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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 26/06/2025 - Portaria FCP/MINC 141/2025 - Certifica que a comunidade, identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 26/06/2025 - Portaria FCP/MINC 143/2025 - Certifica que a comunidade, identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 26/06/2025 - Portaria FCP/MINC 137/2025 - Certifica que a comunidade, identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 26/06/2025 - Portaria FCP/MINC 144/2025 - Certifica que a comunidade, identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 30/06/2025 - Portaria FCP/MINC 166/2025 - Institui as Unidades Setoriais do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação, no âmbito da Fundação Cultural Palmares e designa as unidades responsáveis pelas respectivas gestões.
- 30/06/2025 - Portaria MINC 221/2025 - Institui o Programa de Preservação do Audiovisual Brasileiro, implementa a Rede Nacional de Arquivos Audiovisuais e dispõe sobre o Inventário Nacional de Bens Culturais Audiovisuais.
- 30/06/2025 - Portaria MINC 220/2025 - Aprova o detalhamento das unidades administrativas da Estrutura Organizacional do Ministério da Cultura - MINC, de acordo com o Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- 30/06/2025 - Portaria IPHAN/MINC 258/2025 - Institui estratégia para elaboração participativa do Plano Nacional Setorial de Patrimônio Cultural e do marco regulatório do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural.