-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.641/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HALEF VINICIUS ANDRADE - ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BOA ESPERANÇA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.643/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO ROCHA FORTE LTDA ME, a pesquisar FELDSPATO, GRANITO no(s) Município(s) de DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.644/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DRAGAS SIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PERDIZES/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.650/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GRÃO MOGOL/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.653/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE OURO, TERRAS RARAS, GRAFITA no(s) Município(s) de TAPIRA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.656/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE OURO, TERRAS RARAS, GRAFITA no(s) Município(s) de SÃO ROQUE DE MINAS/MG, TAPIRA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.662/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RODRIGO DE BRITO MELLO, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de CAMPOS ALTOS/MG, SANTA ROSA DA SERRA/MG, SÃO GOTARDO/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.665/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE OZORIO VILAS BOAS NETO, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de GUARANÉSIA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.674/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de VAZANTE/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.677/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A&T EMPREENDIMENTOS, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BENS MINERAIS E PRODUTOS SIDERURGICOS EIRELI, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SETE LAGOAS/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.682/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DRAGAS SIA LTDA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de PERDIZES/MG.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.701/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IVANEIDE TAVARES DE MIRANDA, a pesquisar ÁGUA MARINHA, BERILO, DIAMANTE, FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de BARCELONA/RN, SÃO TOMÉ/RN, numa área de 1.750,96ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.708/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BOSS CONSULTORIA MINERAL LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, numa área de 971,51ha.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 609/2021 - Outorga à GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de CAETANOS/BA.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 612/2021 - Outorga à CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de JEQUIÉ/BA.
- 28/12/2021 - Despacho SPDE/MME 34/2021 - Dispõe sobre Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2021 - Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão (1ª emissão).
- 30/12/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 126/2021 - Autoriza o registro de licença em nome de JOAQUIM JOSÉ DA TRINDADE.
- 28/01/2022 - Alvará DG/ANM/MME 623/2021 - Outorga à KEILA ALVES DA SILVA SOUZA - ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PRATÁPOLIS/MG.
- 28/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.475/2021 - Torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao AUTO POSTO CENTER CAMBOIM LTDA.
- 28/12/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.130/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 28 de dezembro de 2021.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/ANGRADOSREIS/RJ 206/2021 - Prestação de serviços de locação de mobiliários.
- 27/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.117/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de Acaraú, no estado do Ceará.
- 07/01/2022 - Portaria ANP/MME 92/2021 - Institui o Programa de Gestão de Demandas no âmbito da Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições- SGA.
- 24/12/2021 - Resolução ANM/MME 90/2021 - Regulamenta os artigos 43 e 44 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, estabelecendo as hipóteses de oferecimento de direitos minerários como garantia em operações de captação de recursos para o financiamento da mineração, bem como os requisitos e condições para que ocorra a transferência da titularidade de tais direitos.
- 24/12/2021 - Licitação - Dispensa GER-RJ/ANM/MME 1/2021 - Manutenção de aparelhos de ar condicionados fancoil.
- 07/01/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 822/2021 - Fica a Empresa Refinaria de Petróleo de Manguinhos S/A (em recuperação judicial), autorizada a construir um duto de diâmetro 16'' ao longo do cais do Porto do Rio de Janeiro, no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- 07/01/2022 - Despacho SPC/ANP/MME 1.473/2021 - Fica alterada a razão social da AÇUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S.A., para AÇUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
- 11/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 4.090/2021 - Anui previamente à celebração do Contrato para Fornecimento de Sistema de Medição Centralizada - SMC a ser celebrado entre a Amazonas Energia S.A., contratante, e a ITAM - Indústria de Transformadores Amazonas Ltda, contratada, sua Parte Relacionada, conforme minuta apresentada.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.435/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, ALIANCA EXTRACAO DE AREIA EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de EUNÁPOLIS/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.444/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WOLFLAN SODRE PIMENTEL, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA DO MENDES/BA, SEABRA/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.448/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LJL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MACAÚBAS/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.450/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de SOBRADINHO/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.468/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de URANDI/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.481/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de IBOTIRAMA/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, PARATINGA/BA.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.499/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARILIN BARROS GATELLI, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ALVORADA/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.511/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de GUAÍBA/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.516/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TECNOVISUAL - SISTEMA DE COMUNICACAO VISUAL LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL, ÁGUAS TERMAIS no(s) Município(s) de PASSO FUNDO/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.526/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BALSA NOVA/PR, PALMEIRA/PR, PORTO AMAZONAS/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.535/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PARANA GRANITOS LTDA, a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO, MÁRMORE no(s) Município(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.538/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.559/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.564/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MANDIRITUBA/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.589/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PARA TODOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de CATAS ALTAS/MG, numa área de 2,00ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.596/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UMBERTO MELO FAGUNDES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CANTAGALO/MG, SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG, numa área de 84,73ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.604/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de EUGENÓPOLIS/MG, VIEIRAS/MG, numa área de 905,66ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.607/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de POTÉ/MG, numa área de 297,78ha.
- 12/01/2022 - Portaria ANP/MME 89/2021 - Institui o Programa de Gestão de Demandas no âmbito da Ouvidoria - OUV.
- 12/01/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 965/2021 - Altera a Resolução Normativa nº 167, de 10 de outubro de 2005, que estabelece as condições para a comercialização de energia proveniente de Geração Distribuída, aprova o Modelo de Contrato de Geração Distribuída e dá outras providências. Revogada pela Resolução Normativa 1009/2022/ANEEL/MME
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 261/2021 - Aquisição de rádios portáteis VHF.
- 23/12/2021 - Pessoal - Efetivação do Exercício ANM/MME 383/2021 - Efetiva a requisição do servidor MANOEL GONCALVES RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
- 12/01/2022 - Autorização SPD/ANP/MME 813/2021 - Concede nova autorização para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado.
- 12/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.463/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/RS0168913 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS ESTACAO LTDA.
- 12/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.464/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/SP0217839 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO.
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.084/2021 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho.
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.088/2021 - Altera, a pedido da interessada, o DRO das UFV indicadas no ANEXO I do Despacho nº 3.905, de 2021.
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.092/2021 - Registra o Requerimento de Outorga das EOLs relacionadas.
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.097/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de Quixadá, no estado do Ceará.
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.098/2021 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da UTE STP III, cadastrada sob o CEG: UTE.GN.SP.044922-9.01, com 675.260 kW de Potência Instalada, utilizando gás natural como combustível principal, localizada no município de São Paulo, estado São Paulo.
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.401/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.417/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/12/2021 - Portaria SPDE/MME 1.115/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de melhoria em instalação de transmissão de energia elétrica.
- 22/12/2021 - Resolução ANM/MME 87/2021 - Torna públicas as datas para a realização das Reuniões Ordinárias Públicas da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM no ano de 2022.
- 12/01/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 963/2021 - Estabelece as condições gerais para a criação, organização e atuação dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, e revoga as Resoluções Normativas nº 451, de 27 de setembro de 2011, nº 715, de 26 de abril de 2016, e nº 820, de 19 de junho de 2018.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 88/2021 - Fornecimento e substituição de pisos e rodapés.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 201/2021 - Fornecimento de EPIs.
- 12/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 4.027/2021 - Autoriza a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade de concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica relacionados no Anexo.
- 12/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 4.028/2021 - Autoriza a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade de concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica relacionados no Anexo.
- 12/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 4.031/2021 - Autoriza a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade de concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica relacionados no Anexo.
- 12/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 4.032/2021 - Autoriza a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade de concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica relacionados no Anexo
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.074/2021 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de Floriano, no estado do Piauí.
- 12/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.076/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 22 de dezembro de 2021.
- 12/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.078/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 22 de dezembro de 2021.
- 22/12/2021 - Lic. Outros - Disponibilidade de Áreas ANM/MME 22.122.021/2021 - Retomada do Edital nº 3/2021 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas Processo nº 48051.002953/2021-76.
- 30/12/2021 - Comissão GER-GO/ANM/MME 762/2021 - Designação de Servidores para procederem ao inventário e Tomada de Contas Anual do Almoxarifado.
- 29/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.109/2021 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Gameleiras 12, localizadas no município de Espinosa, no estado de Minas Gerais.
- 29/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.132/2021 - Dispõe sobre a Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.658/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE OURO, TERRAS RARAS, GRAFITA no(s) Município(s) de SÃO ROQUE DE MINAS/MG, TAPIRA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.661/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAGUARA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.670/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO ACIMA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.684/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de DIVINÓPOLIS/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.685/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMR GRANITOS EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ATALÉIA/MG, FREI GASPAR/MG, SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.687/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BIANCA BARRETO BISSIATI, a pesquisar ESTEATITO no(s) Município(s) de DIOGO DE VASCONCELOS/MG, MARIANA/MG.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.713/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO TOMÉ/RN, numa área de 49,79ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.723/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FREDERICO ANTONIO DAIA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, CASSITERITA, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TARTARUGALZINHO/AP, numa área de 9.788,12ha.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 618/2021 - Outorga à MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SÃO LUÍS/MA.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 620/2021 - Outorga à T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA, concessão para lavrar BENTONITA, no(s) Município(s) de CAMPINA GRANDE DO SUL/PR, QUATRO BARRAS/PR.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 621/2021 - Outorga à MINERACAO MORRETES LTDA, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de MARIÓPOLIS/PR.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 622/2021 - Outorga à O.B. PERES & CIA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTO PARANÁ/PR, CRUZEIRO DO SUL/PR.
- 25/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 631/2021 - Outorga à ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de CRISTALINA/GO, LUZIÂNIA/GO.
- 30/12/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 122/2021 - Autoriza o registro de licença de nº 01/2021, em nome de JOSE EURIPEDES FERREIRA DOS SANTOS.
- 31/12/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 127/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2019, de 03/10/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Riachinho/MG, em nome de CERÂMICA RIACHINHO EIRELI ME.
- 31/12/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 130/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) s/n, de 03/04/2018 e 08/05/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Córrego Danta/MG e Bambuí/MG, em nome de RENZO FIUZA CHAVES JUNIOR.
- 28/01/2022 - Alvará DG/ANM/MME 617/2021 - Outorga à AREEIRO MAANAIM LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PILAR/PB, SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB.
- 28/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.483/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/PE0024758 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a SANDRA V. R. BEZERRA
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/GOIANIA/GO 14/2021 - Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 212/2021 - Fornecimento de Fluxômetro.
- 28/12/2021 - Pessoal - Grupo de Trabalho ANM/MME 886/2021 - Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Agência Nacional de Mineração - ANM, com o objetivo de priorizar a implementação do Projeto Substância.
- 27/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.113/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de Palmeira d'Oeste, no estado de São Paulo.
- 27/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.116/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de Aurora do Pará, no estado do Pará.
- 27/12/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.125/2021 - Libera a unidade geradora UG2, de 4.200,00 kW, de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Esperança 15, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.034507-5.01, localizada no município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia, de titularidade da ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ESPERANCA 15 S.A.
- 07/01/2022 - Portaria ANP/MME 90/2021 - Altera a Portaria ANP nº 70, de 16 de março de 2020.
- 07/01/2022 - Portaria ANP/MME 91/2021 - Altera o Anexo I da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, que estabelece o Regimento Interno da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP para promover ajustes nas regras de substituição durante afastamento e impedimentos regulamentares dos titulares das unidades organizacionais, no rol de atos administrativos expedidos e nas competências delegadas à SGP.
- 07/01/2022 - Portaria MME 574/2021 - Autoriza a Boa Hora 4 Geradora de Energia Solar S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada Boa Hora 4, no Município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco.
- 07/01/2022 - Portaria MME 576/2021 - Autoriza a Ventos de Santa Áurea Energias Renováveis S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Rafael 09, no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte.
- 07/01/2022 - Portaria MME 577/2021 - Autoriza a Ventos de Santa Priscila Energias Renováveis S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Rafael 10, no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte.
- 27/12/2021 - Comissão GER-RJ/ANM/MME 760/2021 - Prorrogar vigência da Comissão para realizar o Desfazimento de Material Permanente da ANM/RJ.
- 11/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.488/2021 - Retifica o Despacho n° 1.488, de 26 de maio de 2021.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.423/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SALESIO FARIAS DE SOUZA ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de GRÃO PARÁ/SC, RIO FORTUNA/SC, numa área de 355,62ha.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.433/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO GNB LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de BODOQUENA/MS.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.449/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JLG MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de BELMONTE/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.457/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBITIARA/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.458/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBITIARA/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.462/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SEKAI IMPORT E EXPORT EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CAMAMU/BA, MARAÚ/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.471/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de URANDI/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.472/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de LICÍNIO DE ALMEIDA/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.477/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de ITAGI/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.490/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NK 119 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.494/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA,.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.515/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ BRUNO DE OLIVEIRA THIESEN, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de NOVA SANTA RITA/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.517/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RONALDO FERREIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAMPINA GRANDE DO SUL/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.518/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SERGIO AUGUSTO DA SILVA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de CORONEL VIVIDA/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.537/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de TUNAS DO PARANÁ/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.539/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO JUPARANA LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de BOCAIÚVA DO SUL/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.542/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IVANEIDE SILVA TAVARES, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SAUDADE DO IGUAÇU/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.544/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELISSON RICARDO PASINATO, a pesquisar TURFA no(s) Município(s) de BOA VISTA DA APARECIDA/PR, NOVA PRATA DO IGUAÇU/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.560/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JAIME LUIZ GOMES, a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP, DOUTOR ULYSSES/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.565/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, TURFA, ARGILA, BASALTO, CAULIM no(s) Município(s) de LONDRINA/PR, TAMARANA/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.579/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SERRO/MG, numa área de 29,73ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.581/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GEOMAP ENGENHARIA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PAINS/MG, numa área de 8,11ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.583/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MILTON RIBEIRO DA SILVA, a pesquisar OURO, AREIA, CAULIM, DIAMANTE, QUARTZO no(s) Município(s) de CORINTO/MG, numa área de 215,27ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.588/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RZZ - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de COROMANDEL/MG, PATOS DE MINAS/MG, numa área de 41,38ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.629/2021 - Autoriza à MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME, a pesquisar AREIA, TURFA até 07/02/2021, no(s) Município(s) de TERRA DE AREIA/RS, numa área de 15,83ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.632/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AREAL MINAS LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de ARROIO GRANDE/RS, CAPÃO DO LEÃO/RS, numa área de 1.438,81ha.
- 24/12/2021 - Resolução DC/ANM/MME 91/2021 - Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna da Agência Nacional de Mineração - ANM.
- 23/12/2021 - Pessoal - Pensão SGP/ANM/MME 396/2021 - Concede pensão vitalícia a Américo Caetano dos Santos, viúvo da servidora aposentada Cecilia Barros dos Santos.
- 12/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 4.036/2021 - Autoriza a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade de concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica relacionados no Anexo, com prazo para início da operação comercial a contar da data de publicação deste
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.095/2021 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da UTE Lago Azul (em operação), cadastrada sob o CEG: UTE.AI.GO.029173-0.01.
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.096/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de Buritizeiro, no estado de Minas Gerais.
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.371/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.386/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.406/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.423/2021 - Na Resolução Autorizativa nº 10.423, de 24 de agosto de 2021, constante no Processo nº 48500.000556/2021-24, publicada no D.O. de 27.08.2021, Seção: 1, Volume:
- 12/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.970/2021 - Autoriza o Interessado a implantar e explorar a PCH Espraiado, CEG PCH.PH.SC.035526-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 29.000 kW de potência instalada, localizada nos municípios de Timbó Grande e Irineópolis, no estado de Santa Catarina.
- 12/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.974/2021 - Altera a potência instalada, o sistema de transmissão de interesse restrito e o regime de exploração da UTE Vale do Verdão, CEG UTE.AI.GO.028116-6.01.
- 30/12/2021 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 27/2021 - Autoriza o registro de licença de n° 05/2020, em nome de FERNANDO CHARLES FREIRE.
- 23/12/2021 - Ordem de Serviço GER-RN/ANM/MME 755/2021 - Encerramento de Exercício 2021 - Inscrição de Notas de Empenho em Restos a Apagar.
- 12/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 3.960/2021 - Não conhece do Recurso Administrativo interposto pela PSP Usinas Solares Ltda em face do Despacho nº 3.582, de 17 de dezembro de 2020, diante de sua intempestividade.
- 12/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 3.962/2021 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela ENEL Goiás.
- 12/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 3.965/2021 - Conhece e, no mérito, dá provimento Pedido de Reconsideração interposto pelas empresas Riachão Energética Ltda., Serra dos Cavalinhos I Energética S.A., Energética Ponte Alta S.A. e Brasil Central Energia Ltda.
- 12/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 3.971/2021 - Determina que a Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração registre a adequabilidade do uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH São Paulo do Pimenta Bueno, de titularidade da empresa Eletrossol Centrais Elétricas Cassol Ltda.
- 12/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 3.972/2021 - Reduz a potência instalada da Usina Termelétrica - UTE Vale do Verdão de 65.000 kW para 15.000 kW e alterar o seu regime de exploração de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE para Autoprodução de Energia Elétrica - AP.
- 12/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.077/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 22 de dezembro de 2021.
- 29/12/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.159/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 29 de dezembro de 2021.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.649/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de DORES DE GUANHÃES/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.657/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE OURO, TERRAS RARAS, GRAFITA no(s) Município(s) de SÃO ROQUE DE MINAS/MG, TAPIRA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.672/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.688/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEOMAP ENGENHARIA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PAINS/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.692/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UMBERTO MELO FAGUNDES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SABINÓPOLIS/MG.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.694/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARELHAS/RN, numa área de 26,08ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.696/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar MÁRMORE, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de AÇU/RN, numa área de 999,97ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.697/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, OZA MINERAIS DO BRASIL LTDA, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAMPO REDONDO/RN, SANTA CRUZ/RN, numa área de 404,46ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.717/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TENENTE ANANIAS/RN, numa área de 987,13ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.724/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA. LTDA, a pesquisar CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de PANORAMA/SP, numa área de 48,84ha.
- 28/12/2021 - Portaria MME 584/2021 - Autoriza a Ventos de Santa Cristina Energias Renováveis S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Rafael 05, no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RN.049668-5.01.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 601/2021 - Outorga à SAMP CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA., concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 604/2021 - Outorga à CYSY MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar AREIA, ARGILA, no(s) Município(s) de MORRO DA FUMAÇA/SC, TREZE DE MAIO/SC.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 608/2021 - Outorga à ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 610/2021 - Outorga à GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de PADRE PARAÍSO/MG.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 613/2021 - Outorga à GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO, no(s) Município(s) de CATURAMA/BA, PARAMIRIM/BA.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 630/2021 - Outorga à TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de SANTA ROSA DO SUL/SC.
- 30/12/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 123/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 25/2021, em nome de ALBERTO NAVES MUNDIM.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 162/2021 - Serviços de rastreamento, telemetria, instalação dos equipamentos.
- 28/12/2021 - Despacho SSM/ANP/MME 1.477/2021 - Aprova a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Rio São Mateus/ Operador do Contrato: Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. / Operador das instalações: Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. / Contrato ANP nº : 48000.003772/97- 17.
- 28/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.126/2021 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL VSI 17, da EOL VSI 18, da EOL VSI 19, da EOL VSI 20, da EOL VSI 21, da EOL VSI 22, da EOL VSI 23 e da EOL VSI 24, localizadas no município de Ipupiara, no estado da Bahia.
- 27/12/2021 - Comissão GER-SE/ANM/MME 745/2021 - Designa Comissão para realização do inventário de Material Permanente.
- 27/12/2021 - Despacho SRG/ANEEL/MME 4.123/2021 - Determina à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE que, efetue o pagamento de: (i.a) R$ 1.124.451,81 à INTEC Instalações Técnicas de Engenharia Ltda.
- 27/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.124/2021 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Casa Nova B, localizadas no município de Casa Nova, no estado da Bahia.
- 07/01/2022 - Portaria MME 571/2021 - Autoriza a Ventos de Santa Doroteia Energias Renováveis S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Rafael 02, no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte.
- 07/01/2022 - Portaria MME 580/2021 - Altera a Portaria nº 558/GM/MME, de 18 de outubro de 2021. Revogada pela Portaria 651/2022/MME
- 12/01/2022 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.993/2021 - Retifica a Resolução Homologatória nº 2.993, de 14 dezembro de 2021.
- 07/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 1.470/2021 - Aprova a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Fazenda São Jorge/ Operador do Contrato: Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. / Operador das instalações: Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. / Contrato ANP nº : 48.000.003747/97-70.
- 07/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.099/2021 - Revoga os Despachos nº 3.418, de 31 de outubro de 2012, e o nº 653, de 7 de março de 2013.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.421/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de ARARANGUÁ/SC, IÇARA/SC, BALNEÁRIO RINCÃO/SC, numa área de 211,70ha.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.436/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOÃO SÁVIO CHAVES MIRANDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ÉRICO CARDOSO/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.440/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIZ CLAUDIO MACHADO, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ITAGUAÇU DA BAHIA/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.456/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBIPITANGA/BA, NOVO HORIZONTE/BA, RIO DO PIRES/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.459/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBIPITANGA/BA, NOVO HORIZONTE/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.465/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.476/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de LICÍNIO DE ALMEIDA/BA, URANDI/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.478/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar CROMITA no(s) Município(s) de ANDORINHA/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.482/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.497/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CANOAS/RS, NOVA SANTA RITA/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.510/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ELDORADO DO SUL/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.512/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de TRÊS FORQUILHAS/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.514/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLEITON MARCELO ARTL RIBAS, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de PORTO LUCENA/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.530/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.533/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CERRO AZUL/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.536/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PIÊN/PR, CAMPO ALEGRE/SC.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.563/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO MAGRO/PR, ITAPERUÇU/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.584/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDINALVO HOLZ, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG, SERRO/MG, numa área de 695,30ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.585/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO FERMAC LTDA, a pesquisar TONALITO no(s) Município(s) de TEÓFILO OTONI/MG, numa área de 49,66ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.586/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MTRANSMINAS MINERACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CORONEL XAVIER CHAVES/MG, LAGOA DOURADA/MG, numa área de 1.851,97ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.592/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de JOÃO PINHEIRO/MG, numa área de 10,40ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.597/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UMBERTO MELO FAGUNDES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GUANHÃES/MG, SABINÓPOLIS/MG, SENHORA DO PORTO/MG, numa área de 385,67ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.598/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KINROSS BRASIL MINERACAO S/A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG, numa área de 293,94ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.600/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO no(s) Município(s) de ITABIRA/MG, SANTA MARIA DE ITABIRA/MG, numa área de 236,78ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.601/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO no(s) Município(s) de PASSABÉM/MG, numa área de 1.002,07ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.605/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG, MENDES PIMENTEL/MG, numa área de 401,61ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.611/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUILHERME LUIS DO ROSÁRIO PEREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE ALUMÍNIO no(s) Município(s) de MALACACHETA/MG, numa área de 604,37ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.616/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA VALE DO URUCUIA LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de ARINOS/MG, URUCUIA/MG, numa área de 1.418,88ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.620/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, THOMAZ AUGUSTO DE SOUZA LEAO FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MATEUS LEME/MG, numa área de 385,91ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.638/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de GRAVATAÍ/RS, numa área de 49,23ha.
- 12/01/2022 - Portaria ANP/MME 88/2021 - Institui o Programa de Gestão de Demandas no âmbito do Núcleo de Gestão de Créditos - NGC.
- 23/12/2021 - Resolução ANM/MME 89/2021 - Altera a Resolução ANM nº 2, de 12 de dezembro de 2018, que trata da Estrutura Organizacional e do Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM. Revogada pela Resolução 102/2022/DC/ANM/MME
- 12/01/2022 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 812/2021 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 12/01/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 814/2021 - Fica a Empresa RIO SOLIMOES TRRNI COMBUSTIVEIS EIRELI, autorizada a exercer a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados e biocombustíveis por meio aquaviário, na navegação interior restrita ao Estado do Amazonas.
- 12/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 816/2021 - Autoriza a empresa RAIZEN CAARAPO ACUCAR E ALCOOL LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 12/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.462/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/SC0021604 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a AMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
- 12/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.466/2021 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.595/2021 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no ANEXO I deste Despacho.
- 12/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 3.654/2021 - Conhece do recurso interposto pela Interalli Administração a Participações S.A. em face do Despacho nº 2.194, de 16 de julho de 2021.
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.082/2021 - Altera, a pedido, as tabelas das Centrais Geradoras Eólicas - EOL Ventos de Santa Dulce 1 a 9, constantes do Anexo do Despacho nº 49, de 12 de janeiro de 2021.
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.083/2021 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho.
- 12/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.093/2021 - Libera as unidades geradoras UG1 a UG30, de 1.576,40 /kW cada, totalizando 47.292,00 kW de capacidade instalada, da UFV Juazeiro VI, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.BA.043285-7.01.
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.375/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.377/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.378/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.380/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.403/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.419/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.420/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Resolução DC/ANM/MME 86/2021 - Designar membros para compor a Comissão de Ética da Agência Nacional de Mineração.
- 12/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.927/2021 - Altera o anexo I da Resolução Autorizativa nº 9.691, de 9 de fevereiro de 2021.
- 30/12/2021 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 28/2021 - Autoriza o registro de licença, em nome de LHF EMPREENDIMENTOS LTDA.
- 12/01/2022 - Despacho SPG/ANP/MME 1.456/2021 - Fica estabelecidos os preços de referência do petróleo produzido em novembro de 2021 em cada campo, apurados segundo os critérios estabelecidos pela Resolução ANP nº 703, de 26 de setembro de 2017.
- 12/01/2022 - Despacho SPG/ANP/MME 1.457/2021 - Fica estabelecidos os preços de referência do gás natural produzido em novembro de 2021 em cada campo (SEI 1851736), apurados segundo os critérios estabelecidos pela Resolução ANP nº 40, de 14 de dezembro de 2009.
- 12/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 3.964/2021 - Conhece e dá parcial provimento ao Pedido de Reconsideração interposto pela Enel Distribuição Rio - Enel RJ, em face da Resolução Homologatória nº 2.836, de 2021.
- 12/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 4.029/2021 - Altera informações e autorizar a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade de concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica relacionados no Anexo
- 12/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.079/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 22 de dezembro de 2021.
- 12/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.081/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 22 de dezembro de 2021.
- 29/12/2021 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 406/2021 - Dispensa FERNANDO FERREIRA DA ROSA, do encargo de substituto eventual da Chefe do Núcleo de Pesquisa e Fiscalização do Aproveitamento Mineral da Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe e designa LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de Substituto referido.
- 29/12/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 823/2021 - Fica a Nimofast Brasil S.A., autorizada a exercer a atividade de importação de gás natural liquefeito - GNL.
- 29/12/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 825/2021 - Fica a Empresa SAO JOAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS TRRNI LTDA., autorizada a exercer a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados e biocombustíveis por meio aquaviário, na navegação interior restrita ao Estado do Pará.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.645/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALFERRAZ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, a pesquisar OURO, AREIA no(s) Município(s) de LIMA DUARTE/MG, OLARIA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.647/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMD - EMPRESA DE MINERACAO DIAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ITATIAIUÇU/MG, ITAÚNA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.675/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AREIA PONTO FORTE LTDA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de SANTA VITÓRIA/MG, SÃO SIMÃO/GO.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.689/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OPTA INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPOS GERAIS/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.690/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UMBERTO MELO FAGUNDES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de VIRGINÓPOLIS/MG.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.698/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CARAMURU MINERACAO - EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, numa área de 49,51ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.709/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CARAMURU MINERACAO - EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, numa área de 44,21ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.714/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA, SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de CAMPO REDONDO/RN, numa área de 146,79ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.718/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ACARI/RN, numa área de 49,58ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.719/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PETER GEORG HLUCHAN, a pesquisar FELDSPATO, MUSCOVITA, QUARTZO no(s) Município(s) de CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, numa área de 41,31ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.725/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FORMOSA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de GUAPIARA/SP, numa área de 112,48ha.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 603/2021 - Outorga à ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ANTÔNIO OLINTO/PR, MAFRA/SC.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 611/2021 - Outorga à PHYSICAL EXTRACAO IND. E COM. DE MINERIOS LTDA, concessão para lavrar DIABÁSIO, no(s) Município(s) de FILADÉLFIA/TO.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 614/2021 - Outorgar à ITAGUACU MINERACAO E TRANSPORTE LTDA, concessão para lavrar AREIA, ARGILA, no(s) Município(s) de LORENA/SP.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 626/2021 - Outorga à MINERAÇÃO 2R LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ITAJUBÁ/MG, WENCESLAU BRAZ/MG.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 627/2021 - Outorga à FORMATTO EXTRACAO EIRELI, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de MELEIRO/SC.
- 30/12/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 124/2021 - Autoriza o registro da licença de em nome de RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUCAO.
- 28/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.479/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/DF0015753 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
- 28/12/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.131/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 28 de dezembro de 2021.
- 07/01/2022 - Portaria MME 575/2021 - Autoriza a Boa Hora 6 Geradora de Energia Solar S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada Boa Hora 6, no Município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco.
- 07/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 820/2021 - Autoriza a empresa LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 11/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.103/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 24 de dezembro de 2021.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.424/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOÃO PEDRO DA ROCHA ME, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ILHOTA/SC, NAVEGANTES/SC, numa área de 367,01ha.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.426/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de MIRANDA/MS.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.432/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO GNB LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de BODOQUENA/MS, MIRANDA/MS.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.438/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de JACOBINA/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.451/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de SOBRADINHO/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.470/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de LICÍNIO DE ALMEIDA/BA, URANDI/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.473/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de URANDI/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.485/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NK 119 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.488/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NK 119 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA, PILÃO ARCADO/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.489/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NK 119 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.492/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NK 119 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.493/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NK 119 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.519/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, G. H. SIMAO & CIA. LTDA., a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA REFRATÁRIA, GRANITO no(s) Município(s) de GUARATUBA/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.548/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRO RODRIGUES DA SILVA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de AMPÉRE/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.575/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de EUGENÓPOLIS/MG, numa área de 50,95ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.590/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO APOLLO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, MINÉRIO DE LÍTIO, ÁGUA MARINHA, TURMALINA no(s) Município(s) de CORONEL MURTA/MG, VIRGEM DA LAPA/MG, numa área de 34,64ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.603/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG, numa área de 490,84ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.613/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAFAEL TIMBO MOURAO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG, numa área de 15,86ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.615/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAETÉ/MG, numa área de 13,79ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.618/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, "SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES, a pesquisar AREIA, ESTEATITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BRÁS PIRES/MG, DORES DO TURVO/MG, numa área de 99,53ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.623/2021 - Autoriza à MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME, a pesquisar AREIA, TURFA até 07/02/2021, no(s) Município(s) de TERRA DE AREIA/RS, numa área de 33,61ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.625/2021 - Autoriza à MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME, a pesquisar AREIA, TURFA até 07/02/2021, no(s) Município(s) de TERRA DE AREIA/RS, numa área de 4,14ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.626/2021 - Autoriza à MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME, a pesquisar AREIA, TURFA até 07/02/2021, no(s) Município(s) de TERRA DE AREIA/RS, numa área de 35,16ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.636/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALCARIO ANDREAZZA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de SANTA MARGARIDA DO SUL/RS, numa área de 979,53ha.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 265/2021 - Contratação de empresa para automatização das Balanças Rodoviárias.
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.372/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.383/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.384/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.388/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.389/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.390/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.391/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.395/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.402/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.413/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.973/2021 - Autoriza a Energética Entre Rios Ltda. a implantar e explorar a UTE Entre Rios, CEG UTE.AI.GO.050746-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de potência instalada, localizada no município de Turvelândia, estado de Goiás.
- 12/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.977/2021 - Declara de Utilidade Pública, em favor da Interessada, para desapropriação, a área necessária à implantação da Subestação 69/13,8 kV Palmito, e para instituição de servidão administrativa, a área necessária à implantação da estrada de acesso à Subestação, localizadas no município de Jaguaré, estado do Espírito Santo.
- 22/12/2021 - Contrato GER-PB/ANM/MME 2/2021 - Extrato do contrato nº 2/2021 celebrado entre a GERENCIA REGIONAL DA ANM - PB e a empresa ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI.
- 28/08/2024 - Ofício Circular SGP/ANM/MME 35/2021 - Divulga o calendário com datas de publicação das portarias de aposentadoria no ano de 2022.
- 12/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 3.961/2021 - Conhece e, no mérito, nega provimento ao Recurso Administrativo interposto pela CEMIG Distribuição S.A., em face de decisão emitida pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA.
- 12/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 4.033/2021 - Autoriza a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade de concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica relacionados no Anexo
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.070/2021 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de Gilbués, no estado do Piauí.
- 22/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.367/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.369/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/12/2021 - Despacho SIM/ANP/MME 1.487/2021 - Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., referente a construção de 02 (dois) dutos multiproduto para a Base da Ipiranga, em derivação no duto existente entre o Terminal de Combustíveis de Paulínia e a LOGUM, no município de Paulínia/SP.
- 29/12/2021 - Despacho SPC/ANP/MME 1.488/2021 - Fica alterada a razão social da ALCOOAD BIOENERGIA S.A., para ALD BIOENERGIA DECIOLÂNDIA S/A, mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 34, de 15/01/2021.
- 29/12/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 4.133/2021 - Anui previamente à celebração do Termo de Renegociação de Dívida entre a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte e a empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, conforme proposta apresentada.
- 29/12/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.160/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 29 de dezembro de 2021.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.651/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE OURO, TERRAS RARAS, GRAFITA no(s) Município(s) de ARAXÁ/MG, SACRAMENTO/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.654/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE OURO, TERRAS RARAS, GRAFITA no(s) Município(s) de TAPIRA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.655/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE OURO, TERRAS RARAS, GRAFITA no(s) Município(s) de TAPIRA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.663/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO, a pesquisar MINÉRIO DE CROMO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIUMHI/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.664/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de MATUTINA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.666/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de GRÃO MOGOL/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.667/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de GRÃO MOGOL/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.676/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BARBACENA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.680/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRITAGEM SAO LUCAS LTDA, a pesquisar BASALTO, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de UBERLÂNDIA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.691/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UMBERTO MELO FAGUNDES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CARMÉSIA/MG, DOM JOAQUIM/MG.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.693/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GENTIL MOREIRA FILHO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de LUZ/MG, numa área de 184,66ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.706/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FORTE COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES LTDA., a pesquisar AREIA, QUARTZO no(s) Município(s) de ANGICOS/RN, numa área de 970,72ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.715/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ITA IRON MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de EQUADOR/RN, PARELHAS/RN, SANTANA DO SERIDÓ/RN, numa área de 1.560,39ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.716/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TENENTE ANANIAS/RN, numa área de 987,16ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.721/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HILDER ROCHA DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MAZAGÃO/AP, numa área de 8.777,94ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.722/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HILDER ROCHA DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MAZAGÃO/AP, numa área de 9.909,13ha.
- 28/12/2021 - Portaria MME 583/2021 - Autoriza a Ventos de Santa Flávia Energias Renováveis S.A., a estabelecerse como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Rafael 04, no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RN.049667-7.01.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 606/2021 - Outorga à LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO, no(s) Município(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 629/2021 - Outorga à ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de RIO CLARO/SP.
- 30/12/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 125/2021 - Autoriza o registro da licença de n° 040/2020, em nome de V.M.I. MINERAÇÃO LTDA ME.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 213/2021 - Fornecimento de solução de hidrazina.
- 28/12/2021 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 399/2021 - Dispensa HEBER ANTUNES DE CAMARGO, do encargo de substituto eventual da Coordenadora de Gestão das Informações Funcionais da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM e designa JARLEN FERNANDES NASCIMENTO para exercer o encargo de substituto referido.
- 28/12/2021 - Despacho SPDE/MME 4.128/2021 - Reconhece o total de R$ 17.398.735,72 (dezessete milhões, trezentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos), referente à realização Campanha de Esclarecimento das Bandeiras Tarifárias e Uso Eficiente de Energia Elétrica de 2017.
- 27/12/2021 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 393/2021 - Remoção de TIAGO JOSÉ DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1531106, da Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais da Gerência Regional da ANM no estado de Minas Gerais.
- 27/12/2021 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 398/2021 - Remoção de ROSÂNGELA DOS SANTOS CUNHA, SIAPE n º 0453816, do Serviço de Pesquisa e Recursos Minerais da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.
- 27/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.120/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de Buritizeiro, no estado de Minas Gerais.
- 07/01/2022 - Portaria MME 579/2021 - Autoriza a Ventos de Santa Balbina Energias Renováveis S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Rafael 08, no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte.
- 07/01/2022 - Portaria MME 581/2021 - Autoriza a Ventos de Santa Bertilla Energias Renováveis S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Rafael 03, no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte.
- 07/01/2022 - Resolução ANP/MME 864/2021 - Estabelece as especificações dos combustíveis de referência utilizados nos ensaios de avaliação de consumo de combustível e de emissões veiculares para a homologação de veículos automotores novos e de máquinas agrícolas e rodoviárias novas.
- 24/12/2021 - Exposição de Motivos MME/PR 83/2021 - Aprova a Resolução nº 27, de 9 de dezembro de 2021, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 07/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 818/2021 - Autoriza a filial da empresa BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, a exercer a atividade de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel.
- 07/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 819/2021 - Autoriza a empresa EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, a operar a instalação de distribuidor de asfaltos.
- 11/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.487/2021 - Retifica o Despacho n° 1.487, de 26 de maio de 2021.
- 11/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 4.069/2021 - Decide que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, na qualidade de gestora da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC, considere, no âmbito das instruções orçamentárias da CDE e, afim de ser deliberado no âmbito das tratativas orçamentárias da Diretoria da ANEEL, o crédito no montante de R$ 177.452.783,37.
- 11/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 4.072/2021 - Anui previamente à transferência de Controle Societário Indireto das Interessadas, detido pela empresa ACS Servicius Comunicaciones Y Energía S.L. que passará a ser detido pela empresa Vinci S.A.
- 11/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.106/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 24 de dezembro de 2021.
- 11/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.107/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 24 de dezembro de 2021.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.428/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de MIRANDA/MS.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.437/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOÃO SÁVIO CHAVES MIRANDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ÉRICO CARDOSO/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.446/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BOQUIRA/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.463/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de JEQUIÉ/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.464/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SOBRADINHO/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.467/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de LICÍNIO DE ALMEIDA/BA, URANDI/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.475/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de URANDI/BA.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.498/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANDREETTA & CIA LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de PASSO FUNDO/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.500/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARILIN BARROS GATELLI, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ALVORADA/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.509/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de CAXIAS DO SUL/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.524/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTONIO BUENO DE OLIVEIRA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PARANAVAÍ/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.525/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PONTA GROSSA/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.527/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BALSA NOVA/PR, CAMPO LARGO/PR, PALMEIRA/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.529/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.532/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CERRO AZUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.540/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de BOCAIÚVA DO SUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.550/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FELIPE WEIBER, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de JAGUARIAÍVA/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.551/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FELIPE WEIBER, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BALSA NOVA/PR, LAPA/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.552/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA, a pesquisar SAIBRO, BENTONITA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.553/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA, a pesquisar SAIBRO, BENTONITA no(s) Município(s) de CAMPINA GRANDE DO SUL/PR, QUATRO BARRAS/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.555/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ITAPERUÇU/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.556/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PALMEIRA/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.569/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAULO HENRIQUE MIRANDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CANAÃ/MG, numa área de 56,05ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.576/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GLOBAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de OLIVEIRA FORTES/MG, SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO/MG, numa área de 999,92ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.577/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRA-ITALIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CARANDAÍ/MG, CRISTIANO OTONI/MG, numa área de 877,16ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.578/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, "SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES, a pesquisar AREIA, CASCALHO, QUARTZO no(s) Município(s) de RESENDE COSTA/MG, numa área de 48,53ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.580/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCELO MOLINARI ELIAS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CANDEIAS/MG, FORMIGA/MG, numa área de 6,65ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.582/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DRAGAGEM PAI & FILHO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA REFRATÁRIA no(s) Município(s) de BETIM/MG, numa área de 49,96ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.591/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MUDA 21 ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE EIRELI, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de BOTUMIRIM/MG, GRÃO MOGOL/MG, ITACAMBIRA/MG, numa área de 1,92ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.595/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UMBERTO MELO FAGUNDES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de VIRGINÓPOLIS/MG, numa área de 35,71ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.606/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CONSELHEIRO PENA/MG, GOIABEIRA/MG, numa área de 996,93ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.612/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUILHERME LUIS DO ROSÁRIO PEREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE ALUMÍNIO no(s) Município(s) de MALACACHETA/MG, SETUBINHA/MG, numa área de 293,38ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.624/2021 - Autoriza à MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME, a pesquisar AREIA, TURFA até 07/02/2021, no(s) Município(s) de TERRA DE AREIA/RS, numa área de 48,08ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.627/2021 - Autoriza à MARACAJA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA até 07/02/2021, no(s) Município(s) de TERRA DE AREIA/RS, numa área de 6,28ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.630/2021 - Autoriza à MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME, a pesquisar AREIA, TURFA, BASALTO até 07/02/2018, no(s) Município(s) de TERRA DE AREIA/RS, numa área de 34,17ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.633/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FINGERHUT CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANTA CRUZ DO SUL/RS, numa área de 38,04ha.
- 23/12/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 960/2021 - Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação - SCL. Revogada pela Resolução Normativa 1007/2022/ANEEL/MME
- 23/12/2021 - Pessoal - Efetivação do Exercício ANM/MME 382/2021 - Efetiva a requisição do empregado público ODILON CÉSAR FONSECA LAGE, ocupante do cargo de Supervisor Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
- 12/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.459/2021 - Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao AUTO POSTO VALINHOS LTDA.
- 12/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.461/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/PA0221865 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a GPM COMERCIO DE GAS LTDA EPP - ME.
- 12/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 1.469/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 12/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 4.018/2021 - Autoriza, de forma condicionada, a implantação de projeto piloto, de modo a permitir que a energia gerada na CGH João do Passo possa ser compensada, no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica, em unidades consumidoras atendidas pela RGE, com prazos e etapas e produtos a serem definidos pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição.
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.085/2021 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho.
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.374/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.376/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.379/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.396/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.397/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.398/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.400/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.405/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.409/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.414/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/01/2022 - Portaria ANEEL/MME 6.711/2021 - Altera o anexo da Portaria nº 3.366, de 1º de dezembro de 2014
- 12/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.969/2021 - Altera a Resolução Autorizativa nº 10.135, de 1º de junho de 2021.
- 22/12/2021 - Despacho SPDE/MME 33/2021 - Ratifica as deliberações do Grupo Coordenador de Conservação de Energia Elétrica (GCCE) quanto à aprovação da Proposta do Quarto Plano de Aplicação de Recursos (PAR) do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel).
- 12/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 3.966/2021 - Conhece do pedido de reconsideração interposto pela Campo Grande Bioeletricidade S.A em face do Despacho nº 2.524, de 2018, e, no mérito negar provimento.
- 12/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 4.035/2021 - Autoriza a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade de concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica relacionados no Anexo.
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.065/2021 - Altera o Despacho nº 1.101, de 2016, c/c Despacho nº 1.130, de 2021.
