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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 07/08/2017 - Portaria MME 293/2017 - Estabelece, nos termos desta Portaria, as Diretrizes para a realização dos Leilões de Energia Nova, de 2017.
- 07/08/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 444/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da USINA CENTRAL OLHO D'ÁGUA S/A.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.591/2017 - Concede Abono de Permanência.
- 04/08/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 441/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da JAPUNGU AGROINDUSTRIAL S.A., com capacidade de produção de 510 m³/dia de etanol hidratado e 210 m³/dia de etanol anidro, localizada na Fazenda Japungu, s/n, Zona Rural, Santa Rita - PB.
- 03/08/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.549/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 500 kV Buritirama - Queimada Nova II C2.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 199/2017 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.997/2017 - Autoriza, BRI MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.999/2017 - Autoriza, BRI MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.001/2017 - Autoriza, ALMIR RICCI JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.007/2017 - Autoriza, COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA, a pesquisar BAUXITA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.009/2017 - Autoriza, COMERCIAL DACLANDE LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de IBIRAMA/SC.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.012/2017 - Autoriza, CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de CUNHA PORÃ/SC, MARAVILHA/SC.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.014/2017 - Autoriza, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de PENHA/SC.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.016/2017 - Autoriza, VANERIA MULLER BENACI, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ILHOTA/SC, NAVEGANTES/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.026/2017 - Autoriza, IGOR HONÓRIO QUEIROGA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MAMANGUAPE/PB.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.030/2017 - Autoriza, PETER GEORG HLUCHAN, a pesquisar CALCITA, FELDSPATO, GRANITO no(s) Município(s) de SANTA LUZIA/PB.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.036/2017 - Autoriza, MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de GADO BRAVO/PB, UMBUZEIRO/PB.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.040/2017 - Autoriza, MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de AROEIRAS/PB, GADO BRAVO/PB, UMBUZEIRO/PB.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.044/2017 - Autoriza, L.L.PHORTY EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMAPÁ/AP, PRACUÚBA/AP,.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.063/2017 - Autoriza GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no Município de BODOQUENA/MS.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.068/2017 - Autoriza 3A PARTICIPAÇÕES S.A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de CORUMBÁ/MS.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.082/2017 - Autoriza RUSTONN MINERACAO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no Município de BODOQUENA/MS.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.085/2017 - Autoriza RUSTONN MINERACAO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no Município de BODOQUENA/MS.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.089/2017 - Autoriza EMFX MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de AQUIDAUANA/MS.
- 31/07/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.496/2017 - Autoriza a Raízen Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.070.508/0001-78, a explorar a UTE Nova Tamoio, sob o regime de Autoprodução de Energia Elétrica, com 6.600 kW de potência instalada, localizada no município de Araraquara, estado de São Paulo.
- 31/07/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.504/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 34,5 kV PCH Coronel Américo Teixeira - Alimentador PLOT-10, localizada no estado de Minas Gerais.
- 31/07/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.528/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 500 kV Sapeaçu - Poções III.
- 31/07/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 426/2017 - Dispõe sobre a RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. Revogada pela Autorização 296/2021/SDL/ANP/MME
- 03/08/2017 - Portaria SPDE/MME 228/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 6.306, de 18 de abril de 2017, de titularidade da empresa Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.
- 03/08/2017 - Portaria ANP/MME 367/2017 - Fica alterado o Anexo I da Portaria ANP n.º 248, de 28 de julho de 2016. Revogada pela Portaria 13/2021/ANP/MME
- 03/08/2017 - Portaria ANP/MME 368/2017 - Ficam estabelecidas, as metas de desempenho institucional da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP para o período de avaliação de desempenho compreendido de 1º de agosto de 2017 a 31 de julho de 2018, em consonância com o que dispõe o artigo 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010. Revogada pela Portaria 13/2021/ANP/MME
- 03/08/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.542/2017 - Altera o cronograma de implantação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Ponte Serrada, outorgada à empresa Ponte Serrada Geração de Energia S.A. por meio da Resolução Autorizativa nº 5.546, de 10 de novembro de 2015, localizada no município de Passos Maia, estado de Santa Catarina.
- 03/08/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.548/2017 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Areado Energia S.A., a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 138 kV PCH Areado - PCH Bandeirante, localizada no estado do Mato Grosso do Sul.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 201/2017 - Fase de Requerimento de Lavra.
- 02/08/2017 - Portaria SGM/MME 126/2003 - Retifica a Portaria nº 126, de 19 de agosto de 2003.
- 02/08/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 440/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS SEIS LAGOAS LTDA, com capacidade de produção de 180 m³/dia de etanol hidratado, localizada na Fazenda Santa Cruz, S/N, Zona Rural, Brotas - SP, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM 70.584/2017 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM 70.597/2017 - Institui comitê com o objetivo de avaliar e propor a adoção de medidas e providências necessárias à instalação da Agência Nacional de Mineração - ANM.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.994/2017 - Autoriza, JOSEVAL ALVES FERREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, TURMALINA no(s) Município(s) de JACAREACANGA/PA.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.000/2017 - Autoriza, RMB MANGANÊS LTDA. EPP., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.023/2017 - Autoriza, TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GASPAR/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.061/2017 - Autoriza, ANDRE MENDES DA SILVA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAPEMIRIM/ES.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.072/2017 - Autoriza RUSTONN MINERACAO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no Município de CORUMBÁ/MS.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.074/2017 - Autoriza RUSTONN MINERACAO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no Município de MIRANDA/MS.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.087/2017 - Autoriza 3A PARTICIPAÇÕES S.A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de CORUMBÁ/MS.
- 31/07/2017 - Portaria MME 284/2017 - Altera a Portaria MME nº 254, de 30 de junho de 2017.
- 31/07/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.499/2017 - Revoga a Resolução Autorizativa nº 4.723, de 17 de junho de 2014.
- 19/07/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.508/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 138 kV SE PCH Bandeirante - SE PCH Porto das Pedras.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 195/2017 - Fase de Requerimento de Lavra.
- 31/07/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 432/2017 - Fica a BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA., autorizada a operar a base de armazenamento e distribuição de GLP envasado e a granel, localizada à Rod. BA - km 523, s/n°, Setor Mataripe, Município de São Francisco do Conde - BA. CEP: 43.900-000 (Lat/Lon aprox.: 12:42:30.00, 38:35:07.90 SIRGAS 2000).
- 31/07/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 434/2017 - Dispõe sobre a IPIRANGA LUBRIFICANTES S.A. _____________________________________________________________________ Revogada pela Autorização 1128/2018/SDL/ANP/MME _____________________________________________________________________
- 01/08/2017 - Portaria SGM/MME 172/2017 - Retifica a Portaria nº 172/SGM, de 14 de julho de 2017.
- 01/08/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.521/2017 - Altera a Resolução Autorizativa nº 5.148, de 31 de março de 2015.
- 01/08/2017 - Autorização CCL/ANP/MME 438/2017 - Acredita a empresa Kopsia Serviços Ltda. (antiga Kopsia Engenharia e Telecomunicações Ltda.) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 05.668.106/0001-81, para executar atividades de Certificação de Conteúdo Local.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.989/2017 - Autoriza, VALDEMIRO FERREIRA RAMOS, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SANTA IZABEL DO PARÁ/PA.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.022/2017 - Autoriza, BRITAGEM GASPAR LTDA EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de LAGES/SC.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.024/2017 - Autoriza, RUDNICK MINÉRIOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JOINVILLE/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.028/2017 - Autoriza, SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GADO BRAVO/PB, UMBUZEIRO/PB.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.033/2017 - Autoriza, RUSTONN MINERACAO EIRELI ME, a pesquisar APATITA, GRANITO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, UIRAÚNA/PB.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.034/2017 - Autoriza, CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de SANTA RITA/PB.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.037/2017 - Autoriza, MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de UMBUZEIRO/PB.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.041/2017 - Autoriza, MARIA RAIMUNDA CARDOSO BALIEIRO, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de TARTARUGALZINHO/AP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.042/2017 - Autoriza, TAYNÁ TRAJANO FEIJÃO, a pesquisar BAUXITA, GRANITO no(s) Município(s) de FERREIRA GOMES/AP, TARTARUGALZINHO/AP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.043/2017 - Autoriza, L.L.PHORTY EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMAPÁ/AP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.055/2017 - Autoriza, IRMAOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.060/2017 - Autoriza, ROMULO AZEVEDO DE MENDES ME, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de MARECHAL FLORIANO/ES.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.065/2017 - Autoriza 3A PARTICIPAÇÕES S.A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de CORUMBÁ/MS.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.088/2017 - Autoriza 3A PARTICIPAÇÕES S.A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de CORUMBÁ/MS.
- 31/07/2017 - Portaria SPDE/MME 226/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 6.189, de 07 de Fevereiro de 2017, de titularidade da empresa Furnas Centrais Elétricas S.A.
- 31/07/2017 - Portaria ANEEL/MME 4.659/2017 - Delega competências ao titular da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF. Revogada pela Portaria 6826/2023/ANEEL/MME
- 31/07/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.509/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 500 kV Barreiras II - Buritirama C1.
- 31/07/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.517/2017 - Autoriza a implantação e exploração da PCH Forquilha IV - Luciano Barancelli, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 13.000 kW de potência instalada, localizada no rio Forquilha, nos municípios de Machadinho e Maximiliano de Almeida, no estado do Rio Grande do Sul.
- 31/07/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.520/2017 - Altera a Resolução Autorizativa nº 3.742, de 13 de novembro de 2012.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 193/2017 - Fase de Concessão de Lavra.
- 31/07/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 431/2017 - Dispõe sobre a PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO S.A.
- 07/08/2017 - Portaria MME 291/2017 - Estabelece os valores de indenização das Usinas Hidrelétricas São Simão e Miranda.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.609/2017 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores.
- 07/08/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.282/2017 - Dispõe sobre Processo nº 48500.000359/2017-29.
- 03/08/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.541/2017 - Revoga a Resolução Autorizativa nº 3.282/2011.
- 03/08/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.547/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 230 kV Central Fotovoltaica Juazeiro I a IV- Juazeiro II.
- 01/08/2017 - Portaria SGM/MME 253/1999 - Retifica a Portaria nº 253, de 12 de julho de 1999.
- 01/08/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.514/2017 - Altera a Resolução Autorizativa nº 6.198, de 14 de fevereiro de 2017.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.991/2017 - Autoriza, VALDINEI MAURO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.996/2017 - Autoriza, ROGÉRIO CALDERON, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.002/2017 - Autoriza, BELO SUN MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PACAJÁ/PA.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.008/2017 - Autoriza, ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA, SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.011/2017 - Autoriza, ERASMO RODRIGUES, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.015/2017 - Autoriza, LCJ EXTRAÇÃO EIRELI, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de BLUMENAU/SC, INDAIAL/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.027/2017 - Autoriza, GUTEMBERG VENTURA FARIAS, a pesquisar ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de PUXINANÃ/PB.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.038/2017 - Autoriza, MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de AROEIRAS/PB, UMBUZEIRO/PB.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.039/2017 - Autoriza, MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de AROEIRAS/PB, NATUBA/PB, UMBUZEIRO/PB.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.046/2017 - Autoriza, MINERAÇAO MACHADO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CARIACICA/ES, SERRA/ES, VITÓRIA/ES.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.047/2017 - Autoriza, BUFFON NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de LINHARES/ES, SOORETAMA/ES.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.054/2017 - Autoriza, WESLEY SCHIMITH DE SOUZA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BREJETUBA/ES, IBATIBA/ES.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.069/2017 - Autoriza 3A PARTICIPAÇÕES S.A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de CORUMBÁ/MS.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.073/2017 - Autoriza RUSTONN MINERACAO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO nos Municípios de BODOQUENA/MS, CORUMBÁ/MS, MIRANDA/MS.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.079/2017 - Autoriza RUSTONN MINERACAO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO nos Municípios de BODOQUENA/MS, MIRANDA/MS.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.083/2017 - Autoriza RUSTONN MINERACAO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no Município de BODOQUENA/MS.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.086/2017 - Autoriza RUSTONN MINERACAO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no Município de BODOQUENA/MS.
- 31/07/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.497/2017 - Autoriza a Ribeirão Manso Energética Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.491.496/0001-80, a implantar e explorar a PCH Itapocuzinho IIA, sob o regime de Produtor Independente de Energia Elétrica, com 11.700 kW de potência instalada, localizada no rio Itapocuzinho, municípios de Jaraguá do Sul e Joinville, estado de Santa Catarina.
- 31/07/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.498/2017 - Autoriza a SPE Paulínia Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.690.151/0001-11, a explorar a UTE Paulínia Energia, sob o regime de Produtor Independente de Energia Elétrica, com 25.668 kW de potência instalada, localizada no município de Paulínia, estado de São Paulo.
- 31/07/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.501/2017 - Autoriza, para fins de regularização em favor da Interessada, o estabelecimento de redes particulares de energia elétrica de interesse restrito localizadas no estado de Rondônia.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 192/2017 - Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira.
