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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 07/08/2017 - Portaria SAS/MS 1.271/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da entidade Projeto Mãos Solidárias de Promissão, com sede em Promissão (SP).
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 888/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 888, de 31 de março de 2017.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.067/2017 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.072/2017 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.075/2017 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.101/2017 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, conforme relação anexa;
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.102/2017 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.106/2017 - Torna insubsistente a Resolução - RE Nº 2.323, de 14 de agosto de 2015.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.109/2017 - Torna insubsistente a Resolução - RE Nº 3.030, de 08 de agosto de 2014.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.788/2016 - Retifica a resolução - RE nº 2.788, de 14 de outubro de 2016.
- 04/08/2017 - Portaria MS 1.993/2017 - Define o resultado da análise técnica dos projetos para a produção de insulinas para o ano de 2017.
- 04/08/2017 - Consulta Pública MS 67/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 04/08/2017 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 68/2017 - Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.
- 03/08/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.288/2017 - Designa a servidora DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, matrícula SIAPE nº 1491461, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 03/08/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.294/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 03/08/2017 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 375/2017 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto sobre os limites de potência para registro e notificação de medicamentos dinamizados, conforme Anexo.
- 02/08/2017 - Portaria SGTES/MS 189/2017 - Divulga o resultado dos recursos interpostos pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos, para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, na terceira chamada da primeira fase, nos termos do Edital SGTES/MS nº 3, de 19 de abril de 2017.
- 02/08/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.280/2017 - Autoriza o afastamento do país do seguinte servidor OSWALDO MIGUEL JUNIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 02/08/2017 - Despacho de Iniciativa DC/ANVISA/MS 56/2017 - Aprova proposta de iniciativa em Anexo bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência, conforme deliberado em reunião realizada em 25 de julho de 2017.
- 01/08/2017 - Portaria GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 404/2017 - Concede aposentadoria ao servidor Cleber Ferreira dos Santos.
- 01/08/2017 - Portaria GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 411/2016 - Concede aposentadoria à servidora Rosemary Leite Santos.
- 01/08/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.192/2017 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Saúde Sim Ltda.
- 06/08/2024 - Despacho de Iniciativa ANVISA/MS 53/2017 - Despacho de Iniciativa nº 53 de 31/07/2017
- 31/07/2017 - Portaria FUNASA/MS 52/2017 - Institui Processo Seletivo para a viabilização de perfuração de poços artesianos em áreas urbanas ou em áreas rurais e comunidades tradicionais, fora do perímetro urbano, definido por lei municipal e em comunidades quilombolas certificadas e/ou tituladas. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 54/2017/SUEST-SP/FUNASA/MS _____________________________________________________________________
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.161/2017 - Retifica a Portaria nº 1.161/SAS/MS, de 29 de junho de 2017.
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.244/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital de Caridade Frei Clemente, com sede em Soledade (RS).
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.263/2017 - Atualiza a habilitação do Hospital Universitário Clemente Faria, com sede em Montes Claros (MG), como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco Tipo 2.
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.274/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Carmo da Mata, com sede em Carmo da Mata (MG).
- 31/07/2017 - Portaria MS 1.819/2017 - Habilita o Município de Juazeiro do Norte (CE), a receber incentivo financeiro de custeio referente à Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA), bases descentralizadas da região Macro Sul, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e autoriza a transferência de incentivo financeiro de custeio mensal ao Fundo Estadual de Saúde do Ceará.
- 31/07/2017 - Portaria MS 1.904/2017 - Qualifica Unidade de Suporte Básico de Vida Aquático (Equipe Embarcação) para a Base Descentralizada, do Município de Bom Jesus da Lapa (BA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências (CRU), Regional de Bom Jesus da Lapa (BA) e autoriza a transferência de incentivo de custeio ao Município.
- 31/07/2017 - Resolução CIT/MS 21/2017 - Consulta Pública sobre a proposta de revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Revogada pela Resolução 1/2021/CIT/MS
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.994/2017 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Astellas Pharma Tech Co., Ltd. Toyama Technology Center, publicada pela Resolução RE nº 2.914, de 27 de outubro de 2016.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.001/2017 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.011/2017 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.018/2017 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.038/2017 - Altera na cultura do melão e melancia, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, o LMR de 0,01 mg/kg para 0,05 mg/kg, IS permanecendo 03 dias, na monografia do ingrediente ativo C63 - LAMBDA-CIALOTRINA.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.041/2017 - Reprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.052/2017 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 31/07/2017 - Consulta Pública MS 62/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 07/08/2017 - Portaria SAS/MS 1.284/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Promoção e Apoio Integral ao Indivíduo, com sede em Senhor do Bonfim (BA).
- 07/08/2017 - Portaria SAS/MS 1.292/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Comunidade Terapêutica da Conferência Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, com sede em Salinas (MG).
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.613/2016 - Retifica a resolução - RE nº 1.613, de 17 de junho de 2016.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.063/2017 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.064/2017 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.089/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.090/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.091/2017 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.092/2017 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.108/2017 - Torna insubsistente a Resolução - RE Nº 5.345, de 22 de novembro de 2010.
- 04/08/2017 - Portaria SGTES/MS 191/2017 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 04/08/2017 - Portaria MS 1.992/2017 - Define o resultado da análise técnica dos projetos para a produção de anticorpos monoclonais etanercepte para o ano de 2017.
- 03/08/2017 - Portaria SCTIE/MS 30/2017 - Torna pública a decisão de incorporar o levetiracetam para pacientes com epilepsia mioclônica juvenil resistentes à monoterapia, associando-se ao medicamento já utilizado, condicionado à negociação de preço e conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 03/08/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.290/2017 - Designa, no período de 24 a 28/07/2017, a servidora VIVIANE VILELA MARQUES BARREIROS, matrícula SIAPE nº 1568594, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 03/08/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.293/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 375/2017 - Consulta Pública nº 375 de 02/08/2017
- 01/08/2017 - Portaria GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 402/2016 - Conceder aposentadoria à servidora Alice Ezawa Kuwajima.
- 01/08/2017 - Portaria GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 410/2016 - Concede aposentadoria à servidora Marta Maria Bolson.
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.245/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Grupo de Assistência a Dependência Química Nova Aurora Feminino e Masculino, com sede em São José dos Campos (SP).
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.253/2017 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 31/07/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.267/2017 - Nomeia o servidor EWERTON LUCIANO MARTINS para ocupar o Cargo de Assistente, da Gerência de Desenvolvimento de Sistemas de Informação, da Gerência-Geral da Tecnologia da Informação.
- 31/07/2017 - Portaria MS 1.887/2017 - Qualifica Unidades de Suporte Básico e Unidades de Suporte Avançado dos Municípios de Limoeiro (PE) e Paulista (PE), pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional do Recife (PE) e autoriza a transferência de incentivo de custeio aos Municípios.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.987/2017 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Cipla Ltd., publicada pela Resolução RE nº 1.507, de 08 de junho de 2017.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.020/2017 - Declara o cancelamento de registro ou cadastro de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de processos/números de registro/cadastro constantes do anexo desta Resolução.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.026/2017 - Inclui a cultura do quiabo, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,05 mg/kg e IS de 01 dia.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.042/2017 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE N. 1.946, DE 20 DE JULHO DE 2017.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.050/2017 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 31/07/2017 - Consulta Pública MS 60/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 31/07/2017 - Consulta Pública MS 61/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 487/2017 - Retifica a resolução - RE nº 487, de 23 de fevereiro de 2017.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.610/2016 - Retifica a resolução - RE nº 1.610, de 17 de junho de 2016.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.079/2017 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.083/2017 - Indefere a petição relacionada à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.093/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.094/2017 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.100/2017 - Concede ao (s) Centro (s), na forma do(s) ANEXO( s), a Certificação em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.111/2017 - Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.112/2017 - Reprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 04/08/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.301/2017 - Designa, no período de 04 a 11/08/2017, a servidora YANE DE CARVALHO VIRGOLINO, matricula SIAPE nº.1491075, para exercer o encargo de substituto de Assessor - Chefe.
- 04/08/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.095/2017 - Torna insubsistente a RE n° 1.422 de 06/06/2017.
- 03/08/2017 - Portaria AINTE/ANVISA/MS 1/2017 - Delega à Coordenadora de Articulação Internacional e Convergência Regulatória, pelo prazo de 1 (um) ano, competência para, no âmbito de suas atribuições, expedir Ofícios para envio de relatórios de inspeção.
- 03/08/2017 - Portaria SAS/MS 1.268/2017 - Redefine, para o exercício de 2017, os limites financeiros destinados ao custeio procedimentos cirúrgicos eletivos estabelecidos no Anexo III da Portaria nº 1.294/GM/MS, de 25 de maio de 2017, que define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o exercício de 2017.
- 03/08/2017 - Portaria MS 1.962/2017 - Altera a pactuação dos valores do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST, Aids e Hepatites Virais do Estado de São Paulo e seus Municípios. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 418/2018/MS _____________________________________________________________________
- 03/08/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.195/2017 - Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora PROMED ASISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
- 03/08/2017 - Consulta Pública SCTIE/MS 35/2017 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 14/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 376/2017 - Consulta Pública nº 376 de 02/08/2017
- 02/08/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.282/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora DULCYANE NEIVA MENDES FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 02/08/2017 - Portaria MS 1.981/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 01/08/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.274/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor YANE DE CARVALHO VIRGOLINO.
- 01/08/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.275/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES.
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.230/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Maranhão.
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.236/2017 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano e a Banco de Tecido Músculo Esquelético.
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.243/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bataguassu, com sede em Bataguassu (MS).
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.254/2017 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.255/2017 - Concede renovação de autorização a Bancos de Tecido Ocular Humano.
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.257/2017 - Exclui membro de equipe de transplante.
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.258/2017 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.259/2017 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 31/07/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.268/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora LIVIA CAROLINA DE ABREU RIBEIRO.
- 31/07/2017 - Portaria MS 1.758/2017 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
- 31/07/2017 - Portaria MS 1.943/2017 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado e Municípios do Pará.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.988/2017 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Cipla Ltd., publicada pela Resolução RE nº 687, de 17 de março de 2016.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.992/2017 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.000/2017 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.002/2017 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.010/2017 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.024/2017 - Inclui a cultura da batata, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,03 mg/kg e IS de 03 dias.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.031/2017 - Inclui a cultura do Melão, com LMR e IS "Não determinados devido à sua ocorrência natural em culturas alimentares", modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo R03 - REYNOUTRIA SACHALINENSIS.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.036/2017 - Inclui a cultura de pastagem na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 5 mg/kg e IS 03 dias.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.056/2017 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 31/07/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.191/2017 - Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Bahiaodonto Plano Odontológico da Bahia Ltda.
- 31/07/2017 - Consulta Pública DC/ANS/MS 62/2017 - Fica aberto, a contar de 07 (sete) dias da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que institui o Programa Especial de Escala Adequada - PEA.
- 07/08/2017 - Portaria SVS/MS 38/2017 - Divulga o resultado final da 15ª Mostra de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (15ª Expoepi).
- 07/08/2017 - Portaria SAS/MS 1.276/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, com sede em São Paulo (SP).
- 07/08/2017 - Portaria MS 1.985/2017 - Desabilita Municípios e o Estado do Amazonas da manutenção de unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 104/2017 - Retifica a resolução - RE nº 104, de 13 de janeiro de 2017.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 314/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 314, de 03 de fevereiro de 2017.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 754/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 754, de 24 de março de 2016.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGTAB/DIREG/ANVISA/MS 2.060/2017 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.066/2017 - Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.082/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.086/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.113/2017 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.114/2017 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.496/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 2.496, de 03 de setembro de 2015.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.703/2016 - Retifica a resolução - RE nº 2.703, de 06 de outubro de 2016.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.706/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 2.706, de 06 de outubro de 2016.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 5.390/2012 - Retifica a Resolução - RE nº 5.390, de 14 de dezembro de 2012.
- 03/08/2017 - Portaria SCTIE/MS 26/2017 - Torna pública a decisão de incorporar a tecnologia de monitoramento remoto para avaliação de pacientes portadores de Dispositivos Cardíacos Eletrônicos Implantáveis (DCEI) no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 03/08/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.292/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora CAMILA GONCALVES MOREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 03/08/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.299/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 03/08/2017 - Consulta Pública SCTIE/MS 34/2017 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 02/08/2017 - Portaria SGTES/MS 190/2017 - Divulga o resultado final do processamento eletrônico da seleção de municípios, na terceira chamada da primeira fase, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital SGTES/MS nº 3, de 19 de abril de 2017.
- 02/08/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.054/2017 - Retifica a Portaria nº 1.054, publicada no D.O.U. nº 122, de 28/06/2017.
- 02/08/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.283/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora CHRISTINA CARVALHO OTTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 02/08/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.285/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 02/08/2017 - Portaria SAS/MS 1.302/2017 - Redefine os critérios para aquisição, recebimento, utilização, monitoramento, controle e gerenciamento de OPME pelos hospitais e institutos federais subordinados à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (SAS/MS).
- 02/08/2017 - Despacho de Iniciativa DC/ANVISA/MS 55/2017 - Arquiva proposta regulatória, conforme disposto em anexo e deliberação realizada na reunião de 25 de julho de 2017.
- 01/08/2017 - Portaria GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 54/2017 - Designa servidores para atuar como Pregoeiro e Equipe de Apoio na condução do Pregão Eletrônico nº 19/2017 a ser realizado pela Anvisa.
- 01/08/2017 - Portaria GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 405/2016 - Conceder aposentadoria ao servidor Eli de Souza.
- 01/08/2017 - Portaria GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 406/2016 - Conceder aposentadoria ao servidor Jorge Gointi Magori.
- 01/08/2017 - Portaria GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 408/2016 - Conceder aposentadoria à servidora Maria Cicera Soares da Silva.
- 01/08/2017 - Portaria SE/MS 816/2017 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 01/08/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.272/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA.
- 01/08/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.273/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO MARIO MATOS MOREIRA.
- 01/08/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.277/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO.
- 01/08/2017 - Despacho de Iniciativa DC/ANVISA/MS 53/2017 - Aprova proposta de iniciativa em Anexo bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência.
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.126/2017 - Retifica da Portaria nº 1.126/SAS/MS, de 22 de junho de2017.
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.187/2017 - Atualiza a habilitação do Hospital Sociedade de Proteção a Maternidade e a Infância de Parnaíba - Maternidade Marques Bastos como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco Tipo I, com sede em Teresina - PI.
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.202/2017 - Atualiza a habilitação do Hospital Nossa Senhora da Saúde como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco Tipo II.
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.204/2017 - Atualiza a habilitação do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco Tipo II.
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.240/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado da Paraíba.
- 31/07/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.263/2017 - Designa o servidor GILSON LELY BRITO DA SILVA para exercer o encargo de substituto de Coordenador, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Amapá.
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.265/2017 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.294/2017 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da entidade IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde, com sede em Rio de Janeiro (RJ).
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.986/2017 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa UCB Farchim SA, publicada pela Resolução RE nº 1.984, de 22 de julho de 2016.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.993/2017 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Aesica Pharmaceuticals S.R.L., publicada pela Resolução RE nº 1.257, de 12 de maio de 2016.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.009/2017 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.012/2017 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.014/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.033/2017 - Altera o LMR de 2,0 para 4,0 mg/kg na cultura da pastagem, modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo I13 - IMIDACLOPRIDO, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.037/2017 - Inclui a cultura da cana-de-açúcar na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,07 mg/kg e IS 60 dias e incluir a cultura do eucalipto, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, como uso não alimentar, na monografia do ingrediente ativo M02 - MANCOZEBE.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.047/2017 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.055/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.058/2017 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da divulgação, comercialização e uso do produto: PLED (PLASMA ELECTROMEDICAL DEVICE).
- 31/07/2017 - Consulta Pública MS 59/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGTAB/DIREG/ANVISA/MS 2.061/2017 - Cancela por caducidade os Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das marcas, conforme relação anexa.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.065/2017 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.069/2017 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.071/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.073/2017 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.074/2017 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.096/2017 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.099/2017 - Torna insubsistente a Resolução - RE Nº 1.211, de 05 de maio de 2017.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.103/2017 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.638/2016 - Retifica a resolução - RE nº 2.638, de 30 de setembro de 2016.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.449/2016 - Retifica a resolução - RE nº 3.449, de 22 de dezembro de 2016.
- 04/08/2017 - Consulta Pública MS 63/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 04/08/2017 - Consulta Pública MS 66/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 03/08/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.291/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora REBECA ALMEIDA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 03/08/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.296/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 03/08/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.298/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 03/08/2017 - Consulta Pública SCTIE/MS 33/2017 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 14/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 374/2017 - Consulta Pública nº 374 de 02/08/2017
- 03/08/2017 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 374/2017 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto sobre as alegações de uso para registro e notificação de medicamentos dinamizados, conforme Anexo.
- 01/08/2017 - Portaria GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 403/2016 - Conceder aposentadoria à servidora Ana Laura Juca Meguro.