- 12/01/2022 - Despacho SGT/ANEEL/MME 4.071/2021 - Fixa a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE aos interessados.
- 29/12/2021 - Contrato GER-GO/ANM/MME 5/2021 - Extrato do contrato nº 5/2021 celebrado entre a GERENCIA REGIONAL DA ANM - GO e a empresa ENTELE TELECOMUNICACOES LTDA.
- 29/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.490/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 29/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.491/2021 - Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao AMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.642/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA., a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de ITAGUARA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.669/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CRISTÁLIA/MG, GRÃO MOGOL/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.679/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAO RAFAEL PARTICIPACOES LTDA., a pesquisar TURFA no(s) Município(s) de CAPITÓLIO/MG, GUAPÉ/MG, PIMENTA/MG, PIUMHI/MG.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.699/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CARAMURU MINERACAO - EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, numa área de 48,69ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.711/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GILBERTO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s) Município(s) de SANTANA DO MATOS/RN, numa área de 325,76ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.712/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE EMERSON DIMAS LINO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SERRA NEGRA DO NORTE/RN, numa área de 1.846,87ha.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 602/2021 - Outorga à MINERACAO SANTA INES LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de ITAOBIM/MG.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 625/2021 - Outorga à TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, concessão para lavrar CASCALHO, AREIA, no(s) Município(s) de PIRANGA/MG.
- 31/12/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 131/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) s/n, de 28/03/2018 e 16/04/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Engenheiro Caldas/MG e Sobrália/MG, em nome de LUIZ ZOCOLI.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 193/2021 - Fornecimento de veiculo utilitário elétrico.
- 28/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.127/2021 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Parque Eólico Farroupilha, localizada nos municípios de Osório, Tramandaí, Cidreira e Capivari do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 269/2021 - Aquisição de pares de eletrodos descartáveis transtorácicos externos - Modelo: F7959W-Adulto.
- 27/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.101/2021 - Confere o DRIPCH referente à PCH Lajeado Grande, com potência instalada de 6.560 kW, cadastrada sob o CEG PCH.PH.PR.035548-8.01, localizada no rio Lajeado Grande, no estado do Paraná.
- 27/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.115/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de Arinos, no estado de Minas Gerais.
- 27/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.119/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas nos municípios de Camapuã e Ribas do Rio Pardo, no estado do Mato Grosso do Sul.
- 27/12/2021 - Contrato - Termo de Apostilamento GER-PB/ANM/MME 27.122.021/2021 - Repactuação e reequilíbrio da execução do contrato nº 003/2019.
- 07/01/2022 - Portaria MME 573/2021 - Autoriza a Boa Hora 5 Geradora de Energia Solar S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada Boa Hora 5, no Município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco.
- 07/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.890/2021 - Estabelece os limites para os indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Companhia Hidroelétrica São Patrício - CHESP para os anos de 2022 a 2026.
- 28/12/2021 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 65/2021 - Autoriza o registro de Licença, em nome de SOUSA TERRAPLENAGEM LTDA.
- 07/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 817/2021 - Autoriza a empresa BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel.
- 07/01/2022 - Despacho SPC/ANP/MME 1.474/2021 - Fica revogadas as Autorizações nº 715, de 23/08/2018, e nº 82, de 17/02/2011.
- 11/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.105/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 24 de dezembro de 2021.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.422/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FELIPE WEIBER, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BARRA VELHA/SC, BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC, numa área de 800,00ha.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.427/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de BODOQUENA/MS.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.429/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NIPPONFERT INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA, a pesquisar TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de ANAURILÂNDIA/MS, BATAYPORÃ/MS.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.434/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PEDRO GOMES/MS.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.441/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GGS LOCACOES DE MAQUINAS E APOIO A EDIFICIOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de GENTIO DO OURO/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.442/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA 2000 LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BARREIRAS/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.495/2021 - Autoriza à ADEMIR SILVA 56668961649, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA até 06/02/2021, no(s) Município(s) de ARAÚJOS/MG, LEANDRO FERREIRA/MG.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.501/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARILIN BARROS GATELLI, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ALVORADA/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.502/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARILIN BARROS GATELLI, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ALVORADA/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.503/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AGREGA MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PIRATINI/RS, SANTANA DA BOA VISTA/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.504/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IRMAOS SIMAO LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de DOM PEDRO DE ALCÂNTARA/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.506/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAPELA DE SANTANA/RS, MONTENEGRO/RS, PARECI NOVO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.528/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PALMEIRA/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.543/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADELAR AREZI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CASCAVEL/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.546/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLAUDIO MORESCO DA COSTA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR, NOVA SANTA ROSA/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.554/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEILA CHINEN, a pesquisar SAIBRO, CALCÁRIO, CAULIM no(s) Município(s) de ADRIANÓPOLIS/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.557/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, a pesquisar AREIA, CAULIM no(s) Município(s) de PALMEIRA/PR, PONTA GROSSA/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.558/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA, CAULIM no(s) Município(s) de BALSA NOVA/PR, PORTO AMAZONAS/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.568/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JMR EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ESMERALDAS/MG, numa área de 48,39ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.599/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO no(s) Município(s) de FERROS/MG, SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG, numa área de 108,88ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.608/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MALACACHETA/MG, numa área de 924,51ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.609/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MALACACHETA/MG, numa área de 877,23ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.610/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MÁRIO BATISTA CARDOSO, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de MONJOLOS/MG, numa área de 48,27ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.617/2021 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, JULIANO DE OLIVEIRA MAGELA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BONFIM/MG, RIO MANSO/MG, numa área de 106,80ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.619/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, CALCÁRIO, CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de JOÃO PINHEIRO/MG, numa área de 646,95ha
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.631/2021 - Autoriza à LATINO AMERICANA METAIS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO, MINÉRIO DE PRATA até 22/02/2024, no(s) Município(s) de TUCUMÃ/PA, numa área de 440,36ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.635/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALCARIO ANDREAZZA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de SANTA MARGARIDA DO SUL/RS, numa área de 999,69ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.637/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALCARIO ANDREAZZA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de SANTA MARGARIDA DO SUL/RS, VILA NOVA DO SUL/RS, numa área de 998,65ha.
- 24/12/2021 - Ordem de Serviço GER-PR/ANM/MME 757/2021 - Autoriza servidor da Gerência Regional da ANM do Paraná a dirigir veículo oficial nos termos da Portaria SEI nº 32 da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração, publicada em 1º de fevereiro de 2019 no Diário Oficial da União.
- 12/01/2022 - Despacho SPD/ANP/MME 1.458/2021 - Fica CREDENCIADA a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitandoa a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento.
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.086/2021 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho.
- 12/01/2022 - Despacho SGT/ANEEL/MME 4.089/2021 - Cumprimento de Decisão Judicial no âmbito do processo nº 5000283-04.2020.4.04.7108/RS que contesta pagamento de valores associados a Conta de Desenvolvimento Energético -CDE.
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.373/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.387/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.392/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.393/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.416/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.418/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.984/2021 - Declara de Utilidade Pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área necessária à passagem da Linha de Distribuição 69 kV Guaiuba - Acarape 02F7, localizada nos municípios de Pacatuba, Guaiuba e Acarape, estado do Ceará.
- 30/12/2021 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 29/2021 - Autoriza o registro de licença de n° 04/2021, em nome de HONORATO MINERADORA LTDA.
- 23/12/2021 - Ordem de Serviço GER-PR/ANM/MME 754/2021 - Dispensa e designação de servidores do encargo de Gestor Financeiro-Substituto.
- 12/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.080/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 22 de dezembro de 2021.
- 29/12/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 400/2021 - Designa ANTÔNIO SÉRGIO HADDAD ALVES, no período determinado de 31/12/2021 a 10/01/2022, para exercer o encargo de substituto eventual da Superintendente de Desenvolvimento Institucional da ANM.
- 29/12/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 408/2021 - Designa PEDRINA VIANA GOMES, no período determinado de 03/01/2022 a 22/01/2022, para exercer o encargo de Substituta eventual da Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM.
- 29/12/2021 - Pessoal - Jornada de Trabalho SGP/ANM/MME 407/2021 - Retorno a jornada de trabalho da servidora PRISCILLA MIEKO IHARA.
- 29/12/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 824/2021 - Fica a Empresa Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) , cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 06.248.349/0001-23, autorizada a operar as instalações de transporte de gás natural relacionadas.
- 29/12/2021 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 828/2021 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 29/12/2021 - Despacho SIM/ANP/MME 1.489/2021 - Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, referente a construção para ampliação do terminal terrestre de armazenagem e distribuição de combustíveis de propriedade da empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, em São Luís/MA.
- 29/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.136/2021 - Dispõe sobre o Vaccaro Construtora Ltda.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.639/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SILMARA JULIANA GAMA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BRUMADINHO/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.640/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GILSON DE MAIO REIS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de OURO PRETO/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.648/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZITO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de ITUMIRIM/MG, ITUTINGA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.652/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE OURO, TERRAS RARAS, GRAFITA no(s) Município(s) de TAPIRA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.659/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de CAMPO FLORIDO/MG, PRATA/MG, UBERLÂNDIA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.673/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.678/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO NHA CHICA LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAMPOS GERAIS/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.686/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE MARCOS LOPÉS DA SILVA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MANGA/MG, MATIAS CARDOSO/MG.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.695/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de CERRO CORÁ/RN, numa área de 37,79ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.700/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FORTE COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES LTDA., a pesquisar AREIA, QUARTZO no(s) Município(s) de LAJES/RN, numa área de 158,58ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.702/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IVANEIDE TAVARES DE MIRANDA, a pesquisar ÁGUA MARINHA, BERILO, DIAMANTE, FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de SÃO TOMÉ/RN, numa área de 683,10ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.703/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FORTE COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de FERNANDO PEDROZA/RN, numa área de 49,08ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.704/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOAO DE CARVALHO NETO, a pesquisar ARGILA REFRATÁRIA no(s) Município(s) de NÍSIA FLORESTA/RN, SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, numa área de 589,30ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.705/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FORTE COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA, QUARTZO no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, numa área de 323,26ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.707/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FORTE COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BENTO FERNANDES/RN, JARDIM DE ANGICOS/RN, JOÃO CÂMARA/RN, numa área de 29,66ha.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 619/2021 - Outorga à MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SÃO LUÍS/MA.
- 28/12/2021 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 3.007/2021 - Estabelece a tarifa de repasse da potência contratada de Itaipu Binacional para o ano de 2022.
- 31/12/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 128/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 21/06/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Peçanha/MG, em nome de CERAMICA FORTE CANTAGALO EIRELI.
- 28/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.478/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/SP0021984 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a AUTO POSTO DAS PALMEIRAS DE SANTA BARBARA LTDA.
- 28/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.481/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/SP0022923 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a PETROCENTER AUTO POSTO LTDA
- 29/12/2021 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento GER-GO/ANM/MME 747/2021 - Designa os servidores relacionados.
- 27/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.112/2021 - Dispõe sobre a Energias Complementares do Brasil - Geração de Energia Elétrica S.A.
- 07/01/2022 - Portaria MME 572/2021 - Autoriza a Ventos de Santa Tarsila Energias Renováveis S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Rafael 01, no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte.
- 07/01/2022 - Portaria MME 578/2021 - Autoriza a Ventos de Santa Sônia Energias Renováveis S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Rafael 11, no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte.
- 07/01/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 821/2021 - Fica a empresa Vibra Energia S.A., autorizada a operar a Unidade de Compressão de Gás Natural (GNC) em área contígua ao ponto de entrega de gás natural.
- 07/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 1.471/2021 - Aprova a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Inhambu / Operador do Contrato: Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. / Operador das instalações: Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. / Contrato ANP nº : 48610.010735/2001.
- 07/01/2022 - Despacho SPC/ANP/MME 1.472/2021 - Fica alterada a razão social da VIRGOLINO DE OLIVEIRA S.A. - AÇÚCAR E ÁLCOOL, para VIRGOLINO DE OLIVEIRA S.A. - AÇÚCAR E ÁLCOOL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
- 11/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.100/2021 - Altera as características técnicas da UTE Santo Ângelo, cadastrada no CEG sob o nº UTE.AI.MG.029116-1.01.
- 11/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 4.102/2021 - Anui previamente ao pedido de alteração do Estatuto Social da Copel Geração e Transmissão S.A. - Copel GT, conforme proposta apresentada.
- 11/01/2022 - Despacho SGT/ANEEL/MME 4.108/2021 - Cumprimento de Decisão Judicial no âmbito do processo n. 5035458-88.2017.4.04.7100/RS que contesta pagamento de valores associados a Conta de Desenvolvimento Energético -CDE.
- 12/01/2022 - Despacho SMA/ANEEL/MME 4.110/2021 - Conhece do requerimento interposto pela Prefeitura Municipal de Loanda - PR em face da COPEL.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.430/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO GNB LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de MIRANDA/MS.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.431/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO GNB LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de BODOQUENA/MS, MIRANDA/MS.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.443/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WOLFLAN SODRE PIMENTEL, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA DO MENDES/BA, SEABRA/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.453/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HELMO BAGDÁ GAMA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ANAGÉ/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.455/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.460/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DENNIS SUERDIECK SENA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.474/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de LICÍNIO DE ALMEIDA/BA, URANDI/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.479/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA, SOBRADINHO/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.480/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIO DE CONTAS/BA,.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.483/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, L. M. X. MINERACAO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.484/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA,.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.486/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NK 119 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.496/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, X2 SHOP COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de SÃO MARCOS/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.505/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de CRUZ ALTA/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.507/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARBONIFERA METROPOLITANA S/A, a pesquisar CARVÃO MINERAL no(s) Município(s) de NOVA SANTA RITA/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.534/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CERRO AZUL/PR, TUNAS DO PARANÁ/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.541/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.547/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, APACHE MINERACAO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ORTIGUEIRA/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.561/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CASTRO/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.562/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ITAPERUÇU/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.566/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINAS EXPLORAÇÃO E SERVIÇOS DE DETONAÇÃO LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de DORES DO RIO PRETO/ES, GUAÇUÍ/ES, PORCIÚNCULA/RJ, numa área de 723,53ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.567/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO EM GERAL JACUTINGA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JACUTINGA/MG, numa área de 41,51ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.570/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA, a pesquisar SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de ABAETÉ/MG, CEDRO DO ABAETÉ/MG, numa área de 284,94ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.571/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE HENRIQUE COSTALONGA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG, numa área de 168,10ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.574/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TOMBOS/MG, numa área de 109,70ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.587/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSÉ MOREIRA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, CAULIM no(s) Município(s) de ITABIRA/MG, NOVA ERA/MG, SANTA MARIA DE ITABIRA/MG, numa área de 665,83ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.593/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMERSON PEDROSA CAETANO ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA, DIAMANTE no(s) Município(s) de MONTE CARMELO/MG, numa área de 482,72ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.602/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIACHO DOS MACHADOS/MG, numa área de 718,38ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.621/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEANDRO ARAUJO FERREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de OURO PRETO/MG, numa área de 16,04ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.622/2021 - Autoriza à JAZIDA SOARES LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA até 07/02/2021, no(s) Município(s) de TERRA DE AREIA/RS, numa área de 3,43ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.628/2021 - Autoriza à MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME, a pesquisar AREIA, TURFA até 07/02/2021, no(s) Município(s) de TERRA DE AREIA/RS, numa área de 23,67ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.634/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AGREGA MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de SANTANA DA BOA VISTA/RS, numa área de 2,44ha.
- 23/12/2021 - Resolução DC/ANM/MME 88/2021 - Aprova a Meta Global e as Metas Intermediárias para o 4º Ciclo de Avaliação Institucional da ANM, no período de janeiro a dezembro de 2022.
- 12/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 4.073/2021 - Altera a Resolução Autorizativa nº 9.260, de 29 de setembro de 2020.
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.087/2021 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Ventos de Santa Dulce 10, Ventos de Santa Dulce 11 e Ventos de Santa Dulce 12, localizadas no município de Macururé, no estado da Bahia.
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.381/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.382/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.385/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.394/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.404/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.407/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.410/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.411/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.412/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/12/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 964/2021 - Dispõe sobre a política de segurança cibernética a ser adotada pelos agentes do setor de energia elétrica.
- 12/01/2022 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 3.004/2021 - Homologa as quotas mensais provisórias da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, relativas às competências de janeiro a abril de 2022, a serem recolhidas pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 234/2021 - Fornecimento de perfil, barras e chapas.
- 12/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 3.968/2021 - Conhece o Pedido de Impugnação interposto pela Linkx Comercializadora de Energia Elétrica Ltda. em face da Decisão de Desligamento exarada pelo Conselho Administrativo da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, em sua 1088ª Reunião, em 19 de novembro de 2019, e, no mérito, negar-lhe provimento
- 22/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.368/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/12/2021 - Resolução Autorizativa SRG/ANEEL/MME 961/2021 - Retifica a Resolução Normativa ANEEL nº 961, de 14 de dezembro de 2021.
- 30/12/2021 - Ordem de Serviço GER-GO/ANM/MME 764/2021 - Designação de Fiscal de Contrato da Gerência Regional da ANM/GO.
- 29/12/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 826/2021 - Fica a Empresa NFE POWER DISTRIBUIDORA DE GÁS NATURAL LTDA., autorizada a construir uma Unidade de Liquefação de GNL - Gás Natural Liquefeito e uma Central de Distribuição de GNL da mesma empresa, em Itaparica/BA, com capacidade de liquefação de 40.000 Nm3/dia de gás natural.
