Home
Empresa
Ordenamento Jurídico
Produtos
Casos de Sucesso
Fale Conosco
Usuário
E-mail
Enviar
Usuário
Senha
Nova Senha
Confirmar Nova Senha
Enviar
Pessoa Física:
Pessoa Jurídica:
UTILIZE A SENHA ENVIADA PARA SEU EMAIL.
Usuário:
Senha:
Resenha
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
TODOS
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
PR
MMA
MT
MF
MTUR
MPS
MCOM
MDIC
MS
MINC
MDA
MTE
MAPA
MEC
MPESCA
MD
MCID
MCTI
MPO
MJSP
MRE
MME
MIN
MDCF
TCU
MPU
EFEPL
Ministério das Comunicações
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/07/2025
11/07/2025
- Portaria MCOM 18.830/2025 -
Estabelece as metas globais para o 6º (sexto) ciclo da avaliação de desempenho para atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de Desempenho em Atividades de Infraestrutura - GDAIE, no âmbito do Ministério das Comunicações.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/07/2025
08/07/2025
- Resolução Interna CD/ANATEL/MCOM 460/2025 -
Transforma cargos código CGE-IV em código CCT-V, CCT-IV e CCT-II.
08/07/2025
- Resolução Interna CD/ANATEL/MCOM 461/2025 -
Transforma cargo código CGE-IV em código CCT-V e CCT-IV e movimenta cargos código CCT-V.
Voltar
