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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério da Cultura
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/07/2025
09/07/2025 06:05:11
- Portaria IBRAM/MINC 3.588/2025
- Institui a Política de Economia de Museus e Pontos de Memória
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/07/2025
01/07/2025
- Portaria MINC 222/2025 -
Altera a Portaria MinC nº 200, de 11 de abril de 2025, que estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação dos recursos oriundos da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/07/2025
07/07/2025
- Portaria MINC 223/2025 -
Institui o Código de Conduta Ética do Ministério da Cultura.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/07/2025
01/07/2025
- Portaria FCRB/MINC 11/2025 -
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Grupo de Trabalho (GT) Abdias Nascimento, constituído no âmbito da FCRB, para elaborar o "Programa Abdias Nascimento: Memória, Patrimônio e Reparação".
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/07/2025
04/07/2025
- Portaria IBRAM/MINC 3.581/2025 -
Efetiva Permuta de cargo comissionado executivo CCE por Função Comissionada Executiva - FCE, de mesmo nível e categoria, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/07/2025
03/07/2025
- Portaria SE/MINC 19/2025 -
Altera a Portaria nº 1.187, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os procedimentos de concessão e utilização de cartões de visita institucionais no âmbito do Ministério da Cultura.
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