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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério das Comunicações
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/12/2021
28/12/2021
- Portaria SGI/ANATEL/MCOM 2.178/2021 -
Estabelece os procedimentos gerais para instituição do Programa de Gestão por Desempenho no âmbito da Superintendência de Gestão Interna da Informação.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/12/2021
24/12/2021
- Portaria MCOM 4.320/2021 -
Estabelece os procedimentos específicos e divulga a Tabela de Atividades no âmbito do Programa de Gestão do Gabinete do Ministro do Ministério das Comunicações.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/12/2021
13/01/2022
- Portaria SETEL/MCOM 4.349/2021 -
Altera os anexos I e II da Portaria nº 4.018, de 5 de novembro de 2021, que estabelece os procedimentos específicos e divulga a Tabela de Atividades no âmbito do Programa de Gestão da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações. Revogada pela Portaria 5018/2022/SETEL/MCOM
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/12/2021
18/07/2022
- Portaria ANATEL/MCOM 2.158/2021 -
Aprova a Instrução de Fiscalização sobre o Sistema de Gestão de Medição da Fiscalização.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/12/2021
28/12/2021
- Portaria SCO/SFI/ANATEL/MCOM 2.175/2021 -
Institui o Programa de Gestão por Desempenho na Superintendência de Controle de Obrigações da Anatel e dispõe sobre os seus procedimentos gerais.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/12/2021
24/12/2021
- Portaria ANATEL/MCOM 2.163/2021 -
Institui o Programa de Gestão por Desempenho na Superintendência de Fiscalização e estabelece os procedimentos gerais do Programa na unidade.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/12/2021
18/07/2022
- Portaria ANATEL/MCOM 2.154/2021 -
Aprova a Instrução de Fiscalização sobre a Utilização de Métodos Amostrais nas Ações de Inspeção.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/12/2021
06/01/2022
- Portaria MCOM 4.310/2021 -
Retifica a PORTARIA MCOM Nº 4310, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/12/2021
27/07/2022
- Portaria ANATEL/MCOM 2.182/2021 -
Altera o Anexo I da Portaria ANATEL nº 1868, de 29 de dezembro de 2020, para autorizar a implementação de processos no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/12/2021
23/12/2021
- Portaria MCOM 4.310/2021 -
Estabelece os procedimentos específicos e divulga a Tabela de Atividades no âmbito do Programa de Gestão da Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações. Revogada pela PORTARIA MCOM Nº 13.370, DE 29 DE MAIO DE 2024
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