-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 03/07/2025 - Portaria MDIC 175/2025 - Autorização para a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA alienar o lote de terras com área de 18,0865 hectares, localizado na Estrada Vicinal ZF-7 A AM-010, km-85, margem esquerda, no Distrito Agropecuário da Suframa - DAS, em favor de MARILDA SOLIDADE MONTEIRO DA SILVA e de MANOELITO CORDEIRO DA SILVA
- 03/07/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 396/2025 - Aprova o modelo SMV - CORIOLIS 6in Promass - F300 FIT-3103 0F-004, de sistema de medição e abastecimento para fluidos - óleo, classe de exatidão 0.3, marca ODS Metering Systems.
- 03/07/2025 - Portaria MDIC 174/2025 - Autorização para a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA alienar o lote de terras com área de 3,3268 hectares, na Área de Expansão do Distrito Industrial - AEDI, em favor de RAIMUNDO COSTA DABELLA FILHO e de ANA REGINA FERNANDES DE SOUZA.
- 02/07/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 2.025/2025 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa RLV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA .
- 02/07/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 2.028/2025 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa POLYPACK DA AMAZÔNIA LTDA.
- 30/06/2025 - Circular SECEX/MDIC 50/2025 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China , Indonésia e Índia para o Brasil.
- 30/06/2025 - Circular SECEX/MDIC 51/2025 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de papel decorativo, não revestido, não impresso, não impregnado, apresentado em rolos de largura igual ou superior a 125 cm, normalmente com peso específico (gramatura) de 50 g/m² a 150 g/m² e comumente classificado no item 4805.91.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM.
- 03/07/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 353/2025 - Corrige informações contidas na Tabela 1 e no anexo 4, além de incluir desenho do opcional de medidor com rosca na Portaria n.º 469, de 05 de setembro de 2024
- 03/07/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 392/2025 - Inclui o modelo Masterplus na Portaria Inmetro/Dimel n.º 87, de 22 de maio de 2023.
- 03/07/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 393/2025 - Altera o endereço do fabricante no item 2 das Portarias Inmetro/Dimel n.º 79, de 27 de março de 2020 e Inmetro/Dimel n.º 308, de 09 de novembro de 2020
- 30/06/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 2.019/2025 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa CONVERPLAST EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA.
- 30/06/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 2.022/2025 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa GNS ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.
- 03/07/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 394/2025 - Altera o endereço do fabricante no item 2 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 10, de 4 de fevereiro de 2020.
- 03/07/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 395/2025 - Aprova o modelo SMV - CORIOLIS 6in Promass - F300 FIT-3103 0F-003, de sistema de medição e abastecimento para fluidos - óleo, classe de exatidão 0.3, marca ODS Metering Systems.