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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/12/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 664/2024 - Altera, em caráter temporário e excepcional, o prazo para fins de aprovação tácita do ato público de anuência para importação estabelecido por meio da Portaria nº 161, de 13 de abril de 2021.
- 11/12/2024 - Circular SECEX/MDIC 71/2024 - Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão.
- 11/12/2024 - Consulta Pública INMETRO/MDIC 17/2024 - Proposta de aperfeiçoamento da Instrução Normativa Inmetro e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade, para Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos, aprovados pela Portaria nº 537, de 21 de outubro de 2015 e pela Portaria nº 582, de 23 de novembro de 2015.
- 05/12/2024 - Portaria SDIC/MDIC 425/2024 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 05/12/2024 - Portaria SDIC/MDIC 428/2024 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 11/12/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 145/2022 - Retifica a Portaria Inmetro nº 145, de 28 de março de 2022.
- 11/12/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 726/2024 - Autoriza a empresa INCOTERM SOLUÇÕES EM MEDIÇÃO LTDA., sob o código nº EA087.
- 05/12/2024 - Portaria SDIC/MDIC 423/2024 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 05/12/2024 - Portaria SDIC/MDIC 429/2024 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 05/12/2024 - Portaria SDIC/MDIC 430/2024 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 05/12/2024 - Portaria SDIC/MDIC 424/2024 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 05/12/2024 - Resolução CZPE/MDIC 82/2024 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE
- 05/12/2024 - Portaria SECEX/MDIC 369/2024 - Altera a Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2023.
- 05/12/2024 - Portaria SDIC/MDIC 432/2024 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 04/12/2024 - Portaria SECEX/MDIC 372/2024 - Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a qualificação da origem Vietnã para o produto fios de náilon com 68 filamentos, comumente classificado nos subitens 5402.31.11, 5402.31.19 e 5402.45.20 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM).
- 04/12/2024 - Portaria INMETRO/MDIC 717/2024 - Renovação de bolsas no âmbito do Subprograma Pesquisa e Desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia, do Inmetro.
- 05/12/2024 - Portaria SDIC/MDIC 422/2024 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 05/12/2024 - Portaria SDIC/MDIC 426/2024 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 05/12/2024 - Portaria SDIC/MDIC 427/2024 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.