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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério das Comunicações Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/07/2025

04/07/2025 - Portaria SCO/ANATEL/MCOM 2.994/2025 - Altera a Portaria Anatel nº 2981, de 29 de maio de 2025, publicada em 11 de junho de 2025, que instituiu o Grupo de Trabalho no âmbito da Anatel para coordenação da definição, desenvolvimento, implantação e acompanhamento da solução técnica centralizada de autenticação de chamadas, nos termos do art. 60 da Resolução nº 777, de 2025.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/06/2025

30/06/2025 - Portaria SECOE/MCOM 18.573/2025 - Delegação de competência no âmbito da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, do Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica.
30/06/2025 - Resolução CGF/FUNTTEL/MCOM 175/2025 - Dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações.