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Ministério das Comunicações
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/07/2025
04/07/2025
- Portaria SCO/ANATEL/MCOM 2.994/2025 -
Altera a Portaria Anatel nº 2981, de 29 de maio de 2025, publicada em 11 de junho de 2025, que instituiu o Grupo de Trabalho no âmbito da Anatel para coordenação da definição, desenvolvimento, implantação e acompanhamento da solução técnica centralizada de autenticação de chamadas, nos termos do art. 60 da Resolução nº 777, de 2025.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/07/2025
08/07/2025
- Resolução Interna CD/ANATEL/MCOM 460/2025 -
Transforma cargos código CGE-IV em código CCT-V, CCT-IV e CCT-II.
08/07/2025
- Resolução Interna CD/ANATEL/MCOM 461/2025 -
Transforma cargo código CGE-IV em código CCT-V e CCT-IV e movimenta cargos código CCT-V.
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