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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/11/2024 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 1.091/2024 - Autoriza o registro da licença de n.º s/n, de 29/08/2024, em nome de Suzano S.A., para extrair a substância mineral cascalho, no município de Alto Araguaia/MT.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.968/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no Município de Cícero Dantas / BA.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.989/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Rio Verde/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.004/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar terras raras nos Municípios de Rio Verde/GO, Santo Antônio da Barra/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.010/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Ivan Godoi de Souza, a pesquisar minério de ouro, areia, diamante nos Municípios de Campo Alegre de Goiás/GO, Ipameri/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.014/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Kenia Dias Barroso, a pesquisar minério de ouro, areia, cascalho, diamante no Município de Anicuns/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.042/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, Edson Cândido de Sousa a pesquisar água mineral no município de Piracanjuba/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.045/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, Vem Que Tem Areal Ltda a pesquisar minério de ouro, areia nos municípios de Edéia/GO, Indiara/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.049/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, Calbrax Calcário Agrícola Ltda ME a pesquisar calcário no município de Guarani de Goiás/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.056/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. a pesquisar minério de ouro no município de Cristalina/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.059/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, Suprema Redutores e Motores Ltda a pesquisar minério de ferro nos municípios de Cezarina/GO, Palmeiras de Goiás/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.064/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Marbelle Brazil Ltda, a Pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Minaçu/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.070/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Fortaleza Mineradora Ltda, a Pesquisar Sais de Potássio no(s) Município(s) de Guapó/GO, Varjão/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.071/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Fortaleza Mineradora Ltda, a Pesquisar Fosfato, Calcário no(s) Município(s) de São Domingos/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.085/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RTB Geologia e Mineracao Ltda., a Pesquisar Minério de Nióbio, Terras Raras no(s) Município(s) de Montes Claros de Goiás/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.086/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineradora Morro da Onça Eireli, a Pesquisar Cassiterita no(s) Município(s) de Monte Alegre de Goiás/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.087/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Celmo Geraldo Amorim, a Pesquisar Minério de Ferro no(s) Município(s) de Guarani de Goiás/GO.
- 18/11/2024 - Pessoal - Designação SGP/ANM/MME 476/2024 - Designa David Siqueira Fonseca, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Fiscalização da ANM no período de 16 a 24 de novembro de 2024, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 18/11/2024 - Despacho ANP/MME 1.333/2024 - Concede autorização para a empresa PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ 33.000.167/0001-01, aportar o valor de R$ 3.500.000,00 no Programa Empreendedorismo da ANP (Nave-ANP).
- 18/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.936/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Makalu Participações Ltda, a pesquisar Minério de Cobre, Minério de Ouro no(s) Município(s) de Colniza / MT.
- 18/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.942/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Makalu Participações Ltda, a pesquisar Minério de Cobre, Minério de Ouro no(s) Município(s) de Colniza / MT.
- 18/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.948/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Vms Locacao E Mineracao Ltda, a pesquisar Minério De Magnésio, Quartzito, Quartzito, Quartzo, Xisto no(s) Município(s) de General Sampaio/CE, Paramoti/CE.
- 21/11/2024 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 1.095/2024 - Autoriza o registro da licença de n.º 001, de 10/05/2024, em nome de Jéssica Sabrina Fernandes de Medeiros, para extrair a substância mineral areia no município de Campo Grande/RN.
- 14/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.662/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Antas/BA.
- 14/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.664/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda a pesquisar salgema no Município de Antas / BA.
- 19/11/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.804/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Allied Serviços Eireli - ME, a pesquisar argila no Município de Tambaú/SP.
- 19/11/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.807/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Pedreira Santa Isabel Ltda., a Pesquisar Saibro, Gnaisse no(s) Município(s) de Santa Isabel/SP.
- 19/11/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.810/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Porto de Areia Horizonte Ltda, a Pesquisar Areia, Diamante no(s) Município(s) de Maracaí/SP, Pedrinhas Paulista/SP.
- 19/11/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.821/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineracao Sao Domingos Ltda, a pesquisar Areia, Argila no(s) Município(s) de Leme/SP, Santa Cruz da Conceição/SP.
- 13/11/2024 - Portaria GER-RS/ANM/MME 561/2024 - Outorga ao (à) titular Industria de Calcarios Cacapava Ltda, concessão para lavrar Caulim no(s) Município(s) de Pantano Grande/RS.
- 13/11/2024 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PE/ANM/MME 248/2024 - Outorga à Latina Minerios Ltda., pelo prazo de 5 (cinco) anos, permissão para lavrar espodumênio e lepidolita no município de Lagoa Grande/PE.
- 13/11/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 1.073/2024 - Autoriza o registro da licença de nº 004/2024, de 19/08/2024, em nome de Leonedas Lussi, para extrair as substâncias minerais saibro e basalto, no município de Soledade/RS.
- 13/11/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 1.083/2024 - Autoriza o registro da licença de nº 006/2024, de 21/01/2024, em nome de BSM Tedesco Construções e Pavimentações Ltda, para extrair a substância mineral basalto, no município de Paraí/RS.
- 13/11/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 1.086/2024 - Autoriza o registro da licença de nº 001/2024, de 20/02/2024, em nome de Cerâmica Kaspary Ltda, para extrair a substância mineral argila, no município de Bom Princípio/RS.
- 13/11/2024 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.675/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Construtora Casa Nova Ltda, a pesquisar Saibro, Basalto no(s) Município(s) de Santa Cruz Do Sul/RS.
- 12/11/2024 - Licitação - Pregão SGA/ANM/MME 90.018/2024 - Dispõe sobre a abertura do Pregão nº 90018/2024, referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros de alimentação (café, açúcar, adoçante) e de material de copa/cozinha (coador descartável).
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.955/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Rio Do Moura Pesquisa e Extracao Mineral Ltda, a pesquisar Minério De Ferro,diatomito no(s) Município(s) de Mucugê/BA.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.956/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Cícero Dantas/BA, Fátima/BA.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.958/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Cícero Dantas/BA, Fátima/BA.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.959/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Cícero Dantas/BA.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.962/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Moslei Nogueira, a pesquisar Argila no(s) Município(s) de Congonhinhas/PR.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.963/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Lucinete Maria dos Reis, a Pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de São Domingos/GO.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.965/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda a pesquisar salgema no Município de Cícero Dantas / BA.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.972/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Cícero Dantas/BA.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.973/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 (três) anos, Flavio Pereira da Silva, a pesquisar ouro e areia nos Municípios de Bonópolis/GO e Mundo Novo/GO.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.978/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Cícero Dantas / BA,Fátima / BA.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.981/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Homerun Brasil Mineracao Ltda, a pesquisar Manganês, Quartzo Industrial no(s) Município(s) de Apuiarés / CE,General Sampaio / CE.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.988/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Rio Verde/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.990/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Rio Verde/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.991/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Rio Verde/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.994/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rio Verdeflexa Mineracao Ltda., a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Rio Verde/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.996/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Rio Verde/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.013/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Oasis Negocios e Servicos Ltda, a pesquisar minério de ouro no Município de Goiás/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.031/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, Mineradora MTDL Ltda a pesquisar minério de manganês, minério de ouro no município de Niquelândia/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.032/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, Celmo Geraldo Amorim a pesquisar minério de ferro no município de Monte Alegre de Goiás/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.034/2024 - Autoriza, pelo prazo de 2 anos, Hs Empreendimentos e Participações Ltda a pesquisar areia, quartzito no município de Brasília/DF.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.037/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, Marsandro Marques de Sousa a pesquisar minério de ouro nos municípios de Aurilândia/GO, Cachoeira de Goiás/GO, Paraúna/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.041/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, Setamix Concreto Ltda a pesquisar areia, cascalho, diamante nos municípios de Itajá/GO, Itarumã/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.043/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, Perfilcal Mineragro Ltda a pesquisar fosfato no município de São Domingos/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.047/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, Britago Mineração Indústria e Comércio Ltda a pesquisar minério de titânio, diorito no município de Trindade/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.053/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. a pesquisar minério de ouro no município de Cristalina/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.074/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Shalom Tecnologia e Mineracao Ltda, a Pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Goiás/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.078/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineradora Muquem Ltda, a Pesquisar Minério de Ouro, Areia no(s) Município(s) de Ipameri/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.080/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Dolomita Industria e Comercio de Calcario Ltda, a Pesquisar Calcário, Calcário Calcítico no(s) Município(s) de Guarani de Goiás/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.082/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Marcelo Vendramini, a Pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Uruaçu/GO.
- 18/11/2024 - Consulta Pública SRG/ANM/MME 6/2024 - Torna público a abertura da Consulta Pública ANM Nº 6/2024, visa receber contribuições à proposta normativa de regulamentação dos procedimentos para apresentação de garantias financeiras que assegurem os recursos financeiros para a execução do Plano de Fechamento de Mina.
- 18/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.937/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Makalu Participações Ltda, a pesquisar Minério de Cobre, Minério de Ouro no(s) Município(s) de Colniza / MT.
- 21/11/2024 - Alvará GER-SE/ANM/MME 8.952/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rogério Vila Nova Chaves Filho, a Pesquisar Ouro, Granito no(s) Município(s) de Itabaiana/SE, Moita Bonita/SE, Ribeirópolis/SE.
- 21/11/2024 - Portaria GER-SC/ANM/MME 571/2024 - Outorga ao (à) titular Argisul Mineracao Ltda, concessão para lavrar Argila no(s) Município(s) de Lauro Müller/SC.
- 19/11/2024 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 206/2024 - Outorga a Rodolpho do Carmo Ricci, permissão para lavrar minério de ouro no município de Santa Maria das Barreiras/PA, pelo prazo de 5 anos.
- 19/11/2024 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 216/2024 - Outorga a Cooperativa Fenix Agromineral - COFAM, permissão para lavrar cassiterita, minério de ouro no município de Tucumã/PA, pelo prazo de 5 anos.
- 21/11/2024 - Ordem de Serviço ANM/MME 436/2024 - Delega competências da Superintendência Executiva, estabelecidas no art. 48 do Regimento Interno da ANM, à Divisão de Gestão da Integridade, Riscos e Controles Internos e Divisão de Operações.
- 19/11/2024 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 1.087/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) S/N, de 04/10/2023, em nome de Claudio César Alves da Silva Pedras Basalto, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Basalto, no(s) Município(s) de Uberlândia/MG.
- 14/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.663/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mel Mineradora e Patrimonial Estirpe Ltda a pesquisar minério de ferro, areia, areia no Município de Pojuca / BA.
- 14/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.667/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Antas/BA.
- 14/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.668/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Selected Stones Extracao e Beneficiamento de Granito Ltda, a Pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Caicó/RN.
- 19/11/2024 - Alvará GER-PA/ANM/MME 8.686/2024 - Autoriza à Gabriela de Alencar Wehbe Castro, a pesquisar minério de ouro até 08/12/2024, no Município de Itaituba/PA.
- 19/11/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.801/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineração Aff Ltda., a pesquisar areia nos Municípios de Araçoiaba da Serra/SP, Capela do Alto/SP, Sarapuí/SP.
- 13/11/2024 - Portaria GER-RS/ANM/MME 562/2024 - Outorga ao (à) titular Areal Baumgarten Ltda, concessão para lavrar Areia no(s) Município(s) de Pantano Grande/RS, Rio Pardo/RS.
- 13/11/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 1.077/2024 - Autoriza o registro da licença de nº 005/2023, de 30/11/2023, em nome de Santos Extração e Britamento Ltda, para extrair a substância mineral basalto, no município de Nova Palma/RS.
- 13/11/2024 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 1.088/2024 - Autoriza o registro da licença de nº 002/2024, de 06/06/2024, em nome de Itapororoca Britas Ltda., para extrair a substância mineral areia, no município de Petrolina/PE.
- 13/11/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 8.684/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, P.H. Delmondes Ramos Construções e Serviços Ltda. a pesquisar ilmenita e areia no município de Parnamirim/PE.
- 21/11/2024 - Portaria GER-SC/ANM/MME 572/2024 - Outorga ao (à) titular Argiminas Mineracao e Transportes Ltda, concessão para lavrar Argila, Caulim no(s) Município(s) de Urussanga/SC.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.970/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Alef Oliveira Da Silva, a pesquisar Granito no(s) Município(s) de Central de Minas/MG.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.977/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), D F Paiva, a pesquisar Ouro, Areia, Argila no(s) Município(s) de Apodi / RN,Felipe Guerra / RN.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.992/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Rio Verde/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.993/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Rio Verde/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.998/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Rio Verde/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.007/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar terras raras no Município de Rio Verde/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.012/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Oasis Negocios e Servicos Ltda, a pesquisar minério de ouro no Município de Goiás/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.018/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AJT Servicos e Consultoria Ltda, a pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Cachoeira de Goiás/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.021/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineracao Nacional S.A., a pesquisar Argila, Calcário no(s) Município(s) de Formosa/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.023/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Companhia de Cimento Campeao Alvorada - CCA, a pesquisar Argila, Calcário no(s) Município(s) de Formosa/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.025/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Red River Gold Mining Ltda, a pesquisar Fosfato no(s) Município(s) de Monte Alegre de Goiás/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.061/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Suprema Redutores e Motores Ltda, a Pesquisar Minério de Ferro no(s) Município(s) de Vicentinópolis/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.063/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Oasis Negocios e Servicos Ltda, a Pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Goiás/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.067/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Gustavo Ramos de Oliveira, a Pesquisar Fosfato no(s) Município(s) de Formosa/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.068/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RGM Rio Grande Min Eral - Mineracao e Participacoes Ltda., a Pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Luziânia/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.073/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Shalom Tecnologia e Mineracao Ltda, a Pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Goiás/GO.
- 18/11/2024 - Pessoal - Rescisão ANM/MME 1/2019 - Rescisão antecipada do contrato nº 1/2019, em razão de assinatura de novo contrato.
- 19/11/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 1.111/2024 - Autoriza o registro da licença de n.º 006/2024, de 27/02/2024, em nome de Jk Mineracao Ltda., para extrair a substância mineral argila, no município de Guaíba/RS.
- 18/11/2024 - Despacho ANP/MME 1.324/2024 - Aprova a alteração da forma de cálculo tarifário e a proposta tarifária apresentadas pela NTS para o Processo de Oferta e Contratação de Capacidade de Transporte 2024 - POCC 2024.
- 18/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.934/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Makalu Participações Ltda, a pesquisar Minério de Cobre, Minério de Ouro no(s) Município(s) de Colniza / MT.
- 18/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.935/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Makalu Participações Ltda, a pesquisar Minério de Cobre, Minério de Ouro no(s) Município(s) de Colniza / MT.
- 18/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.944/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Viabahia Concessionaria de Rodovias S.A., a pesquisar Gnaisse, Granito, Granito no(s) Município(s) de Itatim / BA.
- 21/11/2024 - Alvará GER-SE/ANM/MME 8.950/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Ceramica Capri Ltda, a pesquisar Argila no(s) Município(s) de São Cristóvão/SE.
- 14/11/2024 - Pessoal - Licença SGP/ANM/MME 472/2024 - Concede Licença para Capacitação, com a respectiva remuneração, à servidora Gisele Koerich Azambuja Lupiano.
- 14/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.666/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Antas/BA.
- 19/11/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.805/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineracao Avencas Ltda, a pesquisar Areia, Cascalho, Argila no(s) Município(s) de Marília/SP.
- 19/11/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.809/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Porto e Extracao de Areia Tres Coroas Ltda, a Pesquisar Areia, Argila no(s) Município(s) de São Pedro/SP.
- 19/11/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.814/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Get Eat Well Comercio de Alimentos Ltda, a Pesquisar Quartzo, Quartzo Industrial no(s) Município(s) de Pindamonhangaba/SP.
- 12/11/2024 - Contrato ANM/MME 39/2024 - Extrato do Contrato nº 39/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Engineering Experience American Ltda
- 13/11/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 1.078/2024 - Autoriza o registro da licença de nº 003/2024, de 14/08/2024, em nome de Abbiamo Tabacco Ltda, para extrair as substâncias minerais areia e argila, no município de Cerro Grande do Sul/RS.
- 13/11/2024 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.671/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Planaterra-terraplenagem e Pavimentacao Ltda, a Pesquisar Basalto no(s) Município(s) de São José dos Ausentes/RS.
- 13/11/2024 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.677/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Comércio De Pedras Bela Vista Ltda, a pesquisar Saibro, Basalto no(s) Município(s) de Passo Fundo/RS.
- 13/11/2024 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.679/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CA Britagem Ltda, a Pesquisar Basalto no(s) Município(s) de Capitão/RS.
- 13/11/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 8.683/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, B A Santana Comércio de Minerios Ltda. a pesquisar areia, argila e argila refratária no município de Ipojuca/PE.
- 22/11/2024 - Pessoal - Designação SGA/ANM/MME 429/2024 - Designa os servidores relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Mineração, referentes ao contrato n.º 11/2022, celebrado entre a ANM e a empresa G4F Soluções Corporativas Ltda.
- 21/11/2024 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 1.090/2024 - Autoriza o registro da licença de n.º s/n, de 29/08/2024, em nome de Suzano S.A., para extrair a substância mineral cascalho no município de Alto Araguaia/MT.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.961/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Cícero Dantas/BA.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.971/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a Pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Cícero Dantas/BA.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.975/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 (três) anos, a Bahia Verde Mineração Ltda., a pesquisar salgema no Município de Cícero Dantas/BA.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.983/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Homerun Brasil Mineracao Ltda, a pesquisar Manganês, Quartzo Industrial no(s) Município(s) de Apuiarés / CE.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.984/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Nathalia Maria Covre, a pesquisar Mármore no(s) Município(s) de Posse/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.986/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Serrabranca Mineracao Ltda, a pesquisar Fosfato, Grafita no(s) Município(s) de Caiapônia/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.005/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar terras raras no Município de Rio Verde/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.009/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar terras raras no Município de Rio Verde/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.022/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Companhia de Cimento Campeao Alvorada - CCA, a pesquisar Argila, Calcário no(s) Município(s) de Formosa/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.050/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, Calbrax Calcário Agrícola Ltda ME a pesquisar minério de ouro, calcário no município de Guarani de Goiás/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.052/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, Lorena Thais Ferreira Sousa a pesquisar quartzo no município de Niquelândia/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.055/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. a pesquisar minério de ouro no município de Cristalina/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.060/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, Oasis Negócios e Serviços Ltda a pesquisar minério de ouro, areia no município de Goiás/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.062/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Oasis Negocios e Servicos Ltda, a Pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Goiás/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.065/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Suprema Redutores e Motores Ltda, a Pesquisar Minério de Ferro no(s) Município(s) de Edealina/GO, Edéia/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.072/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Fortaleza Mineradora Ltda, a Pesquisar Fosfato, Calcário no(s) Município(s) de Niquelândia/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.077/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineracao Belocal Ltda, a Pesquisar Calcário, Dolomito no(s) Município(s) de Planaltina/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.084/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Shalom Tecnologia e Mineracao Ltda, a Pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Buriti de Goiás/GO, Mossâmedes/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.089/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Jair Balduino de Souza, a Pesquisar Minério de Manganês no(s) Município(s) de Niquelândia/GO.
- 21/11/2024 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 1.104/2024 - Autoriza o registro da licença de n.º 01/2018, de 27/02/2018, em nome de JAM Empreendimentos e Serviços Ltda ME, para extrair a substância mineral areia no município de São João do Paraíso/MA.
- 19/11/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 1.122/2024 - Autoriza o registro da licença de n.º 001/2024, de 15/02/2024, em nome de Jr Avila Terraplenagem Ltda, para extrair a substância mineral areia, no município de Rio Grande/RS.
- 18/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.940/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Makalu Participações Ltda, a pesquisar Minério de Cobre, Minério de Ouro no(s) Município(s) de Aripuanã / MT.
- 18/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.949/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Jose Adomiran De Jesus Santos, a pesquisar Minério De Ferro no(s) Município(s) de Ilhéus/BA, Itabuna/BA.
- 21/11/2024 - Alvará GER-RO/ANM/MME 8.953/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Cassius Clóvis Cezemer De Morais, a pesquisar Minério De Manganês, Areia, Cascalho no(s) Município(s) de Alta Floresta D'oeste/RO.
- 19/11/2024 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 215/2024 - Outorga a Cooperativa Fenix Agromineral - COFAM, permissão para lavrar cassiterita, wolframita, minério de ouro no município de Tucumã/PA, pelo prazo de 5 anos.
- 19/11/2024 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 434/2024 - Designação de Fiscal do Contrato 10/2020, celebrado entre a ANM e a empresa Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC.
- 21/11/2024 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 1.100/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 001/2020, de 29/05/2020, em nome de Gaia Rodovias Ltda., para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Basalto, no(s) Município(s) de Maravilha/SC, no(s) Município(s) de Maravilha/SC.
- 19/11/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.820/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Vanda Benedita Prezotto, a pesquisar Água Mineral no(s) Município(s) de Lorena/SP.
- 13/11/2024 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.672/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Pedreira Alto do Cerro Ltda, a Pesquisar Basalto no(s) Município(s) de Santo Antônio da Patrulha/RS.
- 13/11/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 8.682/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, Marcos José Soares a pesquisar minério de lítio no município de Betânia/PE e Floresta/PE.
- 21/11/2024 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 1.092/2024 - Autoriza o registro da licença de n.º s/n, de 29/08/2024, em nome de Suzano S.A., para extrair a substância mineral cascalho no município de Alto Araguaia/MT.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.964/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 (três) anos, a Bahia Verde Mineração Ltda., a pesquisar salgema nos Municípios de Antas/BA e Cícero Dantas/BA.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.966/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Pedra Verde Mineracao e Extracao Ltda a pesquisar Minério De Ferro no Município de Croatá / CE.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.969/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Marmiex Marmores e Granitos Ltda a pesquisar quartzito no Município de Sobral / CE.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.002/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar terras raras no Município de Rio Verde/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.015/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Kenia Dias Barroso, a pesquisar Minério de Ouro, Areia, Cascalho, Diamante no(s) Município(s) de Campestre de Goiás/GO, Nazário/GO, Palmeiras de Goiás/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.020/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, E M T D Acessoria Comercial Ltda, a pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Luziânia/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.027/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, Laurivaldo Dias a pesquisar minério de nióbio nos municípios de Campinacçu/GO, Campinorte/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.075/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, D E C Empreendimentos Ltda, a Pesquisar Ouro, Areia no(s) Município(s) de Pilar de Goiás/GO, Santa Terezinha de Goiás/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.079/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RTB Geologia e Mineracao Ltda., a Pesquisar Minério de Nióbio, Terras Raras no(s) Município(s) de Montes Claros de Goiás/GO.
- 18/11/2024 - Exoneração SGP/ANM/MME 473/2024 - Exonera Julio Cesar Mello Rodrigues, do cargo de Superintendente Executivo da ANM. Tornada sem Efeito pela PORTARIA SGP/ANM Nº 528, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
- 18/11/2024 - Pessoal - Designação SGP/ANM/MME 477/2024 - Designa Rayahn Weizmann Suaid Levyski, para exercer o encargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Distribuição, Inteligência e Transparência , da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 19/11/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 1.123/2024 - Autoriza o registro da licença de n.º 001/2024, de 26/01/2024, em nome de Cerâmica São Lourenço Ltda., para extrair a substância mineral argila, no município de Vila Flores/RS.
- 18/11/2024 - Despacho ANP/MME 1.322/2024 - Revoga a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Unidade Marítima de Intervenção Siem Helix-1 (SH1) / Operador do Contrato: Karoon Petróleo & Gás Ltda. / Operador da Instalação: Helix Do Brasil Servicos De Petroleo Ltda.
- 18/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.933/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Makalu Participações Ltda, a pesquisar Minério de Cobre, Minério de Ouro no(s) Município(s) de Colniza / MT.
- 14/11/2024 - Lic. Outros - Disponibilidade de Áreas SOT/ANM/MME 1/2024 - Retifica o Cronograma do Edital Nº 1/2024 - 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
- 19/11/2024 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 433/2024 - Designação de Fiscal do Contrato 12/2019, celebrado entre a ANM e a empresa Confederação Nacional do Comércio de Bens, serviços e Turismo - CNC.
- 19/11/2024 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 435/2024 - Designação de Fiscal do Contrato 46/2023, celebrado entre a ANM e a empresa One Gestão e Serviços Ltda.
- 19/11/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.802/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Otávio Pilon Filho, a pesquisar argila no Município de TATUÍ/SP.
- 19/11/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.803/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Otávio Pilon Filho, a pesquisar argila no Município de Tatuí/SP.
- 19/11/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.811/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Extratora e Comercial de Areia Salto Ltda, a Pesquisar Areia no(s) Município(s) de Cerqueira César/SP.
- 19/11/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.818/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Marcelo Lopes Dall Antonia, a Pesquisar Calcário no(s) Município(s) de Saltinho/SP.
- 19/11/2024 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 1.029/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) S/N, de 23/08/2024, em nome de Prospec Minas Engenharia e Comercio Ltda, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Areia, Argila, no(s) Município(s) de Januária/MG.
- 13/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.670/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mineracoes Do Brasil Ltda, a pesquisar Calcário, Calcário, Calcário no(s) Município(s) de Vila Boa/GO.
- 12/11/2024 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 83/2024 - Prorroga a vigência do contrato nº 04/2019, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Norte Servicos de Mao de Obra Ltda.
- 13/11/2024 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 211/2024 - Outorga a Cooperativa Mista Dos Garimpeiros De Peixoto De Azevedo, permissão para lavrar Minério De Ouro no município de Nova Canaã Do Norte/MT pelo prazo de 5 ano(s).
- 13/11/2024 - Registro de Licença GER-AP/ANM/MME 1.093/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 004/2024, de 16/05/2024, em nome de I. C. Moraes, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Areia, Cascalho, no(s) Município(s) de Porto Grande/AP.
- 13/11/2024 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.673/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Agrega Mineradora Ltda, a Pesquisar Areia, Cascalho no(s) Município(s) de Candelária/RS.
- 19/11/2024 - Pessoal - Designação SGP/ANM/MME 480/2024 - Designa Victor Muniz Alves Cruz, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Lavra Não Autorizada e Bens Minerais Apreendidos, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT V.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.957/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Walney De Aguiar Paiva, a pesquisar Água Mineral no(s) Município(s) de Corinto/MG.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.967/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Pedra Verde Mineracao e Extracao Ltda a pesquisar Minério de Ferro no Município de Croatá / CE.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.976/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Cícero Dantas / BA,Ribeira do Pombal / BA.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.980/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Jose Thadeu Mascarenhas Menck, a pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Ceres / GO,Ipiranga de Goiás / GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.987/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Serrabranca Mineracao Ltda, a pesquisar Fosfato, Grafita no(s) Município(s) de Caiapônia/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.000/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Rio Verde/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.003/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar terras raras no Município de Rio Verde/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.011/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Oasis Negocios e Servicos Ltda, a pesquisar minério de ouro no Município de Goiás/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.016/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Fayrlon Guedes Soares 03207845177, a pesquisar Areia, Quartzo no(s) Município(s) de Brasília/DF.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.026/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Areial Bacuri Ltda, a pesquisar Minério de Ouro, Areia no(s) Município(s) de Jandaia/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.028/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, NG - Terraplanagem, Cascalho e Areia Ltda a pesquisar areia, cascalho, argila no município de Valparaíso de Goiás/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.030/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, CLM Capital Participações Ltda a pesquisar minério de ouro no município de Monte Alegre de Goiás/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.036/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, Sucal Mineração Ltda a pesquisar calcário no município de Perolândia/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.038/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, Ricardo Otto Rozza Schmidt a pesquisar minério de ouro no município de Córrego do Ouro/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.040/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, Ricardo Otto Rozza Schmidt a pesquisar minério de cobre, minério de ouro nos municípios de Córrego do Ouro/GO, Fazenda Nova/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.054/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. a pesquisar minério de ouro no município de Cristalina/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.069/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RGM Rio Grande Mineral - Mineracao e Participacoes Ltda., a Pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Luziânia/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.090/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Jose Maria Franco Taitson, a Pesquisar Minério de Ouro, Areia no(s) Município(s) de Edéia/GO, Indiara/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.091/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Gustavo Ramos de Oliveira, a Pesquisar Fosfato no(s) Município(s) de Formosa/GO.
- 18/11/2024 - Consulta Pública SRG/ANM/MME 7/2024 - Torna público a abertura da Consulta Pública ANM Nº 7/2024, que visa receber contribuições à proposta normativa de regulamentação do tema Desistência Total e Parcial de Requerimentos de Outorga Mineral.
- 18/11/2024 - Despacho ANP/MME 1.331/2024 - Concede autorização para a empresa SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA, utilizar recursos decorrentes da cláusula de PD&I na realização dos investimentos previstos no plano de trabalho do projeto caracterizado.
- 18/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.939/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Makalu Participações Ltda, a pesquisar Minério de Cobre, Minério de Ouro no(s) Município(s) de Aripuanã / MT.
- 18/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.941/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Makalu Participações Ltda, a pesquisar Minério de Cobre, Minério de Ouro no(s) Município(s) de Colniza / MT.
- 18/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.946/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Jose Joaquim de Lima a pesquisar gnaisse no Município de Pirapetinga / MG.
- 21/11/2024 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 1.085/2024 - Autoriza o registro da licença de n.º 001, de 18/09/2023, em nome de F R da Silva Comercial, para extrair a substância mineral areia no município de Santana do Matos/RN.
- 14/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.669/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Marney Juno de Borgonha, a pesquisar Minério de Ouro,areia no(s) Município(s) de Lagoa da Prata/MG,Luz/MG.
- 19/11/2024 - Alvará GER-PA/ANM/MME 8.688/2024 - Autoriza à Gabriela de Alencar Wehbe Castro, a pesquisar minério de ouro até 08/12/2024, no Município de Itaituba/PA.
- 19/11/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.800/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Nelson Calil Jorge, a pesquisar argila no Município de Lorena/SP.
- 19/11/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.806/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rafael da Silva, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Miracatu/SP.
- 19/11/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.816/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Theodoro, Theodoro & Cia. Ltda., a pesquisar Minério De Ouro, Areia no(s) Município(s) de Adolfo/SP, Promissão/SP.
- 12/11/2024 - Pessoal - Delegação de Competência SOT/ANM/MME 1.712/2024 - Subdelega competências do Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da Agência Nacional de Mineração aos Gerentes das Unidades Administrativas Regionais e dá outras providências.
- 13/11/2024 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.674/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineracao e Transportes Zucchi Ltda., a Pesquisar Areia, Argila no(s) Município(s) de São Sepé/RS.
- 13/11/2024 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.678/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CA Britagem Ltda, a Pesquisar Basalto no(s) Município(s) de Capitão/RS.
- 21/11/2024 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 1.096/2024 - Autoriza o registro da licença de n.º s/n, de 29/08/2024, em nome de Suzano S.A., para extrair a substância mineral cascalho no município de Alto Araguaia/MT.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.960/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Sm Industria De Minerios Do Brasil Ltda, a pesquisar Calcário, Calcário, Calcário no(s) Município(s) de Monsenhor Tabosa/CE, Tamboril/CE.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.985/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Capital Mineracao Ltda, a pesquisar Areia, Cascalho, Quartzo Industrial no(s) Município(s) de Brasília/DF.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.997/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Rio Verde/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.008/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar terras raras nos Municípios de Paraúna/GO, Rio Verde/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.017/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Vale da Serra Mineracao Ltda, a pesquisar Minério de Ouro, Terras Raras no(s) Município(s) de Campinaçu/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.024/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Companhia de Cimento Campeao Alvorada - CCA, a pesquisar Argila, Calcário no(s) Município(s) de Formosa/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.029/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, CLM Capital Participações Ltda a pesquisar minério de ouro no município de Monte Alegre de Goiás/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.044/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, Perfilcal Mineragro Ltda a pesquisar fosfato nos municípios de Divinópolis de Goiás/GO, São Domingos/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.051/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, Vinícius Vilarinho Severino Rodrigues a pesquisar ouro, areia no município de Caçu/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.057/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. a pesquisar minério de ouro no município de Cristalina/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.066/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Brasil Minerios S/A, a Pesquisar Vermiculita no(s) Município(s) de Córrego do Ouro/GO, Sanclerlândia/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.076/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, D E C Empreendimentos Ltda, a Pesquisar Ouro, Areia no(s) Município(s) de Pilar de Goiás/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.088/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineradora Morro da Onça Eireli, a pesquisar Cassiterita no(s) Município(s) de São Domingos/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.092/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Concessionaria Ecovias do Araguaia S.A., a pesquisar Minério de Ouro, Areia, Cascalho no(s) Município(s) de Rianápolis/GO.
- 19/11/2024 - Ata DC/ANM/MME 316/2024 - Ata da 316ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada.
- 19/11/2024 - Ordem de Serviço SFI/ANM/MME 431/2024 - Ordem de Serviço da Superintendência de Fiscalização - SFI, visando padronizar o procedimento operacional para tratamento de situações de não conformidade de qualidade da água mineral com os padrões definidos Resoluções ANVISA RDC nº 717/2022 e RDC nº 724/2022 e Instrução Normativa IN nº 161/2022, ou outras normas de potabilidade que as vierem a substituir.
- 19/11/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 1.094/2024 - Autoriza o registro da licença de n.º 002/2023, de 19/09/2023, em nome de Cerâmica Kaspary Ltda, com endereço, para extrair a substância mineral argila, no município de Bom Princípio/RS.
- 18/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.938/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Makalu Participações Ltda, a pesquisar Minério de Cobre, Minério de Ouro no(s) Município(s) de Colniza / MT.
- 18/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.945/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Mineracao Granduvale Ltda, a pesquisar Quartzo no(s) Município(s) de Brumado / BA.
- 21/11/2024 - Alvará GER-SE/ANM/MME 8.951/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rede de Postos Presidente Ltda, a Pesquisar Água Mineral no(s) Município(s) de Itaporanga D'ajuda/SE.
- 19/11/2024 - Comissão SPE/ANM/MME 437/2024 - Designa Força-Tarefa (Comissão) de Avaliação e Desfazimento de Materiais Bibliográficos (Mapas e Materiais Especiais) da ANM/SEDE.
- 21/11/2024 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 1.076/2024 - Autoriza o registro da licença de nº 001/2024, de 09/07/2024 em nome de Prado De Castro Agropecuaria Ltda, para extrair Cascalho no(s) Município Jataí/GO.
- 14/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.659/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Terraplana Transportes E Terraplanagem Ltda, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Araricá/RS, Parobé/RS.
- 14/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.661/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Antas/BA.
- 14/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.665/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a Pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Antas/BA,Sítio do Quinto/BA.
- 19/11/2024 - Alvará GER-PA/ANM/MME 8.687/2024 - Autoriza à Gabriela de Alencar Wehbe Castro, a pesquisar minério de ouro até 08/12/2024, no(s) Município(s) de Itaituba/PA.
- 19/11/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.812/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Extratora e Comercial de Areia Salto Ltda, a Pesquisar Areia no(s) Município(s) de Cerqueira César/SP.
- 19/11/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.813/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineração Noroeste Paulista Ltda., a pesquisar Basalto no(s) Município(s) de Gastão Vidigal/SP.
- 19/11/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.815/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineracao Talisma Ltda, a pesquisar Calcário no(s) Município(s) de Apiaí/SP, Itaoca/SP.
- 13/11/2024 - Portaria SNEE/MME 9/2024 - Altera a Portaria SNEE/MME nº 5, de 10 de julho de 2024, que instituiu, no âmbito da Secretaria Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, o Programa de Gestão e Desempenho - PGD para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
- 13/11/2024 - Portaria Normativa MME 91/2024 - Define as premissas gerais a serem utilizadas na aplicação da metodologia definida na Portaria nº 101/GM/MME, de 22 de março de 2016.
- 19/11/2024 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 1.042/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) S/N, de 28/08/2024, em nome de Jorge Luiz de Carvalho, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) GNAISSE, no(s) Município(s) de Itumirim/MG.
- 13/11/2024 - Pessoal - Delegação de Competência SAR/ANM/MME 1.713/2024 - Subdelega competências do Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Mineração aos Gerentes das Unidades Administrativas Regionais e aos Coordenadores de Fiscalização da Atividade Mineral, de Inteligência Fiscalizatória e de Lavra Não Autorizada e Bens Minerais Apreendidos, e dá outras providências.
- 12/11/2024 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 57/2024 - Outorga a Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizao - Comidec, permissão para lavrar Cassiterita, Columbita, Tantalita, Minério de Ouro no município de Itaituba/PA, pelo prazo de 5 ano(s).
- 13/11/2024 - Alvará GER-RS/ANM/MME 8.676/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Comércio De Pedras Bela Vista Ltda, a pesquisar Saibro, Basalto no(s) Município(s) de Marau/RS, Passo Fundo/RS.
- 13/11/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 8.680/2024 - Autoriza, pelo prazo de 2 anos, a pesquisadora Márcia Adriana Lima Muniz a pesquisar areia no município de Goiana/PE.