- 01/08/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.278/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor JORGE TAVEIRA SAMAHA.
- 01/08/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.194/2017 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico.
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.116/2017 - Retifica a Portaria nº 1.116/SAS/MS, de 22 de junho de2017.
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.160/2017 - Retifica a Portaria nº 1.160/SAS/MS, de 29 de junho de2017.
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.235/2017 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.293/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Promocional Londrina Viva-PROLOV, com sede em Londrina (PR).
- 31/07/2017 - Portaria MS 1.951/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 31/07/2017 - Resolução CIT/MS 22/2017 - Dispõe complementarmente sobre a execução dos recursos financeiros transferidos pelo Ministério da Saúde para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, no âmbito da Portaria GM/MS 3.134, de 17 de dezembro de 2013.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.991/2017 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Laboratórios Richmond S.A.C.I.F., publicada pela Resolução RE nº 2.237 de 07 de agosto de 2015.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.004/2017 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.006/2017 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.017/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.022/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.034/2017 - Inclui a modalidade de emprego (aplicação) préemergência na cultura da soja, com LMR de 0,05 mg/kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego", na monografia do ingrediente ativo C29.1 - CLORIMUROM-ETÍLICO.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.035/2017 - Inclui a cultura de pastagem na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 1 mg/kg e IS 03 dias.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.039/2017 - Inclui as culturas de aveia, centeio, cevada, milheto, sorgo, trigo e triticale, com LMR de 0,06; 0,06; 0,06; 0,4; 0,4; 0,06 e 0,06, respectivamente; com intervalo de segurança de 15 dias para as culturas de aveia, centeio, cevada, trigo e triticale, e com intervalo de segurança de 7 dias para as culturas de milheto e sorgo, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar na monografia do ingrediente ativo F28 - FENPROPATRINA.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.040/2017 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.044/2017 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 07/08/2017 - Portaria SAS/MS 1.282/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação dos Diabéticos de Ilha Solteira - ADIS, com sede em Ilha Solteira (SP).
- 07/08/2017 - Portaria SAS/MS 1.285/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Feminina das Servidoras Públicas do Brasil, com sede em São Paulo (SP).
- 07/08/2017 - Portaria MS 2.017/2017 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos Estados e Municípios.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 215/2017 - Retifica a resolução - RE nº 215, de 26 de janeiro de 2017.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 575/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 575, de 03 de março de 2017.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.077/2017 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.084/2017 - Concede a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de processo constante do anexo desta Resolução.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.104/2017 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.105/2017 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.110/2017 - Torna insubsistente a Resolução - RE Nº 1.215, de 05 de maio de 2017.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.116/2017 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 07/08/2017 - Aresto DC/ANVISA/MS 943/2017 - Decide sobre os recursos a seguir especificados.
- 04/08/2017 - Portaria SAS/MS 1.279/2017 - Habilita o Hospital do Câncer de Rio Verde, localizado no município de Rio Verde (GO), como Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC).
- 04/08/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.300/2017 - Exonera, a pedido, a partir de 31/07/2017, a servidora SABRINA ARAUJO DE MELO, matrícula SIAPE n° 1822746, do cargo de Assistente.
- 03/08/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.297/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCEL FIGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 03/08/2017 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 372/2017 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da norma que dispõe sobre a priorização de análises de petições de registro e pós registro de medicamentos, conforme Anexo.
- 14/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 373/2017 - Consulta Pública nº 373 de 02/08/2017
- 02/08/2017 - Portaria SE/MS 818/2017 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 02/08/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.279/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor JULIANO ACCIOLY TESSER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 02/08/2017 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 371/2017 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto sobre a ampliação do prazo de validade de registro de produtos para saúde, conforme Anexo.
- 01/08/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.276/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor FELIPE AUGUSTO GOMES SALES.
- 01/08/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.193/2017 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Angra dos Reis Cooperativa de Trabalho Médico.
- 06/08/2024 - Despacho de Iniciativa ANVISA/MS 54/2017 - Despacho de Iniciativa nº 54 de 31/07/2017
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.162/2017 - Retifica a Portaria nº 1162/SAS/MS, de 29 de junho de2017.
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.237/2017 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.241/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de São Paulo.
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.256/2017 - Concede renovação de classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 1.661/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 1.661, de 22 de junho de 2017.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.985/2017 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.007/2017 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.008/2017 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.013/2017 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.027/2017 - Inclui o ingrediente ativo I28 - ISARIA FUMOSOROSEA na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.028/2017 - Inclui as culturas da Canola e Girassol, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 21 dias, modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo T14 - TIOFANATO-METÍLICO, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.029/2017 - Inclui o ingrediente ativo O20 - ORIUS INSIDIOSUS na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.032/2017 - Retira as culturas de brócolis, couve, couve-flor e repolho da monografia do ingrediente ativo A02 - ACEFATO, considerando "fase out" de 18 meses a contar da publicação desta RE de exclusão das referidas culturas.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.043/2017 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.049/2017 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, conforme relação anexa.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.051/2017 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 31/07/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.189/2017 - Dispõe sobre a alteração do termo legal da liquidação extrajudicial da Viva Planos de Saúde Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial.
- 31/07/2017 - Despacho ANVISA/MS 52/2017 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s) no Anexo.
- 07/08/2017 - Portaria GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 75/2017 - Designa servidores para atuar como Pregoeiro e Equipe de Apoio na condução do Pregão Eletrônico nº 10/2017 a ser realizado pela Anvisa. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 80/2017/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 07/08/2017 - Portaria SAS/MS 1.275/2017 - Altera atributos de procedimentos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 07/08/2017 - Portaria SAS/MS 1.278/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Clínica Carmem Lúcia, com sede em Vila Velha (ES).
- 07/08/2017 - Portaria SAS/MS 1.280/2017 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro de Tratamento Alternativo Pró-Vida, com sede em Itajaí (SC).
- 07/08/2017 - Portaria SAS/MS 1.281/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Passo Fundo, com sede em Passo Fundo (RS).
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.076/2017 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.078/2017 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.081/2017 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.087/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.088/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.097/2017 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.098/2017 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, conforme relação anexa.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.115/2017 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.892/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 2.892, de 26 de outubro de 2016.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 4.401/2014 - Retifica a resolução - RE nº 4.401, de 07 de novembro de 2014.
- 07/08/2017 - Aresto DC/ANVISA/MS 942/2017 - Decide sobre os recursos especificado.
- 03/08/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.295/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor DANIEL MARQUES MOTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 03/08/2017 - Consulta Pública SCTIE/MS 36/2017 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 02/08/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.281/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 02/08/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.284/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora JULIANA ARAUJO COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 02/08/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.287/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOSE ROMERIO RABELO MELO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/08/2017 - Portaria GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 401/2016 - Concede aposentadoria ao servidor Alfredo Gehrt Santa Cruz.
- 01/08/2017 - Portaria GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 407/2016 - Conceder aposentadoria ao servidor José Jonas da Silva.
- 01/08/2017 - Portaria GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 409/2016 - Declara aposentada Marlit Brendler.
- 01/08/2017 - Portaria GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 412/2016 - Concede aposentadoria à servidora Waldinez Ferreira do Nascimento.
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.199/2017 - Atualiza a habilitação do Hospital Santa Isabel - Ubá (MG), como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco Tipo II.
- 31/07/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.261/2017 - Designa o servidor JOSÉ ALBERTO DE ANDRADE REIS para exercer o encargo de substituto de Coordenador, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Espirito Santo.
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.262/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Santa Catarina.
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.266/2017 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.272/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Cristã Banco da Solidariedade- BANSOL, com sede em Montes Claros (MG).
- 31/07/2017 - Portaria MS 1.931/2017 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Sul.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 559/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 559, de 01 de março de 2017.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 1.712/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 1.712, de 29 de junho de 2017.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.989/2017 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Famar A. V. E, publicada pela Resolução RE nº 3.140, de 13 de novembro de 2015.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.995/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Armazenagem e/ou Distribuição por meio de sua renovação automática.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.998/2017 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.999/2017 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.003/2017 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.016/2017 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.019/2017 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.021/2017 - Indefere a petição relacionada à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.023/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.045/2017 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.057/2017 - Fica reconhecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para realização de Auditorias Regulatórias em estabelecimentos fabris de produtos para saúde, o seguinte Organismo Auditor.
- 31/07/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.190/2017 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora W.S. - Administradora de Planos de Saúde Ltda.
- 07/08/2017 - Portaria SAS/MS 1.223/2017 - Retifica a Portaria nº 1.223/SAS/MS, de 14 de julho de2017.
- 07/08/2017 - Portaria SAS/MS 1.267/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e ambulatorial do Estado do Espírito Santo.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.062/2017 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.068/2017 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.070/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.080/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.085/2017 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenamento da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
- 07/08/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.107/2017 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de Insumos farmacêuticos sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução
- 03/08/2017 - Portaria SCTIE/MS 27/2017 - Torna pública a decisão de incorporar o mesilato de rasagilina em combinação com levodopa para o tratamento de pacientes com doença de Parkinson com complicações motoras no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 03/08/2017 - Portaria SCTIE/MS 29/2017 - Torna pública a decisão de incorporar o trastuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 03/08/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.289/2017 - Designa, na data de 28/07/2017, a servidora ERIELDES SOUSA SILVA, matrícula SIAPE nº 2338312, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 03/08/2017 - Consulta Pública DC/ANS/MS 63/2017 - A proposta de Resolução Normativa e a correspondente exposição de motivos estarão disponíveis na íntegra, durante o período de consulta, no endereço eletrônico www.ans.gov.br.
- 14/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 372/2017 - Consulta Pública nº 372 de 02/08/2017
- 03/08/2017 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 373/2017 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto sobre o processo de revisão e republicação das normas referentes ao Registro e Pós Registro de Medicamentos Dinamizados, conforme Anexo.
- 03/08/2017 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 376/2017 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto sobre a lista de referências para avaliação de segurança e efetividade de medicamentos dinamizados, conforme Anexo.
- 02/08/2017 - Portaria MS 1.970/2017 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 06/08/2024 - Despacho de Iniciativa ANVISA/MS 56/2017 - Despacho de Iniciativa nº 56 de 01/08/2017
- 01/08/2017 - Portaria GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 415/2016 - Concede aposentadoria ao servidor Jose Carlos Rodrigues Conceição.
- 01/08/2017 - Portaria GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 416/2016 - Concede aposentadoria ao servidor Jose Reginaldo Siqueira Mendes.
- 01/08/2017 - Portaria SAS/MS 1.221/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Pará.
- 01/08/2017 - Despacho de Iniciativa DC/ANVISA/MS 54/2017 - Aprova proposta de iniciativa em Anexo bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência.
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.231/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro.
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.232/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Minas Gerais.
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.234/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio Grande do Sul.
- 31/07/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.262/2017 - Nomeia a servidora ERIELDES SOUSA SILVA para ocupar o Cargo de Assistente, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 31/07/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.264/2017 - Exonera a servidora BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO do cargo de Assessor, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 31/07/2017 - Portaria SAS/MS 1.264/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação São Pio de Pietrelcina, com sede em Bandeirantes( PR).
- 31/07/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.265/2017 - Nomeia a servidora CAMMILLA HORTA GOMES para ocupar o Cargo de Assessor, da Assessoria de Assuntos Internacionais.
- 31/07/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.266/2017 - Nomeia a servidora FABIANE QUIRINO DE PAULA SILVEIRA para ocupar o Cargo de Assistente, da Coordenação de Articulação Internacional e Convergência Regulatória, da Assessoria de Assuntos Internacionais.
- 31/07/2017 - Portaria MS 1.942/2017 - Estabelece recurso financeiro anual do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia do Estado de São Paulo e município de São Joaquim da Barra.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.990/2017 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Laboratórios IMA S.A.I.C, publicada pela Resolução RE nº 2.256, de 19 de agosto de 2016.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.996/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.997/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.005/2017 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.015/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.025/2017 - Inclui a cultura do feijão, na modalidade de emprego (aplicação) em pré e pós-emergência das plantas infestantes, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 80 dias, na monografia do ingrediente ativo E23 - ETOXISSULFUROM, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.030/2017 - Inclui a cultura do alho na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,5 mg/kg e IS de 14 dias, na monografia do ingrediente ativo D29 - DICLORANA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.046/2017 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.048/2017 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos sob o nº. de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.053/2017 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.054/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 31/07/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.059/2017 - Determina que a empresa promova o recolhimento dos lotes 314322043 e 314147218 produto de nome comercial Transdutor de Pressão Descartável TPD-48120, registro 80275279004, da empresa HOSP TRADE DO BRASIL LTDA, CNPJ: 01.146.404/0001-50, pela alteração dos produtos em relação ao referido registro.
- 31/07/2017 - Aresto DC/ANVISA/MS 940/2017 - Decide sobre os recursos especificados.