- 31/07/2017 - Autorização ANP/MME 429/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da USINA MONTE ALEGRE LTDA, com capacidade de produção de 200 m³/dia de etanol hidratado, localizada na Fazenda Monte Alegre, S/N, Zona Rural, Monte Belo - MG. Revogada pela Autorização 549/2019/SPC/ANP/MME
- 31/07/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 433/2017 - Fica a empresa Ipiranga Lubrificantes S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 21.814.567/0001-71, autorizada a exercer a atividade de produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, situada na Rua Francisco Eugenio, 329, São Cristovão, Rio de Janeiro/RJ. _____________________________________________________________________ Revogada pela Autorização 1128/2018/SDL/ANP/MME _____________________________________________________________________
- 04/08/2017 - Portaria ANP/MME 369/2017 - Altera o Anexo I da Portaria ANP Nº 374, de 21 de dezembro de 2012.
- 04/08/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.283/2017 - Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2017 da EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. - EDP ES.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.596/2017 - Concede Abono de Permanência ao servidor PEDRO PAULO GARCIA DA ROSA.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 200/2017 - Fase de Requerimento de Pesquisa.
- 02/08/2017 - Portaria MME 287/2017 - Altera a Portaria MME nº 259, de 6 de julho de 2017. _____________________________________________________________________ Revogado pela Portaria 326/2017/MME _____________________________________________________________________
- 02/08/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 439/2017 - Fica a filial inscrita no CNPJ nº 01.466.091/0024-04, da empresa Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda., situada na Rua Eugênio Volpato, 4445E; Centro (Marechal Bormann) - Chapecó/SC; autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
- 01/08/2017 - Portaria SGM/MME 130/2003 - Retifica a Portaria nº 130, de 19 de agosto de 2003.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.566/2017 - Aposenta a servidora TELMA MONREAL CANO, ocupante do cargo Especialista em Recursos Minerais.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.990/2017 - Autoriza, CONSTRUTORA JLA LTDA ME, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BELÉM/PA.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.992/2017 - Autoriza, XEILA MARIA ALMEIDA BEZERRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.995/2017 - Autoriza, ANTONIO WANDERLEI GOMES BORGES, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.010/2017 - Autoriza, CLOVIS ANTONIO DUARTE DE SA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TUBARÃO/SC.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.017/2017 - Autoriza, MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA. ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PORTO UNIÃO/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.035/2017 - Autoriza, CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de SANTA RITA/PB.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.045/2017 - Autoriza, GERALDO MAGELA GUERRA & CIA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de AMAPÁ/AP, CALÇOENE/AP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.049/2017 - Autoriza, ROMULO AZEVEDO DE MENDES ME, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de IBITIRAMA/ES.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.050/2017 - Autoriza, ROMULO AZEVEDO DE MENDES ME, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de IBITIRAMA/ES.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.053/2017 - Autoriza, ROMULO AZEVEDO DE MENDES ME, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de IÚNA/ES.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.064/2017 - Autoriza 3A PARTICIPAÇÕES S.A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de LADÁRIO/MS.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.066/2017 - Autoriza 3A PARTICIPAÇÕES S.A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de CORUMBÁ/MS.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.077/2017 - Autoriza RUSTONN MINERACAO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO nos Municípios de BODOQUENA/MS, MIRANDA/MS.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.080/2017 - Autoriza RUSTONN MINERACAO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no Município de BODOQUENA/MS.
- 31/07/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.495/2017 - Autoriza a Raízen Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.070.508/0001-78, a explorar a UTE Dois Córregos, sob o regime de Autoprodução de Energia Elétrica, com 6.500 kW de potência instalada, localizada no município de Dois Córregos, estado de São Paulo.
- 31/07/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.505/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 34,5 kV Pedra Rajada II - Pedra Rajada.
- 03/08/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.540/2017 - Autoriza a empresa interessada a explorar a Usina Termelétrica - UTE Fibria MS-II, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 269.580 kW de potência instalada, localizada às coordenadas: 20° 59' 46'' S'' S e 51° 47' 46'' O, no município de Três Lagoas, estado do Mato Grosso do Sul.
- 03/08/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.545/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 138 kV SE Coletora Assú - Açu II.
- 03/08/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.550/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 500 kV Vila do Conde - Marituba C1, da Linha de Transmissão 230 kV Marituba - Castanhal C1 e das 2 Linhas de Transmissão 230 kV entre a Subestação Marituba e os Seccionamentos da Linha de Transmissão 230 kV Guamá - Utinga C1/C2.
- 02/08/2017 - Portaria SPDE/MME 227/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 6.247, de 21 de março de 2017, de titularidade da empresa Furnas Centrais Elétricas S.A.
- 02/08/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.532/2017 - Autoriza as empresas integrantes do Consórcio Oliveira - ETAM a se estabelecerem como Produtores Independentes de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração das UTEs integrantes do Lote B/I-A, da compradora Eletrobras Distribuição Amazonas, do Leilão nº 02/2016- ANEEL - 2ª Etapa.
- 01/08/2017 - Portaria SGM/MME 129/2003 - Retifica a Portaria nº 129, de 19 de agosto de 2003.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.592/2017 - Designa PEDRO PAULO GARCIA DA ROSA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pagamento de Pessoal.
- 01/08/2017 - Autorização SCMGN/ANP/MME 436/2017 - Fica a empresa Terminal Químico Aratu S/A - TEQUIMAR, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 14.688.220/0005-98, autorizada a construir um novo duto portuário, LP-09, de 14", de diâmetro, no seu terminal localizado no Porto de SUAPE, no Município de Ipojuca, Estado de Pernambuco.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.005/2017 - Autoriza, ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.006/2017 - Autoriza, MINERADORA TAPAJOS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.019/2017 - Autoriza, VILMAR DE PELEGRIN, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de JOAÇABA/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.052/2017 - Autoriza, ROMULO AZEVEDO DE MENDES ME, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de IRUPI/ES.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.056/2017 - Autoriza, G A M STONE LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CASTELO/ES.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.057/2017 - Autoriza, ELCIO ANTONIO DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.075/2017 - Autoriza RUSTONN MINERACAO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no Município de MIRANDA/MS.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.078/2017 - Autoriza RUSTONN MINERACAO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO nos Municípios de BODOQUENA/MS, MIRANDA/MS.
- 31/07/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.522/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 138 kV PCH Verde 08 - Ipeguari.
- 31/07/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.524/2017 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 500 kV Janaúba 3 - Presidente Juscelino C2.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 190/2017 - Fase de Disponibilidade.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 191/2017 - Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira.
- 31/07/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 428/2017 - Fica a empresa ONE7 TRADE EIRELI-EPP., inscrita no CNPJ sob o n.º 26.351.299/0001-12, situada na Rua 1136, 223 - Quadra 239 - Lote 24 - Sala 03 - Setor Marista - CEP 74.180-150 - Goiânia - GO, autorizada a exercer a atividade de importação de óleo lubrificante acabado. Revogada pelo Despacho 1146/2022/SDL/ANP/MME
- 07/08/2017 - Portaria SPDE/MME 229/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica.
- 07/08/2017 - Autorização SCMGN/ANP/MME 443/2017 - Fica a empresa Granel Química Ltda., autorizada a construir um terminal aquaviário compreendendo 17 (dezessete) tanques, 3 (três) dutos portuários, uma plataforma rodoviária e instalações complementares para a movimentação e o armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis das classes I a III, biodiesel e mistura óleo diesel/biodiesel e etanol combustível, no Município de Santos.
- 03/08/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.276/2017 - Retifica a Resolução Homologatória n. 2.276, de 25 de julho de 2017.
- 03/08/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.551/2017 - Altera a Resolução Autorizativa n° 6.044, de 20 de setembro de 2016.
- 02/08/2017 - Resolução ANP/MME 692/2017 - Retifica a Resolução ANP nº 692 de 17 de julho de 2017.
- 02/08/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.497/2017 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 6.497, de 18 de julho de 2017.
- 02/08/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.530/2017 - Autoriza as empresas integrantes do Consórcio Energia do Amazonas a se estabelecerem como Produtores Independentes de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da UTE Coari - CEA do Lote A/I, da compradora Eletrobras Distribuição Amazonas, do Leilão nº 02/2016- ANEEL - 2ª Etapa.
- 02/08/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.533/2017 - Autoriza as empresas integrantes do Consórcio Oliveira - ETAM a se estabelecerem como Produtores Independentes de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração das UTEs integrantes do Lote B/II, da compradora Eletrobras Distribuição Amazonas, do Leilão nº 02/2016- ANEEL - 2ª Etapa.
- 02/08/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.534/2017 - Autoriza a empresa a se estabelecer como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração das UTEs integrantes do Lote B/III, da compradora Eletrobras Distribuição Amazonas, do Leilão nº 02/2016- ANEEL - 2ª Etapa.
- 01/08/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.512/2017 - Altera a Resolução Autorizativa nº 5.319, de 30 de junho de 2015.