- 13/11/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 8.681/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, a Recal Mineração Ltda. a pesquisar fosfato e calcário no município de Cabrobó/PE.
- 19/11/2024 - Pessoal - Nomeação SGP/ANM/MME 474/2024 - Nomeia Julio César Mello Rodrigues, com mudança de sede, para o cargo de Superintendente Executivo da ANM, código CGE III. Tornada sem Efeito pela PORTARIA SGP/ANM Nº 528, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
- 19/11/2024 - Pessoal - Designação SGP/ANM/MME 478/2024 - Designa Aline Nogueira Bezerra, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, Convênios e Congêneres, da Coordenação Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 19/11/2024 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 479/2024 - Dispensa, Fernando Gambin, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Outorga da Gerência da ANM no estado de Santa Catarina, código CCT IV.
- 21/11/2024 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 1.097/2024 - Autoriza o registro da licença de n.º s/n, de 29/08/2024, em nome de Suzano S.A., para extrair a substância mineral cascalho no município de Alto Araguaia/MT.
- 21/11/2024 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 1.126/2024 - Autoriza o registro das licenças de n.º 264/2024 - 022/2024 e 01/2020, de 19/07/2024 - 30/07/2024 e 13/10/2020, em nome de Alexandro Brustolon, para extrair as substâncias minerais areia, cascalho, nos municípios de Sinop/MT, Sorriso/MT, Vera/MT.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.954/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Philipe Cesar Jatoba, a pesquisar Calcário no(s) Município(s) de Batalha/AL.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.974/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 (três) anos, a Bahia Verde Mineração Ltda., a pesquisar salgema nos Municípios de Cícero Dantas/BA e Fátima/BA.
- 19/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.982/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Homerun Brasil Mineracao Ltda, a pesquisar Manganês, Quartzo Industrial no(s) Município(s) de Apuiarés / CE.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.995/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Rio Verde/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 8.999/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Rio Verde/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.001/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Rio Verde/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.006/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Flexa Mineracao Ltda., a pesquisar Terras Raras no Município de Rio Verde/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.019/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineracao Nacional S.A., a pesquisar Calcário no(s) Município(s) de Formosa/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.033/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, Setamix Concreto Ltda a pesquisar areia, cascalho, diamante nos municípios de Aparecida do Rio Doce/GO, Cachoeira Alta/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.035/2024 - Autoriza, pelo prazo de 2 anos, Vermont Mineração Exportação e Importação Ltda. a pesquisar quartzito no município de Uruaçu/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.039/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, Ricardo Otto Rozza Schmidt a pesquisar minério de ouro no município de Córrego do Ouro/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.046/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, Britago Mineração Indústria e Comércio Ltda a pesquisar minério de titânio, diorito no município de Santa Bárbara de Goiás/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.048/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, Mineradora Vale do Araguaia Ltda a pesquisar minério de ferro no município de Guarani de Goiás/GO.
- 21/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.058/2024 - Autoriza, pelo prazo de 3 anos, Cleuber Francisco Lima a pesquisar minério de ouro no município de Santa Cruz de Goiás/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.081/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Fernando Costa Gontijo, a Pesquisar Ouro, Água Mineral no(s) Município(s) de Cidade Ocidental/GO.
- 19/11/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 9.083/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Shalom Tecnologia e Mineracao Ltda, a Pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Buriti de Goiás/GO, Mossâmedes/GO.
- 19/11/2024 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MG/ANM/MME 213/2024 - Outorga a Andre Luis Lawrence Leite, permissão para lavrar Minério de Ouro no(s) município(s) de Ponte Nova/MG, pelo prazo de 05 ano(s).
- 19/11/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 1.121/2024 - Autoriza o registro da licença de n.º 002/2024, de 10/09/2024, em nome de Abbiamo Tabacco Ltda, para extrair as substâncias minerais areia e argila, no município de Cerro Grande do Sul/RS.
- 18/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.943/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Ita Renda Mineracao E Comercio Ltda, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Água Clara / MS.
- 18/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.947/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mineracao Monteiro Coutinho Comercio Importacao E Exportacao Ltda, a pesquisar Ouro, Amazonita, Feldspato, Granito, Quartzito no(s) Município(s) de Potiretama/CE.
- 21/11/2024 - Portaria GER-SC/ANM/MME 569/2024 - Outorga ao (à) titular G.R. Mineradora de Areia Ltda, concessão para lavrar Areia no(s) Município(s) de Porto União/SC.
- 21/11/2024 - Portaria GER-SC/ANM/MME 570/2024 - Outorga ao (à) titular Britador Oeste Ltda, concessão para Lavrar Basalto no(s) Município(s) de Guaraciaba/SC.
- 19/11/2024 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 1.071/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) S/N, de 02/08/2023, em nome de Cascalheira Jacuba Ltda, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) Cascalho, no(s) Município(s) de Uberlândia/MG.
- 14/11/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 8.660/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Antas/BA, Cícero Dantas/BA.
- 19/11/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.808/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Argila Mineracao Ltda, a Pesquisar Areia, Argila no(s) Município(s) de Charqueada/SP, Piracicaba/SP.
- 19/11/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.817/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Electra Empreendimento Ltda, a Pesquisar Água Potável de Mesa, Águas Termais no(s) Município(s) de Taubaté/SP.
- 19/11/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 8.819/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Imperio Areia e Pedra e Transportes Ltda, a pesquisar areia, turfa, bentonita nos Municípios de Pindamonhangaba/SP, Tremembé/SP.