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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 02/08/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 41/2017 - Revoga a Permissão n. º 16, Anexo I, Seção I, pag. 31, Portaria n. º 20/2014.
- 02/08/2017 - Portaria SAV/MINC 94/2017 - Prorroga o prazo de captação de recursos dos projetos culturais, relacionados para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 02/08/2017 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 84/2017 - Aprova os projetos audiovisuais relacionados.
- 31/07/2017 - Portaria SAV/MINC 82/2017 - Torna público o resultado preliminar da fase de CREDENCIAMENTO do referido Edital.
- 31/07/2017 - Portaria SAV/MINC 93/2017 - Aprova a complementação de valor em favor dos projetos culturais relacionados, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 07/08/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 43/2017 - Revogar a Permissão n. º 02, Anexo I, Seção I, pag.18, Portaria n. º 37/2017.
- 07/08/2017 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 86/2017 - Aprova os projetos audiovisuais relacionados.
- 07/08/2017 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 87/2017 - Aprova o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais relacionados.
- 31/07/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 2/2017 - Retifica a Portaria nº 02, de 13 de janeiro de 2017.
- 31/07/2017 - Portaria ANCINE/MINC 217/2017 - Divulga o resultado da avaliação de desempenho institucional para o período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017, relativo ao 8º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
- 31/07/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 19/2011 - Retifica a Portaria n.º 19, de 10 de junho de 2011.
- 31/07/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 38/2017 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas.
- 07/08/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 42/2017 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas.
- 07/08/2017 - Orientação CPADS/MINC 1/2017 - Conforme o teor do art. 32 da Portaria nº 26, de 1º de abril de 2016, são vedadas a parametrização e a atribuição automatizada de restrição de acesso a documentos e processos no Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
- 07/08/2017 - Orientação CPADS/MINC 2/2017 - A imposição de restrição de acesso a documento ou processo por conter informação pessoal, em sistema informatizado de gestão documental, deve ser acompanhada da criação de perfil de usuário externo ou equivalente à pessoa protegida, sempre que esta ostentar a condição de interessada no processo.
- 07/08/2017 - Despacho ANCINE/MINC 79/2017 - Aprova a análise complementar dos projetos audiovisuais relacionados.
- 02/08/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 38/2017 - Retifica a Portaria nº 38, de 28 de julho de 2017.
- 02/08/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 40/2017 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas.