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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/06/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 1.985/2025 - Incluir insumos com níveis de desagregação nas partes e peças relacionadas ao chassi das Motonetas Elétricas, código SUFRAMA 1704.
- 05/06/2025 - Resolução CAPDA/MDIC 78/2025 - Credenciamento da Aceleradora VENTIUR INVESTIMENTOS EM NOVOS NEGÓCIOS S.A, no Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (CAPDA) como instituição habilitada à execução de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).
- 05/06/2025 - Resolução CZPE/MDIC 97/2025 - Aprova o projeto industrial e autoriza a instalação da empresa Biotub Tubetes Biodegradáveis Ltda. na Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Bataguassu, no município de Bataguassu, no estado do Mato Grosso do Sul.
- 06/06/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 322/2025 - Aprova o modelo LK300 de dispositivo indicador para instrumentos de pesagem, classe de exatidão III, marca LENKE.
- 06/06/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 1.994/2025 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa METALNOBRE FERRAMENTARIA E INJEÇÃO PLÁSTICA LTDA.
- 06/06/2025 - Portaria MDIC 142/2025 - Institui o Comitê Consultivo do Programa Selo Amazônia no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- 06/06/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 323/2025 - Atualiza a aprovação do medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica modelo Zeus 8021-NG, marca Eletra, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 281, de 11 de outubro de 2022
- 06/06/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 315/2025 - Aprova a família de modelos USM-GT-400 de medidores de vazão de gás, do tipo ultrassônico, marca RMG.
- 06/06/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 319/2025 - Inclui novos desenhos opcionais e novo subitem de software, para o medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica classe de exatidão B, marca WASION.
- 06/06/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 324/2025 - Altera o endereço do Fabricante no item 2 das Portarias Inmetro/Dimel n.º 052/2023, n.º 178/2023 e n.º 179/2023.
- 06/06/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 325/2025 - Atualiza a aprovação do medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, modelo Zeus 8023-NG, marca Eletra.
- 06/06/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 320/2025 - Inclui novas opções de desenhos adicionando tampa na porta ótica e reforço na solidarização ultrassônica no modelo aMeter300-AD1034 de medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, classe de exatidão B, marca WASION.
- 06/06/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 321/2025 - Atualiza a aprovação do medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica modelo Zeus 8023-2,5-NG, marca Eletra, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 299, de 4 de novembro de 2022.
- 06/06/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 327/2025 - Atualiza a aprovação do medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, modelo Zeus 8023-200-NG, marca Eletra.
- 05/06/2025 - Portaria SECEX/MDIC 400/2025 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 736, de 28 de maio de 2025, altera a Portaria Secex nº 386, de 5 de março de 2025, em razão da publicação da Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 735, de 21 de maio de 2025, e altera a Portaria Secex nº 283, de 17 de novembro de 2023, em razão da publicação da Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 736, de 28 de maio de 2025.
- 05/06/2025 - Resolução CZPE/MDIC 98/2025 - Aprova o projeto industrial para diversificação da linha de produtos da empresa ArcelorMittal Pecém S.A. e a atualização da relação dos produtos fabricados pela empresa instalada na Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará.
- 05/06/2025 - Resolução CZPE/MDIC 100/2025 - Indefere a proposta da criação de Zona de Processamento de Exportação no município de Itapecerica da Serra, no estado do São Paulo.