- 29/12/2021 - Autorização SDP/ANP/MME 827/2021 - Fica a Empresa Petróleo Brasileiro S.A., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 33.000.167/0001-01, autorizada a operar os trechos raso e profundo do gasoduto Rota 3.
- 29/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.129/2021 - Dispõe sobre a T3 Pagamentos Ltda. e Brilhar Participações Ltda.
- 29/12/2021 - Despacho SRG/ANEEL/MME 4.135/2021 - Aprova o uso da versão versão 31 do modelo computacional Decomp e da versão 9 do modelo computacional Gevazp, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.646/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALE S.A., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.660/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, G -TEX MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.668/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de GALILÉIA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.671/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de VAZANTE/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.681/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ESPIRITO SANTO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s) Município(s) de PIRAÚBA/MG, RIO POMBA/MG, SILVEIRÂNIA/MG, TOCANTINS/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.683/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUCRECIO MARCONI PEREIRA, a pesquisar OURO, GEMA, ÁGUA MARINHA, BERILO, TURMALINA, CAULIM, FELDSPATO no(s) Município(s) de URUCÂNIA/MG.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.710/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, numa área de 118,18ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.720/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RDV COMERCIO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, CASSITERITA, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO, OURO, TURMALINA no(s) Município(s) de ACARI/RN, CURRAIS NOVOS/RN, numa área de 1.980,37ha.
- 28/12/2021 - Portaria MME 582/2021 - Autoriza a Ventos de Santa Isabel Energias Renováveis S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Rafael 06, no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RN.049669-3.01.
- 28/12/2021 - Portaria MME 585/2021 - Autoriza a Ventos de Santa Clotilde Energias Renováveis S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Rafael 07, no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RN.049670-7.01.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 605/2021 - Outorga à J.L. DE CASTRO OLARIA ME, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de GLICÉRIO/SP.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 607/2021 - Outorga à NATIVA MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de NATIVIDADE/TO.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 615/2021 - Outorga à EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de CANAS/SP.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 616/2021 - Outorga à RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de OURO FINO/MG.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 624/2021 - Outorga à PEDREIRA TRIUNFO LTDA, concessão para lavrar GRANULITO, no(s) Município(s) de FEIRA DE SANTANA/BA.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 628/2021 - Outorga à PEDREIRA AMORIM LTDA., concessão para lavrar GNAISSE, no(s) Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 31/12/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 129/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2020, de 16/12/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Santana do Manhuaçu/MG, em nome de JOÃO DE FREITAS FERREIRA ME.
- 31/12/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 132/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) s/n, de 14/03/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Igaratinga/MG, em nome de F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA.
- 28/12/2021 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento GER-GO/ANM/MME 761/2021 - Designações de servidores.
- 28/12/2021 - Despacho SSM/ANP/MME 1.476/2021 - Aprova a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de São Mateus/ Operador do Contrato: Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. / Operador das instalações: Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. / Contrato ANP nº : 48000.003773/97-80.
- 28/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.480/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/TO0018671 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDA
- 28/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.482/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/RJ0011054 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO LITORANEO LTDA
- 28/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.484/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/CE0000536 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a VM REVENDEDORA DE PETRÓLEO LTDA
- 28/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.485/2021 - Torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante.
- 28/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.486/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 28/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.111/2021 - Homologa os parâmetros para fins do cálculo da Garantia Física referentes à Pequena Central Hidrelétrica - PCH Tambaú, com 8.820,00 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.RS.030064-0.01.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 8.833/2021 - Aquisição de servidores tipo rack.
- 27/12/2021 - Portaria GER-SE/ANM/MME 895/2021 - Designa, no âmbito da Gerência Regional da ANM em Sergipe, os servidores Amélia Cristina Mota Nunes, SIAPE 453567, para atuar como Pregoeira, Ivana de Matos Campos Farias - SIAPE 1808638 e Júlio César de Jesus Santos.
- 27/12/2021 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 397/2021 - Remoção de MARIA TEREZA REIS DUQUE, matrícula SIAPE 1809192, da Assessoria de Resolução de Conflitos da ANM, para a Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social da ANM.
- 29/12/2021 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 758/2021 - Dispõe sobre serviços continuados de Apoio Administrativo.
- 27/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.114/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de Camapuã, no estado do Mato Grosso do Sul.
- 27/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.118/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de Jaíba, no estado de Minas Gerais.
- 27/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.122/2021 - Confere o DRI-PCH referente à PCH São José, com potência instalada de 7.200 kW, cadastrada sob o CEG PCH.PH.SP.048964-6.01, localizada no rio Jacaré Guaçu, no estado de São Paulo.
- 07/01/2022 - Portaria Normativa MME 34/2021 - Estabelece, as Diretrizes para a realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova "A-4", de 2022.
- 07/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.116/2021 - Define os novos montantes de garantia física de energia das usinas solares fotovoltaicas na forma do Anexo à presente Portaria.
- 11/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.486/2021 - Retifica o Despacho n° 1.486, de 26 de maio de 2021.
- 11/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 4.061/2021 - Anui previamente a transferência de controle societário direto da Rialma Transmissora de Energia III S.A., detido pela Rialma Administração e Participações S.A. para a Argo Energia Empreendimentos e Participações S.A..
- 11/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.104/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 24 de dezembro de 2021.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.425/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CALCARIO BELA VISTA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de BELA VISTA/MS.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.439/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GGS LOCACOES DE MAQUINAS E APOIO A EDIFICIOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de GENTIO DO OURO/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.445/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WOLFLAN SODRE PIMENTEL, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA DO MENDES/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.447/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DUGRAN GRANITOS LTDA., a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAETANOS/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.452/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SOBRADINHO/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.454/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MBM MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar ARGILA, ARGILA REFRATÁRIA, ESTEATITO no(s) Município(s) de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.461/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SEKAI IMPORT E EXPORT EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARAÚ/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.466/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CORRENTINA/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.469/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de URANDI/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.487/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NK 119 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA, PILÃO ARCADO/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.491/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NK 119 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.508/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIOGO ANTONIO FEIJO NETO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CERRITO/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.513/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de TRÊS CACHOEIRAS/RS, TRÊS FORQUILHAS/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.520/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO JUPARANA LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.521/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA., a pesquisar AREIA, ARENITO, ARGILA no(s) Município(s) de PALMEIRA/PR, PORTO AMAZONAS/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.522/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA., a pesquisar AREIA, ARENITO, ARGILA no(s) Município(s) de PALMEIRA/PR, PORTO AMAZONAS/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.523/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTONIO BUENO DE OLIVEIRA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PARANAVAÍ/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.531/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CERRO AZUL/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.545/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARIO SOSSELLA FILHO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CÉU AZUL/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.549/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUCIO IRAJA FURTADO, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CERRO AZUL/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.572/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GOMES E FILHOS PEDRAS LTDA. ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de UBERABA/MG, numa área de 45,46ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.573/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NEOARQUEANA MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CARMO DO CAJURU/MG, DIVINÓPOLIS/MG.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.594/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GILSON DE MAIO REIS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de OURO PRETO/MG, numa área de 605,06ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.614/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITABIRITO/MG, RIO ACIMA/MG, numa área de 166,07ha.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 270/2021 - Fornecimento de um sistema Cromatógrafo a Gás.
- 12/01/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 815/2021 - Fica a empresa URCA COMERCIALIZADORA DE GAS NATURAL S/A, autorizada a exercer a atividade de Distribuição de Gás Natural Comprimido (GNC) a Granel.
- 12/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.460/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/GO0223264 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a DIEGO MARQUES LIMA GAS EIRELI - ME.
- 12/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.467/2021 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
- 12/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.468/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 12/01/2022 - Despacho SGT/ANEEL/MME 4.091/2021 - Publica as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão aplicáveis à Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.A. - ESS, no ponto de conexão BRANCO PERES - 138 kV e à RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. - RGE SUL, no ponto de conexão Santo Angelos 2 - 23 kV, com vigência entre 1º de julho de 2021 e 30 de junho de 2022.
- 12/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.094/2021 - Prorroga, até 31 de dezembro de 2022, a liberação da operação comercial das unidades geradoras UG1 de 156.700 kW, UG2 de 158.500 kW e UG3 de 168.950 kW.
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.399/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.408/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.415/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/12/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 966/2021 - Regulamenta o desenvolvimento e aplicação de projetos-pilotos que envolvam faturamento diferenciado pelas concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica.
- 12/01/2022 - Autorização SPDT/ANP/MME 811/2021 - Concede autorização para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado.
- 12/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 4.030/2021 - Autoriza a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade de concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica relacionados no Anexo.
- 12/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 4.034/2021 - Autoriza a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade de concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica relacionados no Anexo.
- 12/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.075/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 22 de dezembro de 2021.