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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério das Comunicações Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/12/2021

18/07/2022 - Portaria ANATEL/MCOM 2.158/2021 - Aprova a Instrução de Fiscalização sobre o Sistema de Gestão de Medição da Fiscalização.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/12/2021

06/01/2022 - Portaria MCOM 4.310/2021 - Retifica a PORTARIA MCOM Nº 4310, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/12/2021

23/12/2021 - Portaria MCOM 4.310/2021 - Estabelece os procedimentos específicos e divulga a Tabela de Atividades no âmbito do Programa de Gestão da Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações. Revogada pela PORTARIA MCOM Nº 13.370, DE 29 DE MAIO DE 2024

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/12/2021

28/12/2021 - Portaria SGI/ANATEL/MCOM 2.178/2021 - Estabelece os procedimentos gerais para instituição do Programa de Gestão por Desempenho no âmbito da Superintendência de Gestão Interna da Informação.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/12/2021

13/01/2022 - Portaria SETEL/MCOM 4.349/2021 - Altera os anexos I e II da Portaria nº 4.018, de 5 de novembro de 2021, que estabelece os procedimentos específicos e divulga a Tabela de Atividades no âmbito do Programa de Gestão da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações. Revogada pela PORTARIA SETEL/MCOM Nº 13.372, DE 29 DE MAIO DE 2024

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/12/2021

28/12/2021 - Portaria SCO/SFI/ANATEL/MCOM 2.175/2021 - Institui o Programa de Gestão por Desempenho na Superintendência de Controle de Obrigações da Anatel e dispõe sobre os seus procedimentos gerais.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/12/2021

18/07/2022 - Portaria ANATEL/MCOM 2.154/2021 - Aprova a Instrução de Fiscalização sobre a Utilização de Métodos Amostrais nas Ações de Inspeção.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/12/2021

24/12/2021 - Portaria ANATEL/MCOM 2.163/2021 - Institui o Programa de Gestão por Desempenho na Superintendência de Fiscalização e estabelece os procedimentos gerais do Programa na unidade.
24/12/2021 - Portaria MCOM 4.320/2021 - Estabelece os procedimentos específicos e divulga a Tabela de Atividades no âmbito do Programa de Gestão do Gabinete do Ministro do Ministério das Comunicações. Revogada pela PORTARIA GM/MCOM Nº 13.356, DE 28 DE MAIO DE 2024

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/12/2021

27/07/2022 - Portaria ANATEL/MCOM 2.182/2021 - Altera o Anexo I da Portaria ANATEL nº 1868, de 29 de dezembro de 2020, para autorizar a implementação de processos no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho.