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Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 31/03/2025

31/03/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 1.876/2025 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa ECUATORIAL INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA .

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/03/2025

27/03/2025 - Circular SECEX/MDIC 21/2025 - Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 65, de 19 de novembro de 2024.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/03/2025

28/03/2025 - Portaria SDIC/MDIC 84/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
28/03/2025 - Portaria SDIC/MDIC 86/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/03/2025

27/03/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 1.865/2025 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa 4DA INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/03/2025

25/03/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 1.858/2025 - Altera a Portaria SUFRAMA nº 1678, de 30 de outubro de 2024, que institui o Selo Suframa de Combate ao Assédio.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/04/2025

01/04/2025 - Portaria SECEX/MDIC 390/2025 - Altera a Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/03/2025

27/03/2025 - Portaria SECEX/MDIC 389/2025 - Altera as Portarias Secex nº 377, de 23 de dezembro de 2024, e nº 328, de 25 de junho de 2024.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/03/2025

28/03/2025 - Portaria SDIC/MDIC 83/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/03/2025

27/03/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 1.860/2025 - Institui a Iniciativa ZFM + ESG
27/03/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 1.866/2025 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa GREEN GERENCIAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE MATÉRIA PLÁSTICA LTDA.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/04/2025

01/04/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 190/2025 - Efetivar a permuta de Função Comissionada Executiva (FCE) e de Cargo Comissionado Executivo (CCE) dentro do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/03/2025

25/03/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 1.862/2025 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa AD FLORA GEOSUSTENTAVEIS LTDA.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 31/03/2025

31/03/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 170/2025 - Altera a Portaria Inmetro nº 227, de 26 de maio de 2022.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/03/2025

28/03/2025 - Portaria SDIC/MDIC 85/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.