- 01/08/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.525/2017 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 69 kV Cícero Dantas III - Jeremoabo.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.993/2017 - Autoriza, A M S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de RONDON DO PARÁ/PA.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.998/2017 - Autoriza, BRI MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, NOVO PROGRESSO/PA.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.018/2017 - Autoriza, MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA. ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PORTO UNIÃO/SC.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.021/2017 - Autoriza, GERALDO JAMES CARNEIRO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAIÓPOLIS/SC, MAFRA/SC
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.029/2017 - Autoriza, ALA CONSULTORIA ENGENHARIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de COREMAS/PB.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.051/2017 - Autoriza, ROMULO AZEVEDO DE MENDES ME, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de IRUPI/ES.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.058/2017 - Autoriza, E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME, a pesquisar AREIA, SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de ALFREDO CHAVES/ES, MARECHAL FLORIANO/ES.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.059/2017 - Autoriza, MINERADORA 101 SUL LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PRESIDENTE KENNEDY/ES, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.067/2017 - Autoriza 3A PARTICIPAÇÕES S.A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de CORUMBÁ/MS.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.071/2017 - Autoriza RUSTONN MINERACAO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no Município de CORUMBÁ/MS.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 189/2017 - Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 196/2017 - Fase de Concessão de Lavra.
- 31/07/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 425/2017 - Fica a empresa BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA S/A., inscrita no CNPJ sob o n.º 11.463.963/0001-48, situada na Estrada TDR Norte, 3005-sala 02-CEP 54.590-000-Distrito Industrial Suape-Cabo de Santo Agostinho-PE., autorizada a exercer a atividade de importação de querosene de aviação -QAV. Revogada pelo Despacho 1158/2022/SDL/ANP/MME
- 31/07/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 430/2017 - Fica a empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 36.070.134/0001-26, situada na Avenida Canal da Pavuna, 620 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21535-630, autorizada a exercer atividade de produção de óleo lubrificante acabado industrial.
- 31/07/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 435/2017 - Dispõe sobre a PROPANGÁS LTDA.
- 03/08/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.544/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para desapropriação, a área de terra necessária à implantação da Subestação Carmo 138/34,5 kV - 20 MVA.
- 03/08/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.546/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária para implantar a Linha de Distribuição 138 kV Nova Ponte 2 - Bem Brasil.
- 01/08/2017 - Portaria ANP/MME 348/2017 - Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, sem aumento de despesa, conforme quadro anexo. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 452/2017/ANP/MME _____________________________________________________________________
- 01/08/2017 - Autorização SCMGN/ANP/MME 437/2017 - Fica a empresa Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, CNPJ: 02.709.449/0032-55, autorizada a proceder com a substituição das 6 (seis) bombas do Terminal de Cubatão, município de Cubatão/SP, por 2 (duas) novas bombas centrífugas para petróleo e produtos escuros nos oleodutos OSSP-P 12" e OSSP-18.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.003/2017 - Autoriza, RAFAEL MORAIS DE SOUZA, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.004/2017 - Autoriza, ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.020/2017 - Autoriza, GENTIL REINALDO CORDIOLI FILHO, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PALHOÇA/SC, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.025/2017 - Autoriza, RIO NOVO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de AGROLÂNDIA/SC, ATALANTA/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.031/2017 - Autoriza, ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME, a pesquisar AREIA, TURMALINA, CAULIM, GRANITO no(s) Município(s) de SALGADINHO/PB.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.032/2017 - Autoriza, ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PEDRAS DE FOGO/PB.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.048/2017 - Autoriza, RAMMON SUHETT DOMICIANO SALARDANI ME, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de GUAÇUÍ/ES.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.062/2017 - Autoriza MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de SIDROLÂNDIA/MS.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.070/2017 - Autoriza 3A PARTICIPAÇÕES S.A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de CORUMBÁ/MS.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.076/2017 - Autoriza RUSTONN MINERACAO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no Município de MIRANDA/MS.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.081/2017 - Autoriza RUSTONN MINERACAO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no Município de BODOQUENA/MS.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.084/2017 - Autoriza RUSTONN MINERACAO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no Município de BODOQUENA/MS.
- 31/07/2017 - Portaria DNPM 70.594/2017 - Resultado da Avaliação Institucional do 7º Ciclo de Avaliação Institucional.
- 31/07/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 427/2017 - Fica a filial da empresa Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 03.128.979/0001-76, situada na Rua Pajurá, 895 - Vila Buritit - CEP 69.075-840 - Manaus - AM, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel e óleo diesel B .