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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 10/07/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 563/2025 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Itaipu, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Fibra CD, e a Fundação ITAIPU-BR de Previdência e Assistência Social - FIBRA.
- 10/07/2025 - Instrução Normativa INSS/MPS 188/2025 - Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
- 09/07/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 594/2025 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios PREVIG, CNPB nº 2004.0024-92, administrado pela PREVIG - Sociedade de Previdência Complementar.
- 09/07/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 597/2025 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano Copenor de Contribuição Definida, CNPB nº 2006.0020-74, administrado pelo Icatu Fundo Multipatrocinado.
- 11/07/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 609/2025 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SENAR AR/GO, e o MULTIBRA FUNDO DE PENSÃO.
- 11/07/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 580/2025 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Folha Prev , CNPB nº 1997.0002-29, administrado pelo Multipensions Bradesco - Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada.
- 11/07/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 589/2025 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Boticário Produtos de Beleza Ltda., incorporadora da empresa Beleza.com Comercio de Produtos de Beleza e Serviços de Cabeleireiros Ltda.
- 09/07/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 583/2025 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios FIBRA Saldado, CNPB nº 1988.0012-18, administrado pela Fundação Itaipu BR de Previdência e Assistência Social.
- 09/07/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 584/2025 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios FIBRA CD, CNPB nº 2023.0015-11, administrado pela Fundação Itaipu BR de Previdência e Assistência Social - FIBRA.
- 09/07/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 595/2025 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Syngenta , CNPB nº 2006.0009-11, administrado pela Syngenta Previ - Sociedade de Previdência Privada.
- 11/07/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 605/2025 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano Ultraprev de Suplementação de Benefícios, CNPB nº 1974.0001-92, administrado pela Ultraprev Associação de Previdência Complementar.
- 11/07/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 618/2025 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano Eletrobrás de Contribuição Definida I, CNPB nº 2021.0021-11, administrado pela Fundação Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS.
- 10/07/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 562/2025 - Aprova a alteração do termo de adesão celebrado pela Fundação ITAIPU-BR de Previdência e Assistência Social - FIBRA.
- 11/07/2025 - Instrução Normativa INSS/MPS 189/2025 - Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 186, de 12 de maio de 2025, que estabelece fluxo de consulta, contestação e restituição por entidades associativas e sindicais de descontos indevidos de mensalidades associativas.
- 09/07/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 586/2025 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano Indusprev - FIESP, CNPB nº 2004.0003-92, administrado pelo MultiBRA - Fundo de Pensão.
- 09/07/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 593/2025 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefício Definido Equatorial Alagoas, CNPB nº 1996.0022-11, administrado pela EQTPREV - Equatorial Energia Fundação de Previdência.