-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 01/07/2025 - Portaria SOF/MPO 183/2025 - Retifica a PORTARIA SOF/MPO Nº 183, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
- 03/07/2025 - Portaria MPO 190/2025 - Adequa, nos Ministérios da Fazenda, da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores, da Cultura, e da Defesa, e na Agência Nacional do Cinema - ANCINE, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025, e alterações posteriores.
- 03/07/2025 - Portaria SOF/MPO 191/2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Cultura; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e dos Direitos Humanos e da Cidadania, no valor de R$ 105.863.900,00.
- 03/07/2025 - Portaria MPO 189/2025 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 2.883.090.775,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 04/07/2025 - Portaria MPO 193/2025 - Prorroga o prazo previsto no art. 6º da Portaria GM/MPO nº 244, de 7 de agosto de 2024, que estabelece a proposta da Estratégia Brasil 2050.
- 04/07/2025 - Resolução COFIEX/MPOG 54/2025 - Autoriza a preparação do Programa de Fortalecimento do SUS no Estado do Piauí.