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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério da Cultura Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/12/2024

05/12/2024 - Portaria FBN/MINC 86/2024 - Retifica a Portaria FBN Nº 86, de 26 de novembro de 2024.
05/12/2024 - Portaria FBN/MINC 87/2024 - Institui, no âmbito da Fundação Biblioteca Nacional, as regras gerais do Programa de Gestão e Desempenho.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/12/2024

09/12/2024 - Portaria FUNARTE/MINC 669/2024 - Homologa o resultado final do referido edital.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/12/2024

11/12/2024 - Portaria FUNARTE/MINC 670/2024 - Substitui a Inabilitada da classificação da etapa de habilitação Joselita Almeida Cerqueira.
11/12/2024 - Portaria MINC 168/2024 - Institui a Política de Gestão de Riscos do Ministério da Cultura.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/12/2024

09/12/2024 - Portaria MINC 171/2024 - Altera a Portaria MinC nº 13, de 30 de março de 2023, publicada no DOU de 30 de março de 2023, que instituiu o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação no âmbito do Ministério da Cultura e dá outras providências.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/12/2024

04/12/2024 - Portaria SAV/MINC 67/2024 - Institui, no âmbito da secretaria do audiovisual, o programa de gestão e desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.