de R$ 3.500.000,00 no Programa Empreendedorismo da ANP (Nave-ANP).
- 18/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.936/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Makalu Participações Ltda, a pesquisar Minério de Cobre, Minério de Ouro no(s) Município(s) de Colniza / MT.
- 18/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.942/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Makalu Participações Ltda, a pesquisar Minério de Cobre, Minério de Ouro no(s) Município(s) de Colniza / MT.
- 18/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.948/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Vms Locacao E Mineracao Ltda, a pesquisar Minério De Magnésio, Quartzito, Quartzito, Quartzo, Xisto no(s) Município(s) de General Sampaio/CE, Paramoti/CE.
- 14/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.662/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Antas/BA.
- 14/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.664/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda a pesquisar salgema no Município de Antas / BA.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.955/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Rio Do Moura Pesquisa e Extracao Mineral Ltda, a pesquisar Minério De Ferro,diatomito no(s) Município(s) de Mucugê/BA.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.956/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Cícero Dantas/BA, Fátima/BA.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.958/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Cícero Dantas/BA, Fátima/BA.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.959/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Cícero Dantas/BA.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.962/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Moslei Nogueira, a pesquisar Argila no(s) Município(s) de Congonhinhas/PR.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.963/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Lucinete Maria dos Reis, a Pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de São Domingos/GO.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.965/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda a pesquisar salgema no Município de Cícero Dantas / BA.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.972/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Cícero Dantas/BA.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.973/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 (três) anos, Flavio Pereira da Silva, a pesquisar ouro e areia nos Municípios de Bonópolis/GO e Mundo Novo/GO.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.978/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Cícero Dantas / BA,Fátima / BA.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.981/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Homerun Brasil Mineracao Ltda, a pesquisar Manganês, Quartzo Industrial no(s) Município(s) de Apuiarés / CE,General Sampaio / CE.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.988/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Rio Verde/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.990/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Rio Verde/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.991/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Rio Verde/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.994/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rio Verdeflexa Mineracao Ltda., a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Rio Verde/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.996/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Rio Verde/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.013/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Oasis Negocios e Servicos Ltda, a pesquisar minério de ouro no Município de Goiás/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.034/2024 - Autoriza, pelo prazo de 2 anos, Hs Empreendimentos e Participações Ltda a pesquisar areia, quartzito no município de Brasília/DF.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.082/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Marcelo Vendramini, a Pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Uruaçu/GO.
- 18/11/2024 - Consulta Pública SRG/ANM/MME 6/2024 - Torna público a abertura da Consulta Pública ANM Nº 6/2024, visa receber contribuições à proposta normativa de regulamentação dos procedimentos para apresentação de garantias financeiras que assegurem os recursos financeiros para a execução do Plano de Fechamento de Mina.
- 18/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.937/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Makalu Participações Ltda, a pesquisar Minério de Cobre, Minério de Ouro no(s) Município(s) de Colniza / MT.
- 19/11/2024 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 206/2024 - Outorga a Rodolpho do Carmo Ricci, permissão para lavrar minério de ouro no município de Santa Maria das Barreiras/PA, pelo prazo de 5 anos.
- 19/11/2024 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 216/2024 - Outorga a Cooperativa Fenix Agromineral - COFAM, permissão para lavrar cassiterita, minério de ouro no município de Tucumã/PA, pelo prazo de 5 anos.
- 19/11/2024 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 1.087/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) S/N, de 04/10/2023, em nome de Claudio César Alves da Silva Pedras Basalto, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Basalto, no(s) Município(s) de Uberlândia/MG.
- 14/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.663/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mel Mineradora e Patrimonial Estirpe Ltda a pesquisar minério de ferro, areia, areia no Município de Pojuca / BA.
- 14/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.667/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Antas/BA.
- 14/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.668/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Selected Stones Extracao e Beneficiamento de Granito Ltda, a Pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Caicó/RN.
- 19/11/2024 - Alvará GER-PA/ANM/MME 8.686/2024 - Autoriza à Gabriela de Alencar Wehbe Castro, a pesquisar minério de ouro até 08/12/2024, no Município de Itaituba/PA.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.970/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Alef Oliveira Da Silva, a pesquisar Granito no(s) Município(s) de Central de Minas/MG.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.977/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), D F Paiva, a pesquisar Ouro, Areia, Argila no(s) Município(s) de Apodi / RN,Felipe Guerra / RN.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.992/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Rio Verde/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.993/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Rio Verde/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.998/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Rio Verde/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.007/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar terras raras no Município de Rio Verde/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.012/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Oasis Negocios e Servicos Ltda, a pesquisar minério de ouro no Município de Goiás/GO.
- 18/11/2024 - Pessoal - Rescisão ANM/MME 1/2019 - Rescisão antecipada do contrato nº 1/2019, em razão de assinatura de novo contrato.
- 19/11/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 1.111/2024 - Autoriza o registro da licença de n.º 006/2024, de 27/02/2024, em nome de Jk Mineracao Ltda., para extrair a substância mineral argila, no município de Guaíba/RS.
- 18/11/2024 - Despacho ANP/MME 1.324/2024 - Aprova a alteração da forma de cálculo tarifário e a proposta tarifária apresentadas pela NTS para o Processo de Oferta e Contratação de Capacidade de Transporte 2024 - POCC 2024.
- 18/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.934/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Makalu Participações Ltda, a pesquisar Minério de Cobre, Minério de Ouro no(s) Município(s) de Colniza / MT.
- 18/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.935/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Makalu Participações Ltda, a pesquisar Minério de Cobre, Minério de Ouro no(s) Município(s) de Colniza / MT.
- 18/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.944/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Viabahia Concessionaria de Rodovias S.A., a pesquisar Gnaisse, Granito, Granito no(s) Município(s) de Itatim / BA.
- 14/11/2024 - Pessoal - Licença SGP/ANM/MME 472/2024 - Concede Licença para Capacitação, com a respectiva remuneração, à servidora Gisele Koerich Azambuja Lupiano.
- 14/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.666/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Antas/BA.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.961/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Cícero Dantas/BA.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.971/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a Pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Cícero Dantas/BA.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.975/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 (três) anos, a Bahia Verde Mineração Ltda., a pesquisar salgema no Município de Cícero Dantas/BA.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.983/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Homerun Brasil Mineracao Ltda, a pesquisar Manganês, Quartzo Industrial no(s) Município(s) de Apuiarés / CE.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.984/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Nathalia Maria Covre, a pesquisar Mármore no(s) Município(s) de Posse/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.986/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Serrabranca Mineracao Ltda, a pesquisar Fosfato, Grafita no(s) Município(s) de Caiapônia/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.005/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar terras raras no Município de Rio Verde/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.009/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar terras raras no Município de Rio Verde/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.084/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Shalom Tecnologia e Mineracao Ltda, a Pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Buriti de Goiás/GO, Mossâmedes/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.089/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Jair Balduino de Souza, a Pesquisar Minério de Manganês no(s) Município(s) de Niquelândia/GO.
- 18/11/2024 - Exoneração SGP/ANM/MME 473/2024 - Exonera Julio Cesar Mello Rodrigues, do cargo de Superintendente Executivo da ANM.
- 19/11/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 1.122/2024 - Autoriza o registro da licença de n.º 001/2024, de 15/02/2024, em nome de Jr Avila Terraplenagem Ltda, para extrair a substância mineral areia, no município de Rio Grande/RS.
- 18/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.940/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Makalu Participações Ltda, a pesquisar Minério de Cobre, Minério de Ouro no(s) Município(s) de Aripuanã / MT.
- 18/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.949/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Jose Adomiran De Jesus Santos, a pesquisar Minério De Ferro no(s) Município(s) de Ilhéus/BA, Itabuna/BA.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.964/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 (três) anos, a Bahia Verde Mineração Ltda., a pesquisar salgema nos Municípios de Antas/BA e Cícero Dantas/BA.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.966/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Pedra Verde Mineracao e Extracao Ltda a pesquisar Minério De Ferro no Município de Croatá / CE.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.969/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Marmiex Marmores e Granitos Ltda a pesquisar quartzito no Município de Sobral / CE.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.002/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar terras raras no Município de Rio Verde/GO.
- 18/11/2024 - Pessoal - Designação SGP/ANM/MME 477/2024 - Designa Rayahn Weizmann Suaid Levyski, para exercer o encargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Distribuição, Inteligência e Transparência , da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 19/11/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 1.123/2024 - Autoriza o registro da licença de n.º 001/2024, de 26/01/2024, em nome de Cerâmica São Lourenço Ltda., para extrair a substância mineral argila, no município de Vila Flores/RS.
- 18/11/2024 - Despacho ANP/MME 1.322/2024 - Revoga a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Unidade Marítima de Intervenção Siem Helix-1 (SH1) / Operador do Contrato: Karoon Petróleo & Gás Ltda. / Operador da Instalação: Helix Do Brasil Servicos De Petroleo Ltda.
- 19/11/2024 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 1.029/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) S/N, de 23/08/2024, em nome de Prospec Minas Engenharia e Comercio Ltda, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Areia, Argila, no(s) Município(s) de Januária/MG.
- 13/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.670/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mineracoes Do Brasil Ltda, a pesquisar Calcário, Calcário, Calcário no(s) Município(s) de Vila Boa/GO.
- 19/11/2024 - Pessoal - Designação SGP/ANM/MME 480/2024 - Designa Victor Muniz Alves Cruz, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Lavra Não Autorizada e Bens Minerais Apreendidos, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT V.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.957/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Walney De Aguiar Paiva, a pesquisar Água Mineral no(s) Município(s) de Corinto/MG.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.967/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Pedra Verde Mineracao e Extracao Ltda a pesquisar Minério de Ferro no Município de Croatá / CE.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.976/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Cícero Dantas / BA,Ribeira do Pombal / BA.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.980/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Jose Thadeu Mascarenhas Menck, a pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Ceres / GO,Ipiranga de Goiás / GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.987/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Serrabranca Mineracao Ltda, a pesquisar Fosfato, Grafita no(s) Município(s) de Caiapônia/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.003/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar terras raras no Município de Rio Verde/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.011/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Oasis Negocios e Servicos Ltda, a pesquisar minério de ouro no Município de Goiás/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.036/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, Sucal Mineração Ltda a pesquisar calcário no município de Perolândia/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.090/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Jose Maria Franco Taitson, a Pesquisar Minério de Ouro, Areia no(s) Município(s) de Edéia/GO, Indiara/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.091/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Gustavo Ramos de Oliveira, a Pesquisar Fosfato no(s) Município(s) de Formosa/GO.
- 18/11/2024 - Consulta Pública SRG/ANM/MME 7/2024 - Torna público a abertura da Consulta Pública ANM Nº 7/2024, que visa receber contribuições à proposta normativa de regulamentação do tema Desistência Total e Parcial de Requerimentos de Outorga Mineral.
- 18/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 833/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Makalu Participações Ltda, a pesquisar Minério de Cobre, Minério de Ouro no(s) Município(s) de Colniza / MT.
- 18/11/2024 - Despacho ANP/MME 1.331/2024 - Concede autorização para a empresa SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA, utilizar recursos decorrentes da cláusula de PD&I na realização dos investimentos previstos no plano de trabalho do projeto caracterizado.
- 18/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.939/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Makalu Participações Ltda, a pesquisar Minério de Cobre, Minério de Ouro no(s) Município(s) de Aripuanã / MT.
- 18/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.941/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Makalu Participações Ltda, a pesquisar Minério de Cobre, Minério de Ouro no(s) Município(s) de Colniza / MT.
- 18/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.946/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Jose Joaquim de Lima a pesquisar gnaisse no Município de Pirapetinga / MG.
- 14/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.669/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Marney Juno de Borgonha, a pesquisar Minério de Ouro,areia no(s) Município(s) de Lagoa da Prata/MG,Luz/MG.
- 19/11/2024 - Alvará GER-PA/ANM/MME 8.688/2024 - Autoriza à Gabriela de Alencar Wehbe Castro, a pesquisar minério de ouro até 08/12/2024, no Município de Itaituba/PA.
- 19/11/2024 - Pessoal - Nomeação SGP/ANM/MME 474/2024 - Nomeia Julio César Mello Rodrigues, com mudança de sede, para o cargo de Superintendente Executivo da ANM, código CGE III.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.960/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Sm Industria De Minerios Do Brasil Ltda, a pesquisar Calcário, Calcário, Calcário no(s) Município(s) de Monsenhor Tabosa/CE, Tamboril/CE.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.985/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Capital Mineracao Ltda, a pesquisar Areia, Cascalho, Quartzo Industrial no(s) Município(s) de Brasília/DF.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.997/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Rio Verde/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.008/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar terras raras nos Municípios de Paraúna/GO, Rio Verde/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.088/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineradora Morro da Onça Eireli, a pesquisar Cassiterita no(s) Município(s) de São Domingos/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.092/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Concessionaria Ecovias do Araguaia S.A., a pesquisar Minério de Ouro, Areia, Cascalho no(s) Município(s) de Rianápolis/GO.
- 19/11/2024 - Ata DC/ANM/MME 316/2024 - Ata da 316ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada.
- 19/11/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 1.094/2024 - Autoriza o registro da licença de n.º 002/2023, de 19/09/2023, em nome de Cerâmica Kaspary Ltda, com endereço, para extrair a substância mineral argila, no município de Bom Princípio/RS.
- 18/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.938/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Makalu Participações Ltda, a pesquisar Minério de Cobre, Minério de Ouro no(s) Município(s) de Colniza / MT.
- 18/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.945/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Mineracao Granduvale Ltda, a pesquisar Quartzo no(s) Município(s) de Brumado / BA.
- 14/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.659/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Terraplana Transportes E Terraplanagem Ltda, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Araricá/RS, Parobé/RS.
- 14/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.661/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Antas/BA.
- 14/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.665/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a Pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Antas/BA,Sítio do Quinto/BA.
- 19/11/2024 - Alvará GER-PA/ANM/MME 8.687/2024 - Autoriza à Gabriela de Alencar Wehbe Castro, a pesquisar minério de ouro até 08/12/2024, no(s) Município(s) de Itaituba/PA.
- 13/11/2024 - Portaria Normativa MME 91/2024 - Define as premissas gerais a serem utilizadas na aplicação da metodologia definida na Portaria nº 101/GM/MME, de 22 de março de 2016.
- 19/11/2024 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 1.042/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) S/N, de 28/08/2024, em nome de Jorge Luiz de Carvalho, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) GNAISSE, no(s) Município(s) de Itumirim/MG.
- 13/11/2024 - Pessoal - Delegação de Competência SAR/ANM/MME 1.713/2024 - Subdelega competências do Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Mineração aos Gerentes das Unidades Administrativas Regionais e aos Coordenadores de Fiscalização da Atividade Mineral, de Inteligência Fiscalizatória e de Lavra Não Autorizada e Bens Minerais Apreendidos, e dá outras providências.
- 19/11/2024 - Pessoal - Designação SGP/ANM/MME 478/2024 - Designa Aline Nogueira Bezerra, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, Convênios e Congêneres, da Coordenação Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 19/11/2024 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 479/2024 - Dispensa, Fernando Gambin, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Outorga da Gerência da ANM no estado de Santa Catarina, código CCT IV.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.954/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Philipe Cesar Jatoba, a pesquisar Calcário no(s) Município(s) de Batalha/AL.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.974/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 (três) anos, a Bahia Verde Mineração Ltda., a pesquisar salgema nos Municípios de Cícero Dantas/BA e Fátima/BA.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.982/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Homerun Brasil Mineracao Ltda, a pesquisar Manganês, Quartzo Industrial no(s) Município(s) de Apuiarés / CE.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.995/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Rio Verde/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.006/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar Terras Raras no Município de Rio Verde/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.035/2024 - Autoriza, pelo prazo de 2 anos, Vermont Mineração Exportação e Importação Ltda. a pesquisar quartzito no município de Uruaçu/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.081/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Fernando Costa Gontijo, a Pesquisar Ouro, Água Mineral no(s) Município(s) de Cidade Ocidental/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.083/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Shalom Tecnologia e Mineracao Ltda, a Pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Buriti de Goiás/GO, Mossâmedes/GO.
- 19/11/2024 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MG/ANM/MME 213/2024 - Outorga a Andre Luis Lawrence Leite, permissão para lavrar Minério de Ouro no(s) município(s) de Ponte Nova/MG, pelo prazo de 05 ano(s).
- 19/11/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 1.121/2024 - Autoriza o registro da licença de n.º 002/2024, de 10/09/2024, em nome de Abbiamo Tabacco Ltda, para extrair as substâncias minerais areia e argila, no município de Cerro Grande do Sul/RS.
- 18/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.943/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Ita Renda Mineracao E Comercio Ltda, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Água Clara / MS.
- 18/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.947/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mineracao Monteiro Coutinho Comercio Importacao E Exportacao Ltda, a pesquisar Ouro, Amazonita, Feldspato, Granito, Quartzito no(s) Município(s) de Potiretama/CE.
- 19/11/2024 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 1.071/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) S/N, de 02/08/2023, em nome de Cascalheira Jacuba Ltda, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Cascalho, no(s) Município(s) de Uberlândia/MG.
- 14/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.660/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Antas/BA, Cícero Dantas/BA.