-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 10/07/2025 - Portaria SE/MINC 20/2025 - Dispõe sobre os procedimentos para a disponibilização e utilização dos serviços de telefonia fixa e móvel (voz e dados) do Ministério da Cultura.
- 10/07/2025 - Portaria IPHAN/MINC 326/2025 - Realoca uma Função Comissionada Executiva - FCE 2.02, do Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, aprovada pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e nº 12.469, de 23 de maio de 2025.
- 10/07/2025 - Resolução FSA/ANCINE/MINC 277/2025 - Torna pública a autorização pelo CGFSA, em sua 72ª Reunião, realizada em 27 de maio de 2025.
- 10/07/2025 - Portaria IPHAN/MINC 323/2025 - Efetivar a permuta entre Função Comissionada Executiva - FCE e Cargo Comissionado Executivo - CCE, de mesmo nível e categoria, da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, aprovada pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e nº 12.469, de 23 de maio de 2025.
- 10/07/2025 - Resolução FSA/ANCINE/MINC 278/2025 - Torna pública a aprovação pelo CGFSA, em sua 73ª Reunião, realizada em 26 de junho de 2025, da possibilidade de suspensão, até 31 de dezembro de 2026.