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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 25/03/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 259/2025 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios AEROSPACE, CNPB nº 2020.0033-92, administrado pelo Icatu Fundo Multipatrocinado.
- 25/03/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 275/2025 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios 02-B, CNPB nº 1999.0028-65, administrado pela Previnorte - Fundação de Previdência Complementar.
- 25/03/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 245/2025 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Tools Soluções e Serviços Compartilhados Ltda., na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios BANESPREV I, CNPB nº 1987.0001-29, e o Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social.
- 25/03/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 276/2025 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano CD Eletros Multi, CNPB nº 2022.0014-19, administrado pela Fundação Eletrobrás de Seguridade Social Eletros.
- 25/03/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 238/2025 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Tools Soluções e Serviços Compartilhados Ltda., na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios BANESPREV II, CNPB nº 1994.0006-19, e o Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social.
- 25/03/2025 - Portaria DIRBEN/INSS/MPS 1.262/2025 - Altera o anexo V do Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 990, de 28 de março de 2022.
- 01/04/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 278/2025 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano Mosaic Mais Previdência, CNPB nº 2020.0002-29, administrado pela Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA.
- 01/04/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 279/2025 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Vale Fertilizantes, CNPB nº 2012.0002-74, administrado pela Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA.
- 01/04/2025 - Portaria DIRBEN/INSS/MPS 1.269/2025 - Prorroga o prazo da Portaria DIRBEN/INSS 1.254 de 15 de Janeiro de 2025 que trata da antecipação do pagamento dos benefícios assistenciais para os beneficiários com domicílio nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul em decorrência da Ação Civil Pública n° 5027422-13.2024.4.04.7100
- 25/03/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 244/2025 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Tools Soluções e Serviços Compartilhados Ltda., na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios BANESPREV III, CNPB nº 2000.0026-92, e o Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social.
- 25/03/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 248/2025 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios VALIAPREV, CNPB nº 2000.0082-83, administrado pela Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social VALIA.
- 25/03/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 250/2025 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios 03-B, CNPB nº 1999.0030-47, administrado pela Previnorte - Fundação de Previdência Complementar.