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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 03/04/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 171/2025 - Aprova o dispositivo indicador para instrumentos de pesagem modelo IT-9, marca PRIX.
- 03/04/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 180/2025 - Inclui novos modelos nas Portarias Inmetro/Dimel n.º 232/2016 e 233/2016.
- 03/04/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 186/2025 - Inclui novo fabricante e alterar o subitem 5.1 da Portaria Inmetro/Dimel nº 37, de 21 de março de 2017.
- 03/04/2025 - Circular SECEX/MDIC 23/2025 - Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, sem recomendação de aplicação de direito provisório.
- 03/04/2025 - Circular SECEX/MDIC 25/2025 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Malásia e do Vietnã para o Brasil de resina PET, com viscosidade intrínseca entre 0,78 e 0,88 dl/g, usualmente classificadas no subitem 3907.61.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.
- 28/03/2025 - Portaria SDIC/MDIC 84/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 28/03/2025 - Portaria SDIC/MDIC 86/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 03/04/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 185/2025 - Aprova a família de modelos ALTOSONIC V12 de medidores de vazão de gás, do tipo ultrassônico, marca Krohne.
- 03/04/2025 - Circular SECEX/MDIC 24/2025 - Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 30, de 4 de julho de 2024.
- 03/04/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 172/2025 - Inclui na Portaria Inmetro/Dimel n.º 159, de 09 de maio de 2011.
- 03/04/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 175/2025 - Aprova os modelos da família PMI de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão III, marca INDIPESO.
- 03/04/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 182/2025 - Aprova os modelos da família ENBDG de medidores de volume de gás, tipo diafragma, mecânicos, classe de exatidão 1.5, marca ENABLERS.
- 03/04/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 189/2025 - Aprova o modelo SZ10 Nema de sistema de iluminação pública, classe de exatidão A, marca Stylux Brasil.
- 03/04/2025 - Circular SECEX/MDIC 22/2025 - Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 58, de 31 de outubro de 2024.
- 03/04/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 173/2025 - Altera o subitem 4.4 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 28, de 14 de fevereiro de 2017.
- 03/04/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 177/2025 - Aprova a Família GC de medidores de volume de gás, mecânicos, tipo diafragma, classe de exatidão 1.5, marca Aépio.
- 03/04/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 179/2025 - Autoriza, em caráter opcional, a utilização de novo sensor doppler para o modelo Consilux Speed Control III (CSC-III) de medidor de velocidade, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 116, de 24 de agosto de 2017.
- 03/04/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 184/2025 - Inclui novo fabricante para o esfigmomanômetro eletrônico automático modelo HEM-7142, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 196, de 12 de julho de 2022.
- 03/04/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 178/2025 - Altera para secundário a classificação do plano de selagem do dispositivo registrador do modelo MK-D3 de medidor de velocidade de veículos automotores, marca HELP, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 81, de 22 de fevereiro de 2022.
- 03/04/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 176/2025 - Inclui medidores de diâmetros nominais (DN) 400 e 450 na Portaria Inmetro/Dimel n.º 57, de 13 de março de 2019.
- 03/04/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 187/2025 - Autoriza a inclusão de novos modelos e alteração nas dimensões do dispositivo receptor de carga para a família BC xxx R/F de instrumentos de pesagem não automáticos, marca BALANÇAS CURITIBA, aprovada pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 144, de 15 de abril de 2009.
- 03/04/2025 - Portaria SECEX/MDIC 391/2025 - Altera o Anexo VI da Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023, publicada no DOU de 7 de julho de 2023.
- 03/04/2025 - Circular SECEX/MDIC 18/2025 - Retifica a Circular SECEX nº 18, de 17 de março de 2025.
- 03/04/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 174/2025 - Aprova a Família IDP 7000 Rodo de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão III, marca INDIPESO.
- 03/04/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 181/2025 - Inclui novas configurações elétricas para o modelo MAGNO GRID de Sistema Distribuído de Medição de Energia Elétrica, classe de exatidão B, marca Landis+Gyro, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 142, de 26 de abril de 2022.
- 03/04/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 188/2025 - Inclui o subitem 6.1.11 no item 6 da Portaria Inmetro/Dimel nº 18, de 11 de janeiro de 2019.
- 03/04/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 1.881/2025 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa TEC TOY S/A.