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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério da Previdência Social
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/07/2025
01/07/2025
- Portaria PREVIC/MPS 570/2025 -
Retifica a Portaria Previc nº 570, de 27 de junho de 2025.
01/07/2025
- Portaria DILIC/PREVIC/MPS 537/2025 -
Aprova as alterações propostas para o estatuto da entidade Fundação Albino Souza Cruz.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/06/2025
30/06/2025
- Ato SRNCO/INSS/MPS 221/2025 -
Alienação do imóvel de propriedade do Fundo do Regime Geral da Previdência Social - FRGPS, denominado "Edifício Presidente Costa e Silva", este localizado na Avenida Nossa Senhora de Nazaré.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/07/2025
02/07/2025
- Portaria DILIC/PREVIC/MPS 572/2025 -
Aprova o encerramento da autorização para funcionamento da ELANCO PREV PREVIDENCIA COMPLEMENTAR.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/06/2025
30/06/2025
- Portaria DC/PREVIC/MPS 570/2025 -
Encerra o Regime Especial de Intervenção no Portus - Instituto de Seguridade Social, decretado pela Portaria Previc nº 459, de 22 de agosto de 2011.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/06/2025
26/06/2025
- Portaria DILIC/PREVIC/MPS 548/2025 -
Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Polynt Composites Brazil Ltda., CNPJ nº 14.764.860/0001-06, incorporadora da Reichhold do Brasil Ltda.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/07/2025
01/07/2025
- Portaria DILIC/PREVIC/MPS 555/2025 -
Aprova as alterações propostas para o estatuto da Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - Prevdata.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/06/2025
26/06/2025
- Portaria DILIC/PREVIC/MPS 546/2025 -
Aprova o convênio de adesão celebrado entre Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRABITE e o FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREV.
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