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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério das Relações Exteriores Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/07/2025

09/07/2025 06:18:14 - Portaria Interministerial FIOCRUZ/ANVISA/MS/MRE 4/2025 - Dispõe sobre a recriação da Comissão Regular de Coordenação, Seguimento e Avaliação do Contrato de Licença de Patente e de Transferência de Informação Técnica e Fornecimento da Eritropoietina Humana Recombinante.
09/07/2025 06:18:52 - Portaria MRE 607/2025 - Institui o Grupo de Trabalho do Planejamento e do Monitoramento da Política Externa - GTPLAN

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/07/2025

02/07/2025 - Portaria MRE 606/2025 - Altera a Portaria nº 718, de 9 de dezembro de 2006, a fim de atualizar o item 17, Reino do Bahrein, do Quadro de Jurisdição e Subordinação do Serviço Consular do Brasil.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/07/2025

01/07/2025 - Portaria Interministerial MRE/MAPA 23/2025 - Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração de Programa de Investimento Produtivo Agropecuário entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola.