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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério da Cultura
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/03/2025
25/03/2025
- Portaria FCP/MINC 59/2025 -
Delega a competência para autorizar a concessão de diárias e passagens
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/03/2025
26/03/2025
- Portaria MINC 195/2025 -
Dispõe sobre a destinação de recursos revertidos e não revertidos tempestivamente segundo a regras da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, em decorrência das alterações promovidas pela Medida Provisória nº 1.274, de 22 de novembro de 2024, e do Decreto nº 12.409, de 13 de março de 2025.
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